Alfabetizar em três anos

Da Redação

Pedro Demo*

Assim está no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), diretriz 2: “Alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico”. Propõe-se que este tempo seja o máximo possível, mas, como é típico de nossa realidade,muito provavelmente será o mínimo. E, dentro desta mentalidade, a alfabetização corre o risco de nunca mais se completar, como é hoje a condição comum nas escolas públicas. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2003 indicavam que por volta de 20% dos alunos que estavam na 4ª série não sabiam praticamente nada (estágio muito crítico), subindo esta cifra para 30% no Nordeste.

Uma reportagem muito interessante publicada pela revista Desafios do Desenvolvimento, de autoria de Sérgio Garschagen (nº 36 de outubro de 2007), apresentou a comparação de 49 países em termos de repetência e evasão escolar, sacando a conclusão (com base em pesquisa de Sergei Soares) de que o uso da “progressão continuada” seria o responsável maior do êxito escolar, posição muito defendida pelo Ministério da Educação (MEC) atualmente (em especial da Secretaria do Ensino Básico) e constante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Entendo que progressão continuada pode/deve ser defendida, sim, mas em nosso meio tornou-se “progressão automática”, fenômeno que o texto de Garschagen acaba reconhecendo, quando alega que 43% dos estudantes de São Paulo (o estado mais rico do país) concluem o ensino médio com bagagem em escrita e leitura esperada na 8ª série do ensino fundamental.

Não se deve reprovar, porque as pesquisas sugerem que este procedimento não promove a aprendizagem, além de causar estragos na autoestima do aluno. No entanto, pretendo,neste texto preliminar, questionar a prática da progressão continuada/automática entre nós, porque tende fortemente a não se correlacionar com aprendizagem, o que vem atestado irônica e sistematicamente nos dados do Saeb: os últimos resultados disponíveis (de 2005) indicavam queda forte nas cifras, em especial na 8ª série do ensino fundamental e na 3ª série do ensino médio (inclusive para as escolas particulares e nas regiões mais desenvolvidas do país). Impressionante foi a queda astronômica registrada pelo Saeb de 1999 (por volta de 17 pontos em língua portuguesa e de 8 a 10 pontos em matemática – com exceção da 8ª série),muito provavelmente devido à introdução dos 200 dias letivos em 1997.

A nova LDB foi aprovada no fim de 1996, entrando, praticamente, em vigor em 1997. Os resultados maléficos dos 200 dias letivos apareceram, porém, claramente em 1997, sugerindo que aumentar o que é ruim (aula instrucionista) pode facilmente piorar ainda mais. Ainda que esta hipótese deva ser tomada com cautela, ocorre que a expansão quantitativa dos dias letivos não teve – em momento nenhum nos dados do Saeb – qualquer efeito positivo.

A progressão continuada, como vem sendo praticada no Brasil, faz parte de uma praga geral da política social brasileira, denunciada com vigor por Francisco de Oliveira e Cibele Saliba Rizek como “gestão”, não enfrentamento da pobreza. É uma tática esperta de ir empurrando com a barriga através de propostas residuais e compensatórias problemas cuja solução exigiria “virar a mesa”. Entendo que alfabetizar em três anos é, desde logo, impor ao aluno a condição de repetente contumaz, ao repetir por três anos a mesma coisa, como regra de maneira inepta e sem chances ulteriores de alfabetização adequada. Existe aqui um problema de interpretação dos dados disponíveis, em meio a contradições flagrantes.

Por exemplo, o Ideb realiza o cálculo de seu índice não com dados provenientes das escolas, mas da Prova Brasil – feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), porque não aceita os dados da escola como base. Já a discussão sobre evasão e repetência quase sempre toma os dados da escola como referência, induzindo a uma inflação sonora do desempenho, sempre desmentido – não menos sonoramente – pelo Saeb,provocando um diálogo de surdos: enquanto a escola reprova cada vez menos, o Saeb garante que os alunos aprendem cada vez menos.Haja progressão!

*Pedro Demo é professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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