Sindicato municipal de Parelhas realizou assembléia

SINDSERPA REALIZA ASSEMBLÉIA E SERVIDORES CRITICAM PREFEITO DA CIDADE DE PARELHAS, FRANCISCO MEDEIROS (PT)

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Parelhas realizou assembléia na última terça-feira (04). O objetivo dessa assembléia foi apresentar a categoria o estudo dos números realizado pelo DIEESE. Nessa assembléia além da direção do SINDSERPA estiveram presentes Assis Filho representando a FETAM – Federação Estadual dos Trabalhadoras em Administração Municipal e Janeayre Souto representando a CUT/RN – Central Única dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Norte.

Nessa assembléia colhemos alguns depoimentos:

Segundo Geraldo Luciano de Azevedo, professor da rede municipal da cidade de Parelhas e faço parte da comissão municipal de negociação representando o núcleo municipal do SINTE, Francisco Medeiros (PT) a verdade é que em dezembro de 2009 foi aprovado o novo piso do magistério municipal que traz um aumento para a categoria e o prefeito não pagou alegando falta de recursos.

Geraldo relata que esta ocorrendo no município é que o prefeito recebe a categoria em audiência, vem até o sindicato e em todo encontro com o prefeito é a mesma coisa ele fala que não tem recursos, fala de precatórios e diz que não tem como pagar ao magistério e os funcionários das outras secretarias.

Pela primeira vez na cidade de Parelhas do Auxiliar de Serviços Gerais ao médico ninguém teve aumento, o aumento foi “zero” no ano de 2010. O que o prefeito fez foi um reajuste de vencimento para quem estava ganhando abaixo do salário mínimo. Ou seja, o servidor que ganhava R$ 508,00 o prefeito colocou R$ 2,00 no contracheque e o servidor municipal passou a ganhar 510,00. Isso significou uma equivalência salarial em media de R$ 2,00.

Eu mesmo falei para o prefeito na última assembléia que em 2010 os servidores municipais não tinham tido aumento tinham tido sim uma equivalência salarial em media de R$ 2,00, portanto nós estamos vivendo essa situação aqui no município de Parelhas. O prefeito vem a assembléia e apresenta a proposta dele, os números dele. E diz que não tem como conceder um reajuste ao funcionalismo municipal. Nós entendemos isso como se fosse uma ameaça, que não pode dá o reajuste e pronto.

Talvez se aumentar a arrecadação da prefeitura e o município sair do limite prudencial ele vá dá o reajuste. Só que isso é difícil de acontecer. O que nós Assistimos aqui em Parelhas é que sai pessoas que trabalham como serviço prestado na prefeitura ele coloca outra, no lugar de realizar um remanejamento de funcionários para ocupar os cargos que estão ficando vagos. O prefeito vai colocando pessoas e contratando outras pessoas para ocupar esses cargos. Então a gente vê isso acontecer aqui em Parelhas todo dia.

Quando o prefeito vem aqui ele pede que a gente cite nomes, só que não cabe a gente citar nomes até por que é ele que coloca esses servidores. Quando ele vai colocar essas pessoas na prefeitura o prefeito não vem ao sindicato e nem tão pouco pergunta ao funcionalismo publico municipal se pode colocar esse terceirizado no município e agora chega aqui na nossa assembléia e pede que a gente indique quem são essas pessoas, para que ele possa demitir e possa diminuir o limite prudencial. Isso ele sempre coloca quando vem as nossas assembléias aqui no sindicato.

De acordo com Tomaz José da Silva, professor da rede pública municipal de Parelhas. Nós estamos iniciando uma movimentação dos servidores públicos municipais devido ao não cumprimento do piso do magistério e de reajuste para as outras categorias, todos os servidores municipais estão sem aumento no ano de 2010.

Nós temos observado que em todas as reuniões realizadas que o prefeito da cidade de Parelhas, Francisco Medeiros (PT) participa com o sindicato ou até mesmo quando usa os veículos de comunicação de nossa cidade ele fala que a prefeitura atingiu o limite prudencial e que não tem como conceder o reajuste e nós sabemos que isso não é verdade.

Nós já podemos rebater o que ele fala por que nós já temos esse levantamento em mãos. O DIEESE fez esse levantamento e nós já temos ele em mãos. O estudo que o DIEESE realizou foi baseado na Secretaria do Tesouro Nacional que é órgão que faz esse repasse para o município, que aponta as possíveis irregularidades e que pode dizer se o limite prudencial foi atingido ou não. Agora baseado no estudo do DIEESE nós podemos dizer que não atingiu o limite prudencial.
O que tem acontecido em Parelhas é um número muito grande de prestadores de serviço, a cada dia entrando mais prestadores e uma coisa que nos preocupa agora é o uso do nepotismo cruzado aqui na cidade de Parelhas.

Tomaz relata ainda que o nepotismo cruzado é usado para apadrinhar os filhos dos vereadores que estão sendo colocados em secretarias até familiares do próprio prefeito que estão trabalhando na prefeitura da nossa cidade.

Até o final de 2008 nós tínhamos nós tínhamos idéia do número de funcionários que trabalhavam na prefeitura a título de serviço prestado e hoje a população não consegue acompanhar mais isso. Acreditamos que o número de prestadores de serviço é igual ao número de funcionários concursados da prefeitura municipal. Nós estamos pagando para essas pessoas trabalharem. A desculpa que o prefeito tem dado nos órgãos de comunicação de nossa cidade é que são pais de família e que ele sente muito mais não tem como demitir essas pessoas por que são pais de famílias. Mas os servidores municipais não têm culpa disso. Ele anule o concurso que está ai na justiça ou faça outro concurso mais o que não pode acontecer é continuar com esse empreguismo na cidade de Parelhas.

