Portaria nº 297/2014-SEEC/GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Em acordo com o que rege a Lei Complementar Nº 504/2014, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura atualiza a classificação das escolas estaduais, segundo o porte, considerando a quantidade de matrículas do Censo Escolar 2013.
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