POR Tribuna do Norte, 25/04/2021

Quatrocentos dias após o fechamento das escolas no Rio Grande do Norte, em virtude dos perigos da convivência presencial após o advento da pandemia do coronavírus. o Governo do Estado publicou, na última sexta, os protocolos de segurança para a retomada das aulas presenciais, ao passo que, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação, as reformas e adequações da rede estadual foram finalizadas. “Todas preparadas”, diz o secretário de Educação Getúlio Marques.
Créditos: Magnus Nascimento

Escolas terão medição de temperatura na entrada e kit com quatro máscaras descartáveis para alunos e professores
O documento com os protocolos detalha que os cuidados necessários são os seguintes: equipamentos de proteção individual – epi´s;  triagem na entrada; distanciamento social;  higiene pessoal; limpeza e desinfecção de ambientes; e testagem da covid-19 na comunidade escolar. Haverá, segundo o documento, a distribuição de equipamentos de proteção individual, checagem da temperatura na entrada, instalação de totens com álcool em gel, proibição de uso de ventiladores e ar condicionado.

Também fica instituído um distanciamento de 1,5 metro, com rodízio de alunos, professores e colaboradores nos espaços compartilhados. Professores, alunos e colaboradores receberão kits com 4 máscaras descartáveis. Os professores também terão protetor facial do tipo “face shield”.

Todas as unidades de ensino da rede pública estadual do Rio Grande do Norte estão preparadas para o retorno presencial dos estudantes às salas de aula, segundo afirma o secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques. De acordo com ele, são 596 escolas prontas para a retomada, com adaptações nas estruturas físicas e adoção de medidas de biossegurança para amenizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

A decisão de retorno, no entanto, será definida somente após parecer favorável do Comitê Científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que acompanha e avalia a situação da pandemia no RN. Getúlio Marques explica que, atualmente, o total de escolas públicas da rede estadual de ensino é de 596 e não, 598, como vinha sendo anunciado até pouco tempo atrás pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN).

Essa diferença acontece, conforme o secretário, porque a pasta adotou, desde 2019, uma política de repassar as unidades de ensino da rede estadual que recebem apenas estudantes das séries iniciais do Ensino Fundamental (até o 5º ano) aos municípios. Para isso, a SEEC tem levado em consideração a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que pede aos estados que priorizem a oferta do Ensino Médio, enquanto o Ensino Fundamental fica, preferencialmente, a cargo dos municípios. Assim, duas escolas foram repassadas recentemente a administrações municipais.

De acordo com Marques, todas as escolas da rede estadual de ensino possuem material de higiene e estão equipadas com itens para garantir maior segurança a funcionários e estudantes, conforme pede o Documento Potiguar, elaborado no ano passado com os protocolos de biossegurança para a retomada das aulas presenciais. “As escolas se prepararam com aquilo que nós precisamos para enfrentar a covid”, disse o secretário, ao detalhar a preparação.
Créditos: Magnus Nascimento

Getúlio Marques, secretário de Educação, disse que as 596 escolas da rede estadual já passaram pelas adaptações necessários para o retorno às aulas
O secretário afirma que as unidades de ensino estão equipadas com termômetros para aferição de temperatura na chegada dos alunos à escola, tapetes sanitizantes, totens para álcool gel, lavatórios, dispensers e sinalização com indicações de distanciamento. Ainda segundo ele, as escolas reforçaram a compra de material de higiene, como detergente, sabonete líquido, água sanitária, sabão em pó, além de álcool gel. “Nossa opção pelo sabão líquido é para evitar que os alunos toquem em itens utilizados por outros estudantes, como acontece com o sabão em barra”, esclarece Getúlio Marques. “Os produtos para limpeza das salas já existiam, mas agora o cuidado deverá ser maior”, diz, ao acrescentar que as escolas passarão por pulverização com álcool.

Além dos equipamentos, Getúlio Marques explica que as escolas também investiram na compra de máscaras. Segundo ele, as medidas estabelecem que, cada pessoa que frequenta a escola deve receber quatro unidades do item – o funcionário ou estudante deverá levar duas máscaras para escola, para serem trocadas ao longo de cada turno; as outras duas ficam de reserva para ajudar a equilibrar o uso de cada item.

Ainda como medida de segurança estipulada pelos protocolos da SEEC/RN, algumas escolas precisaram abrir janelas para garantir a ventilação adequada e, assim, minimizar os riscos de infecção da covid-19. “De dois anos para cá nós havíamos feito o caminho inverso: instalamos ar-condicionado em algumas unidades escolares e fechamos janelas, já que o uso do equipamento é indicado para ambientes fechados. Mas, por causa da doença, algumas escolas tiveram que voltar atrás”, relata o secretário. As informações sobre o cumprimento dos protocolos são repassadas pelas próprias escolas às 16 Diretorias Regionais de Ensino.

