Carlos Eduardo critica aumento de impostos

Ele confirma que deve ser candidato à reeleição, mas evita anunciar como serão as articulações para a escolha do vice na aliança que pretende formar. Carlos Eduardo rejeita o impeachment da presidente Dilma Rousseff, embora reconheça que críticas administrativas sejam legitimas. Ao avaliar a oposição ao governo federal ele é enfático: “O PSDB é o partido na indecisão unânime”.

Qual a avaliação que o senhor faz da gestão nestes últimos doze meses?
Eu queria não só me ater a este último ano, mas me reportar ao início da gestão, em 2013, quando assumimos uma cidade completamente esfacelada. Havia um colapso administrativo e financeiro, um caos. Quando assumimos, então, verificamos que o problema não era de receita, mas de gestão, de responsabilidade. Implantamos uma gestão, com responsabilidade. Conseguimos dar um equilíbrio administrativo e financeiro à cidade, negociando as dívidas.

Hoje há um equilíbrio?
Natal devia ao redor de R$ 500 milhões. Creio que nos aproximamos de um pagamento de metade disso. As outras [dívidas] estão sendo negociadas e pagas, de acordo com o diálogo com os devedores, com o Tribunal de Justiça e com os demais poderes envolvidos. Foi um período difícil. Natal quase perde as obras da Copa, que ficariam para o PAC 3. Tive que pedir um voto de confiança para Natal não ser punida por um desastre administrativo. O fato é que a confusão terminou no gabinete da então ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, e a presidente Dilma Rousseff resolveu dar um voto de confiança à nova administração. Foi por isso que os seis túneis e o viaduto estaiado foram feitos e hoje a maior obra de drenagem de Natal vai ser realizada. Ela está paralisada, por um defeito técnico e problema financeiro, já sanado, e esperamos retomar no final de janeiro.

Os dois problemas estão resolvidos?
Os dois problemas, o financeiro e o técnicos, estão sanados. Mas creio que vamos para uma licitação, porque esses problemas são de R$ 22 milhões e, naturalmente, exigem licitação. E estamos terminando o binário da Mor Gouveia com a Jerônimo Câmara assim como a urbanização da Industrial João Motta e pretendemos chegar até a Felizardo Moura, com alargamento da avenida, urbanização… Esses desafios foram vencidos. As obras se arrastam, porque tiveram problemas financeiros, de repasse, técnicos. Houve dificuldade financeira da empresa que acaba afetando. Mas isso está vencido e as obras estão em curso.

Mas houve, também, os problemas da crise de 2015…
Amanhecemos 2015 com o Brasil em uma recessão econômica sem precedentes. Naturalmente, isso tem reflexos em toda a administração pública do país. Claro, provoca sérias dificuldades, porque a principal receita da Prefeitura é o ICMS, depois, o FPM. Essas duas fontes de recursos foram extremamente afetadas pela crise.

Qual foi a frustração?
Os dados do ICMS não estão disponíveis ainda. Mas perdemos, de receita, entre janeiro e outubro, R$ 166 milhões. Isso significa duas folhas e mais alguma coisa da Prefeitura.

Como essa situação foi enfrentada?
Não aumentamos impostos.  A nossa administração tem essa convicção.  Consideramos que a carga tributária do Brasil já é muito elevada. Representa 36% do PIB nacional. É uma das mais altas do mundo. Muito mais elevada do que as dos Estados Unidos, Japão e China, que não chegam a 30%. Então, achamos que aumentar impostos é sempre o que os governos costumam fazer para transferir os erros administrativos, os desarranjos financeiros, para a população. Devido a essa situação, nos recusamos a aumentar impostos, taxas e resolvemos cortar despesas. Para isso, temos um histórico. Contratamos no início da gestão a renomada consultoria Falcone. Isso deu a condição de reforma administrativa na qual eliminamos secretarias, uma autarquia e 270 cargos comissionados e funções gratificadas, aproximadamente.  Fizemos a revisão de contratos de automóvel, de telefonia, de aluguéis. Naquele momento, iniciamos o corte de despesas, a diminuição da prefeitura. Projetamos uma economia anual de R$ 10 milhões. Mas o tempo mostrou que foi ainda maior. Chegamos a R$ 15 milhões. A crise nos levou a lançar mão de um decreto. Cortamos mais despesas. Agora, terminando o ano, estamos com outras medidas com foco em cortes.

Antes de analisar as despesas, o senhor poderia afirmar o que a Prefeitura pode fazer para melhorar a receita, mesmo sem aumentar impostos?

Foi feito. Enquanto tivemos queda no ICMS e FPM, resolvemos fazer campanhas de desconto relativo ao IPTU, dispensando 90% da multa. O resultado nos surpreendeu. E nos salvou diante da situação. Tivemos um crescimento que ainda não está totalmente contabilizado. Mas houve um crescimento da receita da IPTU próximo de 12%. E a população de Natal voltou a pagar imposto [municipal]. Houve uma decisão, acredito que baseada em uma confiança na gestão municipal. O contribuinte foi pagar os impostos, renegociar as dívidas. Com a organização da cidade — que está limpa, iluminada, sinalizada para impulsionar o turismo — o natalense passou a ter confiança e isso foi decisivo para que tivéssemos resultados nas campanhas que fizemos de arrecadação.  Assim, tivemos condições de enfrentar a crise, tanto que cumprimos o calendário de pagamento dos servidores e diminuímos radicalmente as dívidas com fornecedores e terceirizados.

Mesmo assim, reajuste salarial no próximo ano está descartado?
Não temos essa condição [de dar reajuste], porque o PIB (Produto Interno Bruto) em 2015 teve uma queda de 3,6% e se instalou essa crise. As previsões dos economistas, pelo menos dos que escrevem e comentam, são de que teremos uma perda de mais 2% em 2016, o que configura uma dificuldade menor, mais ainda assim uma crise. Portanto, gostaríamos até de melhorar os salários de alguns segmentos da administração, mas as condições para isso não temos.

Há risco de atraso na folha de pagamento em 2016?

Há 40 dias anunciamos que em 2016 vamos pagar no quinto dia último subsequente ao mês [trabalhado]. Veja que estamos há um certo tempo em recessão, uma das mais longas que já tivemos. Ela mostrou o lado mais cruel em 2015, mas já existia desde agosto ou setembro de 2014. Tivemos que fazer essa mudança e anunciamos com antecedência para que o servidor se planeje. Não é algo inusitado, porque o próximo governo federal já paga até o quinto dia útil.

FONTE: TN, 03/01/25016

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