COMEÇA A CONAE


TRÊS MIL PESSOAS DISCUTEM A EDUCAÇÃO

A Conferência Nacional de Educação, a CONAE segue até 1º de abril, em Brasília, reuni cerca de 3000 delegados eleitos nos estados e 500 observadores convidados. Com 52 colóquios que vão abordar toda a educação brasileira, da creche à pós-graduação.

Durante os quatro dias da conferência, os participantes da Conae vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Esse plano estabelecerá princípios, diretrizes, prioridades, metas e estratégias para a educação no país entre 2011 e 2020. A primeira CONAE foi realizada em 1941, 4 anos depois da promulgação por Getúlio Vargas da Lei nº 378, de 13/01/1937, que preconizava a introdução de conferências nacionais na área da educação e da saúde. Nesse evento, o principal objetivo foi fazer um levantamento da educação no país. Por sua vez, o Plano Nacional de Educação surge pela Lei nº 10.171/2001, que seria utilizado como base para a elaboração de planos decenais na área da educação.

A iniciativa foi fruto de processo histórico iniciado há mais de 77 anos quando 25 destacados educadores e intelectuais lançaram o Manifesto dos pioneiros da educação nova (1932).

Nele, recomendaram a necessidade da elaboração de um plano amplo e unitário para promover a reconstrução da educação no país. No PNE (2001-2010), a maior parte das metas propostas tiverem resultados muito abaixo do esperado. A revolução não pode ser adiada. Se não for feita, os efeitos serão desastrosos para as futuras gerações.

Com a parceria de entidades da sociedade civil: Academia Brasileira de Ciências, Movimento Todos pela Educação, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União Nacional de Estudantes, União Brasileira de Estudantes Secundaristas, Associação Nacional de Pós-Graduandos, Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação, Confederação Nacional das Indústrias, o movimento terá como principal objetivo formular propostas, pressionar e fiscalizar os sucessivos governos na execução das metas para a conquista de uma educação de qualidade em todos os níveis para os brasileiros.

Os recentes avanços, como a obrigatoriedade de ensino de 4 a 17 anos, o aumento de recursos para a educação, o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União) para a educação, o piso salarial para professores do ensino básico e a implantação de ações vinculadas ao Plano de Desenvolvimento da educação (PDE), devem ser considerados como início de uma batalha que durará décadas. Há ainda muito a fazer. Cada um de nós tem papel de protagonista na realização dos sonhos dos pioneiros da educação. Certamente teremos o reconhecimento de nossos descendentes se formos capazes de interromper o ciclo nefasto de conferências sem consequências.

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