Estado investiu R$ 12,8 milhões para adequações

Segundo o secretário Getúlio Marques, cerca de R$ 12,8 milhões foram investidos para a estruturação da Educação em decorrência da pandemia. Desse total, afirma o secretário, R$ 6,9 milhões são de recursos do Governo do Estado, aplicados este ano, além de R$ 1 milhão investido em 2020. O restante veio de recursos do Ministério da Educação (MEC), como o Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE). Além das reformas e compras de equipamentos, o montante (R$ 12,8 milhões), envolve o uso de tecnologias, que já existiam, mas foram ampliadas, como o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).

“O Governo do Estado já utilizava R$ 2,5 milhões para o SIGEduc, que conta com diversas funcionalidades desde 2017, dentre elas, as salas de aula online. Em 2019 a gente teve cerca de 2 mil salas abertas, porque começamos a estimular isso. E, de lá para cá, no ano passado, foram 132 mil salas abertas. A gente tem um aplicativo para o Ensino Fundamental e escolas integrais, o Trick Idea, que também já faz parte do nosso contrato. Gastamos, por ano, cerca de R$ 600 mil. Por fim, temos as aulas pela televisão. São dois contratos, que somam 12 meses e totalizam a ordem de R$ 900 mil”, explica Marques.

Protocolo prevê distanciamento

Um dos principais pontos do protocolo de segurança, destaca Getúlio Marques, é com relação ao distanciamento e aos cuidados para que aglomerações sejam evitadas. Nesse aspecto, o Documento Potiguar aponta que o retorno dos alunos às salas de aula aconteça de forma gradual e híbrida. Segundo o Documento, apenas um terço dos estudantes devem voltar à escola, inicialmente, com a regra básica de respeitar o distanciamento de 1,5 m por pessoa. Essa indicação, no entanto, segue algumas especificidades.

Um dos pontos a serem observados é que os pais devem definir se permitem ou não o retorno dos filhos. A partir daí, segundo Marques, as escolas irão articular a frequência dos estudantes em sala de aula. “Em algumas salas, podem voltar todos, se houver espaço [no casos das salas grandes] e tiver poucos alunos. A regra geral é manter o espaçamento ideal. Se em uma sala tiver muita gente e pouco espaço, não será permitido o retorno de um terço, e sim, um número menor”, ressalta o gestor.

Ainda segundo ele, haverá um rodízio, onde grupos frequentarão as aulas presencias a cada três dias ou mais, de acordo com a necessidade da escola. Quando não estiver em sala, os alunos deverão acompanhar as aulas de maneira virtual ou pegar as atividades impressas na escola, como já acontece atualmente. O mesmo serve para quem optar por não voltar às atividades presenciais hipótese alguma.

“É claro que é preciso também orientação e conscientização para evitar aglomerações dentro das escolas. Isso será encabeçado pelos assessores pedagógicos, gestores e professores, que devem orientar os alunos. Todos os funcionários estão sendo capacitados para isso”, atesta o secretário.

Recursos foram descentralizados pela SEEC

O titular da SEEC/RN, Getúlio Marques esclarece também que a pasta possui uma política de descentralização de recursos, onde cada escola recebe investimentos para a execução de projetos. Para as adequações da pandemia, cada unidade recebeu valores entre R$ 1,5 mil e R$ 30 mil. O quantitativo varia de acordo com as peculiaridades da escola, como tamanho e quantidade de alunos matriculados, por exemplo. O secretário diz que, por causa desse sistema de descentralização, é difícil definir, por exemplo, qual tipo de adequação gerou mais custos.

Ele estima, no entanto, que a instalação de lavatórios e abertura de janelas, adequações consideradas mais trabalhosas, demandaram maiores recursos por parte das escolas. No caso dos lavatórios, é preciso comprar o próprio lavatório e o material hidráulico, além da mão de obra. No caso da abertura de janelas, a situação é semelhante. Ou seja, quem precisou fazer obras, teve um custo maior. Mas quem apenas adquiriu os equipamentos, não teve tantos gastos. A exceção, no caso dos equipamentos, é a máscara. Ela pesa mais no orçamento, porque é um EPI [equipamento de proteção individual]”, destaca.

Marques comentou também sobre a possibilidade de contratação de novos professores para assumir o lugar dos que não poderão voltar ao ensino presencial enquanto durar a pandemia. Segundo ele, essa hipótese está descartada. “Estamos fazendo levantamentos sobre essa questão. Temos quase 1,2 mil professores acima dos 60 anos, que teoricamente, não poderiam voltar. Mas é importante lembrar que parte desses professores já começou a ser vacinada e, após a segunda dose, já pode ir para sala de aula.”, pontua. “Não vamos contratar gente nova. Não faz sentido, porque nossa opção é pelo ensino híbrido. Então, o professor que não pode ir para sala de aula, vai continuar trabalhando em casa.”, encerra o gestor.