Com a publicação da Portaria 001/2026 do IPERN, o Estado vai utilizar o índice de 3,90% para ajustar todas as faixas de contribuição previdenciária dos servidores do Estado.

Com isso, servidores aposentados que recebem até R$ 4.862,18 passam a ser isentos de contribuir com o IPERN. Antes a isenção era aplicada a remuneração de até R$ 4.679,67.

Todos os anos, o IPERN deve recalcular o teto previdenciário e as faixas de contribuição tendo como base a porcentagem utilizada pelo INSS.

Desde a reforma da previdência, o governo aplica as mudanças em fevereiro, com efeitos retroativos a janeiro.

Confira as tabelas aplicadas pelo Estado do RN

Servidores com doenças incapacitantes

Já os servidores com doenças incapacitantes estão isentos de pagar a previdência se tiverem salário de até R$ 9.724,36.

Veja a tabela:

Veja a publicação do DOE