Vitória do SINSP e dos sindicalizados em mais uma ação judicial!

POR SINSP/RN, 13/05/2020

Vitória do SINSP e dos sindicalizados em mais uma ação judicial! O Juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6a. Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente a Ação Pública movida pelo Ministério Público em desfavor dos servidores Fernando dos Santos, Silvana de Sousa e Margarida Soares. Durante as investigações, não foram encontradas qualquer prova que justificasse a ação ajuizada pelo MP, inocentando, então, os trabalhadores.

Sem provas de que existia prática dos atos de improbidade administrativa alegados, também se dispensa que houve qualquer prejuízo ao erário e atos ilícitos. 

O reconhecimento da ação improcedente foi possível após um esforço irrestrito da assessoria jurídica do SINSP/RN, na pessoa do advogado Manoel Batista Dantas Neto, que esteve à frente na defesa dos servidores nesta ação. Há também imenso esforço da parte jurídica do sindicato em mais ações em defesa dos trabalhadores da administração direta do estado, filiados ao SINSP.

Reiteramos, portanto, a luta pela manutenção de direitos dos trabalhadores e também pelo alcance de suas inocências perante acusações injustas que possam surgir.

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