RN tem um aposentado para cada dois servidores ativos

POR Tribna do Norte, 28/08/2018

RN tem um aposentado para cada dois servidores ativos

Luiz Henrique Gomes/Repórter

Quantos servidores trabalhando o Estado dispõe para pagar uma aposentadoria hoje? No Rio Grande do Norte, menos de dois. São 42 mil funcionários aposentados vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), na dependência de, aproximadamente, 57 mil ativos – incluindo todos os Poderes. Atualmente, a proporção é de 1,37 servidor ativo para um aposentado. A conta não bate. Os que hoje trabalham são responsáveis por uma parcela de 20% na contribuição previdenciária. Levando-se em conta o número de ativos atual, somente 40% das despesas com previdência são pagas com essas contribuições. O resto a pagar é o chamado “déficit”. Em 2016, último ano com balanço concluído, ele estava em R$ 123 bilhões.

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Desde 2014, o Ipern funciona no regime previdenciário de repartição simples, com a lógica de divisão entre os contribuintes das despesas com o pagamento dos benefícios em manutenção. A pesquisadora em ciências atuariais Luana Myrrha, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), afirma que, com cada servidor ativo contribuindo com 20%, o “plano ideal” da previdência seria cinco ativos para um aposentado. “Mas há uma série de questões que torna inviável fazer concurso público até atingir esse patamar. Realizar esses concursos não é a solução porque traria mais despesas para o Estado, sendo uma bola de neve. O que esse plano 'ideal' mostra é como a situação atual é grave”, analisa.

Sem conseguir equilibrar a conta, o Estado tem que, cada vez mais, utilizar parte do orçamento para o custo da previdência dos servidores – que, neste caso, inclui os pensionistas. Este ano, 32% do orçamento geral vai ser consumido com aposentadorias e pensões. Ou seja, de cada R$ 1 livre no caixa, R$ 0,32 são destinados aos benefícios. Por outro lado, R$ 0,04 de cada real está reservado com gastos de investimentos no serviço público. Mesmo assim, se as receitas vão abaixo do estimado, existe uma dificuldade de pagar a folha global de pessoal – que inclui a previdência. Há pelo menos dois anos os salários são pagos com atrasos no poder Executivo.

A situação não é caso isolado do Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Sul gasta mais de 40% do orçamento geral com inativos. “Quando os institutos de previdência foram criados, não se pensava nesse problema. E é um problema que nenhum governo quer arcar porque o retorno não é dado de imediato. Então, vão deixando para outro até que cheguem em uma situação limite”, avalia a pesquisadora Luana Myrrha.

Sem mudanças no cálculo da previdência, e impossibilitado de aumentar a folha de ativos, o quantitativo gasto com aposentadoria tende a aumentar por causa do envelhecimento dos servidores. Nos próximos dez anos, a média do tempo de serviço dos 15 mil professores da rede estadual vai ser de 25 anos – tempo suficiente para solicitar aposentadoria. Na Polícia Militar, os policiais mais jovens da corporação, ingressos no concurso de 2005, estão com 13 anos de contribuição. Daqui a doze anos, estarão aptos a entrar na reserva.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em andamento mostra que, se o regime  não mudar, o aumento exponencial de aposentados vai resultar em R$ 3,9 bilhões gastos com previdência em 2032, somente com civis. Em relação aos militares, o estimado é de R$ 819,7 milhões em 2040. Esses dois anos, de acordo com o TCE, são quando os gastos chegam ao máximo limite para o Estado.

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