SEEC publica enquadramento servidores da educação

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER PORTARIA-SEI Nº 1502, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00410797.000064/2025-90,    https://drive.google.com/file/d/1OOd7avrW4q812j5ELPH4iK6pu6hvpDO5/view?usp=sharinghttps://drive.google.com/file/d/1OOd7avrW4q812j5ELPH4iK6pu6hvpDO5/view?usp=sharing

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER *PORTARIA-SEI Nº 1591, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do Art. 54, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00410797.000064/2025-90, CONSI  https://drive.google.com/file/d/147ZVuhE-blXPLW2OvNuZCWoByRWpF4UI/view?usp=sharing

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER PORTARIA-SEI Nº 1216, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída no Art. 66, da Constituição do Estado, na Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999 e, CONSIDERANDO o que foi apurado no processo nº 00410020.001783/202   https://drive.google.com/file/d/1ntUsjWbTF0jCX6t5WCrIb2mXIjLTf6oC/view?usp=sharing

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER PORTARIA-SEI Nº 2325, DE 20 DE MARÇO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do Art. 54, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00410797.000064/2025-90, CONSIDERAN  https://drive.google.com/file/d/12RmZii4DSfH7RGTkFL7AP_iY1t_Shm7T/view?usp=sharing