POR  Tribuna do Norte, 06/03/2019

União será fiadora de empréstimos de bancos privados com estados em situação de crise

O socorro financeiro aos estados que declararam “situação de crise” deve ocorrer através de bancos privados, e a União como possível fiadora, mas sem participação de instituições financeiras públicas. Isso é o que informou o jornal Folha de São Paulo, em reportagem que foi publicada nesta quarta-feira (6).

Rio Grande do Norte é um dos estados que têm interesse nos empréstimos

Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander teriam sinalizado interesse em emprestar dinheiro aos estados, mas na condição de terem a União como fiadora. De acordo com o jornal, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que o empréstimo aos estados seria da ordem de R$ 10 bilhões este ano, garantidos pela União, mas com a exigência de ajustes fiscais como forma de compensação.

Os bancos públicos não deverão participar porque, além da restrição orçamentária do governo federal, que tenta entregar o seu próprio ajuste fiscal, eles são vedados por lei de fazer empréstimos para pagar despesas do dia a dia, como salários e fornecedores.

Além dos empréstimos, as instituições privadas estão sendo sondadas para eventual compra de títulos “atrelados a recebíveis da dívida ativa e direitos sob royalties do petróleo”. Em ambos os casos, a negociação requer o aval do Tesouro. Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul são estados que, segundo a União, demonstraram interesse em participar do Programa Voluntário de Ajustes dos Estados.

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