Vanhoni apresenta relatório e sugere investimento de 8% do PIB em educação

Da Redação

Texto será discutido nesta terça-feira pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE).

O relator da proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10 (http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/191983-CAMARA-ANALISA-METAS-PARA-A-EDUCACAO-ATE-2020.html)), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou nesta segunda-feira (5) seu parecer ao texto. O parlamentar sugeriu o aumento do investimento público em educação dos atuais 5% para pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB (Indicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: – agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; – indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e – serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB)) em dez anos. A proposta do governo previa o aumento para 7%, mas entidades da sociedade civil pediam a aplicação de 10%.

Vanhoni, que analisou as quase 3 mil emendas apresentadas pelos deputados ao projeto, propôs outras diversas mudanças às 20 metas da proposta. Entre as principais alterações está a manutenção do atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência.

A proposta do governo tratava somente da universalização do atendimento dos alunos com deficiência de quatro a 17 anos de idade na rede regular de ensino. A meta era polêmica e algumas organizações ligadas ao setor temiam que fossem fechados centros de ensino especializado. O relatório de Vanhoni manteve a universalização, mas criou uma ressalva: caso não seja possível integrar esse aluno em classe comum, ele terá assegurado atendimento especial.

Outra demanda dos professores foi atendida no relatório. O projeto original trazia como meta a aproximação do rendimento dos professores àquele de profissionais de mesmo nível de escolaridade. Conforme o documento apresentado hoje, esses salários serão equiparados ao longo da década. Pelo relatório, o governo terá seis anos para garantir que a renda do magistério some 80% da média dos outros profissionais. Ao final de dez anos, deverá atingir 100%.

Com a apresentação do relatório nesta segunda-feira (5), passa a contar o prazo de cinco sessões da Câmara para que os deputados da comissão especial destinada a analisar o projeto possam oferecer novas emendas. Após essa etapa, Vanhoni deverá apresentar uma nova proposta de substitutivo (Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original) ao PL 8035/10. O objetivo do relator é que o texto seja votado pelo colegiado ainda neste ano.

Ensino profissional
O relatório também amplia a meta de expansão do ensino profissional técnico de nível médio. O governo propôs a duplicação dessas matrículas em dez anos. De acordo com o parecer, contudo, as matrículas serão triplicadas no mesmo período.

Já no caso do ensino em tempo integral, em que os estudantes têm aulas nos dois períodos do dia, o parâmetro de avaliação de cumprimento da meta também mudou. Pela proposta original, até 2021 deveriam ser oferecidas classes integrais em pelo menos 50% das escolas de todo o País. Segundo o documento apresentado hoje, em dez anos esse tipo de atendimento deverá beneficiar pelo menos 25% de todos os alunos da rede pública de educação básica.

Reunião
A comissão especial (Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto) do PNE se reúne nesta terça-feira (6), às 14h30, para ouvir uma exposição de Vanhoni sobre o relatório e debater as mudanças. A reunião ocorrerá no Plenário 10.
Íntegra da proposta:

PL-8035/2010 (http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=490116)

FONTE: Agência Câmara de Notícias
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira

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