Canindé Silva, diretor de Relações Sindicais e Interior do SINTE, a sensação de todos os presentes na assembléia muito representativa é de decepção. Quando os servidores públicos municipais esperavam do prefeito um tratamento diferente o prefeito está dando as costas aos servidores municipais. E os servidores públicos municipais sentem-se desprestigiados quando o prefeito que veio para fazer diferente deu as costas aos servidores públicos municipais. E está ai os servidores municipais decepcionados com a atuação do prefeito da cidade de Parelhas.

Assis Filho diretor da FETAM, o objetivo da nossa presença nessa assembléia é por que o prefeito Francisco Medeiros (PT) veio na semana passada a uma assembléia dos servidores municipais e entregou os números da prefeitura.

A partir daí nós pegamos esses números, levamos para o DIEESE para o DIEESE estudar esses números e emitir o seu parecer. Sobre esses números. O objetivo da nossa participação da assembléia municipal foi apresentar esse estudo do DIEESE que tem como fonte a Secretaria do Tesouro Nacional onde coloca as despesas e as receitas do ano de 2008, 2009 e o primeiro trimestre de 2010, ai nós realizamos um comparativo do que entrou em 2008 e o que saiu, o que entrou em 2009 e o que saiu. Fizemos um comparativo entre os dois o que entrou no primeiro quadrimestre de 2010 e o de 2009.

De acordo com os estudos realizados pelo DIEESE é que existe um saldo positivo em 2009 de aproximadamente R$ 740.000,00 e uma economia por parte do município de Parelhas de aproximadamente de R$ 660.000,00. Quando a gente soma R$ 740.000,00 com 660.000,00 que foi economizado em obras de investimento do município, ressalvando que o município teve um aumento de 24, 3% a mais de despesa com pessoal o município apresenta um saldo positivo de mais de R$ 1.000.000,00. Quando nós vamos fazer uma comparação do primeiro trimestre de 2009 o município já tem um salde positivo de mais de R$ 54.000,00. Portanto esse foi o estudo que a FETAM mostrou a categoria nessa assembléia.

O próximo passo será o aprofundamento desse estudo por parte do DIEESE e mostra aos servidores municipais em assembléia. Agora o único dado que nós não temos em mãos foi o estudo do percentual do limite prudencial do município. Conforme foi apresentado no ano de 2009 pelo município esse limite prudencial foi de 56,83%. Nós não podemos comparar esses números por que todos os anos é fornecido a FETAM através do Tribunal de Contas do Estado o Anexo quinze.

O Anexo quinze é o documento onde se coloca a receita do município, o gasto com pessoal e qual o percentual do limite prudencial. Esse percentual pode ser de 40%, 30% ou de 56% como a prefeitura esta apresentando, mas nós não podemos fazer esse comparativo por que o ultimo quadrimestre do ano de 2009 não veio o do município de Parelhas. Geralmente quando esse estudo não vem é por que existe algum tipo de problema com relação ao município.

Logo que a FETAM receba o Anexo quinze do TCE para realizarmos em conjunto com o DIEESE esse estudo. Agora se demorar o envio do Anexo quinze do município de Parelhas nós iremos investigar e saber o que é que aconteceu.

Maria de Lourdes Souza, Auxiliar de Administração da prefeitura de Parelhas, trabalha na Escola Arnaldo Bezerra e estou aguardando a aposentadoria e estou muito preocupada com o aumento de 2010.

Como funcionaria publica é a primeira vez que os assalariados da prefeitura não recebe aumento salarial, eu ganho mais um pouco por que tenho qüinqüênio, letras etc. E ai eu não posso ser satisfeita por que nós sabemos que a prefeitura está inchada de funcionários prestadores de serviço, ou seja de funcionários que não são do quadro da prefeitura.

Maria de Lourdes relata ainda que na última assembléia dos servidores o prefeito veio participar da nossa assembléia e perguntou onde estão esses funcionários, e ai mesma citei vários nomes de pessoas que trabalham como prestadores de serviço. Não sou contra ninguém por que cada político que entra coloca as suas pessoas. Alem do pessoal terceirizado que ficou da outra gestão o prefeito ainda colocou mais gente, e isso faz a máquina pública municipal inchar.

Maria do Socorro Silva, professora da rede municipal de Parelhas e Secretaria Geral do SINDSERPA. Desde o ano de 2009 o sindicato realiza reuniões com o prefeito. O Piso do Magistério municipal foi votado pela Câmara Municipal de Parelhas e apesar de ter conter um piso defasado o piso não esta sendo cumprido pelo prefeito da cidade de Parelhas.

O sindicato e todos os servidores municipais esperavam um aumento linear para todo mundo e não tivemos isso. O que aconteceu aqui no município de Parelhas foi apenas uma equiparação salarial. Isso está gerando um grande insatisfação em todo funcionalismo municipal e desde de lá que a gente já realizou duas assembléias com a presença do prefeito aqui na sede do sindicato e cada vez que ele vem aqui a gente se decepciona mais.

Nós já estávamos perdendo a esperança, que dizer estava por que começa a surgir uma luz no fim do túnel. Que são os números apresentados aqui nessa assembléia pelo DIEESE que nos traz a possibilidade concreta de reajuste para os servidores do município de Parelhas.

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