Republico matéria do Jornal TRibuna do Norte, 05/07/13
Em meio a onda de manifestações país afora e clamor das ruas por melhoria no transporte público, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, lançou ontem estudo mostrando a composição dos custos e alternativas de fontes para financiar o sistema de transporte de massa no país e oferecer transporte de qualidade a menores preços. O índice de aumento das tarifas de ônibus no Brasil cresceu 192%, entre 2000 a 2012, enquanto o IPCA teve alta de 125% nesse período, ou seja, a tarifa subiu 67 pontos percentuais acima da inflação, de acordo com Ipea.
No RN, o crescimento foi maior que a média nacional. Saindo de uma tarifa de R$ 0,70 em 2000 para os atuais R$ 2,20 – praticados desde o ano passado-, houve uma alta de 214% no preço da passagem de ônibus, a elevação é de 89 pontos percentuais acima da inflação.
O aumento no preço da tarifa, explicou o coordenador, se deve a três componentes: aumento dos insumos do setor, sobretudo do diesel, da carga tributária e redução do número de passageiros pagantes – 20% menor que em 2000.
O óleo diesel cresceu 129% acima da inflação nos últimos 12 anos, devido a política federal de redução gradativa dos subsídios existentes no preço do combustível. O resultado: o peso do diesel, que antes representava menos de 10% dos custos tarifários, mais que dobrou.
Incidem sobre o preço do óleo, tributos indiretos como a CIDE e o Pis/Cofins, que são tributos federais com alíquotas em torno de 25%; e o ICMS, tributo de competência estadual, com alíquota variando entre 12 e 25% sobre o preço de venda. Caso os governos venham a desonerar também esses tributos, estima-se uma redução de 7 a 10% no preço final da tarifa de ônibus.
Para que traga benefícios à população, ressalta o técnico do Ipea, Carlos Henrique Carvalho, a desoneração do setor de transporte público deve ser condicionada à contrapartida das empresas para redução das tarifas e melhoria da qualidade dos serviços. A TRIBUNA DO NORTE tentou, sem sucesso, contato via celular com a secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, que estava ontem em São Paulo participando de um Congresso. O secretário-adjunto de Transporte, Clodoaldo Cabral, preferiu não dar entrevista.
Finaciamento
Novas alternativas foram apresentados como forma de gerar receita para financiar o sistema (veja infográfico). O pesquisador Carlos Henrique de Carvalho, um dos responsáveis pelo estudo, frisou que novos seguimentos da sociedade devem participar dessa base financiamento. Entre elas, está a participação do usuário de veículo particular no financiamento do transporte público. Entre as estratégias estão taxa sobre combustíveis; taxa sobre uso da via sujeita a congestionamento (um modelo de pedágio urbano implantado em Londres); cobrança de estacionamentos em via pública (a chamada zona azul) ou cobrança de estacionamentos de uso privado (como shopping centers).
EM SP, subvenções pagas pelo conjunto da sociedade, por meio do orçamento geral do município e do estado, cobrem cerca de 20% dos custos de operação dos sistemas. O setor produtivo arcaria com a complementações do custo de deslocamento dos trabalhadores, além do valor dado em vale transporte. Trata-se de uma politica de subsídio ligada ao trabalho que visa amortecer o impacto do alto custo do transporte para os trabalhadores formais de baixa renda. Contudo, os pesquisadores reconhecem que não poderia ser usado como fonte de financiamento.
A Federação do Comércio no Rio Grande do Norte se posicionou contrária, de acordo com o prsidente da fgecomércio/Rn Marcelo Queiros, diante do sistema tributário atual, a entidade repele toda e qualque proposta que venha onerar ainda mais o setor. “Este é um setor já sacrificado pela carga tributária, qualquer medida que venha aumentar tributos e custos vai impactar no potencial de empregos e renda gerados pelo setor”, disse.
Para evitar o subsídio cruzado, a proposta seria criar fundos vinculados a outras políticas públicas, como o Fundef/Fundeb, para manter as concessões dadas, no caso a estudantes. Outra saída poderia ser o aumento da carga tributaria (IPI, ICMS, IPVA) para os proprietários. Apesar disso, os pesquisadores reconhecem que taxar a aquisição representará um impacto grande na economia nacional.
