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PREFEITURA NÃO PAGA CONTRATOS E PREJUDICA AS ESCOLAS
Republico matéria do jornal Tribuna do Norte, 16/07/2010

A falta de pagamento dos contratos firmados pela Prefeitura do Natal a empresas terceirizadas está resultando na paralisação das aulas em algumas escolas públicas da capital, e nas privadas que atendem pelo Programa Escola para Todos.

É o que está acontecendo na Escola Municipal Stela Lopes, no bairro Cidade Praia, zona Norte de Natal. A escola que atende 391 alunos fechou suas portas desde o dia 30 deste mês, por falta de reparos na rede elétrica. Apesar de ter encaminhado vários ofícios à Secretaria de Educação, a diretora Fátima Dutra afirma que não obteve resposta de quando será realizado o serviço, com a justificativa de que o pagamento da empresa, contratada para realizar obras nas escolas municipais, está atrasado.

Luciana disse que o motorista do ônibus já informou aos alunos que não haverá mais transporte, caso o pagamento não seja realizado.

O Corpo de Bombeiros foi acionado pela direção e emitiu um parecer informando que as aulas não deveriam continuar, até que o reparo seja realizado. A fiação está próxima a uma sala que guarda produtos inflamáveis, como álcool e material de limpeza.

Francisco Canindé Campos, pai de Ester Campos de 4 anos que faz alfabetização na escola, diz que há falta de interesse da Prefeitura em resolver o problema. “Minha filha pergunta todos os dias quando voltará para a escola, não sei mais o que dizer”, reclama.

Os alunos da Escola Municipal Brasil Novo, situada no conjunto homônimo da zona Norte, também estão sem aulas. A diretora, Ana Maria Barbosa, disse que suspendeu as atividades porque não recebe o valor dos recursos para manter a escola desde março desse ano. Ela afirma que a situação estava insustentável, por não ter mais dinheiro para comprar merenda, lápis, folha de papel e material de higiene.

A obra de saneamento na Escola Municipal Celestino Pimentel, localizada na Cidade da Esperança, não foi concluída pela equipe de obras da prefeitura, além de apresentar problemas no sumidouro que transbordou e cedeu, após as chuvas de junho. Apesar de ter informado o fato à Secretaria de Educação, não obteve nenhuma resposta, disse a diretora Josyaurea Atanasia.

Isolado por cadeiras, o sumidouro fica próximo ao pátio e o refeitório, local onde os alunos circulam bastante. A diretora disse que tem medo que aconteça um acidente, caso alguma criança caia no local.

“Estamos conhecidos como a escola dos esgotos por causa do mau cheiro. O acesso à Secretaria de Educação está muito difícil, não conseguimos resolver nossos problemas. Sou diretora até dezembro, do jeito que as coisas andam vai ser difícil encontrar alguém que queira ser diretor de escola em Natal”.

Transporte escolar pode ser paralisado

O atraso no pagamento do transporte escolar é outro problema apontado por Luciana de Souza, mãe de um dos alunos da Escola Municipal Iapissara Aguiar, localizada próximo ao supermercado Nordestão da zona Norte. Morando no Vale Dourado, Luciana disse que seu filho tem que caminhar quase uma hora para chegar até à escola, quando o transporte não está funcionando.

De acordo com a vice-diretora, Telma Lúcia Barreto, a maioria dos alunos mora longe, por isso, a necessidade de ter um transporte escolar, mas o problema também está na superlotação dos ônibus que carregam 50 crianças a mais do que o permitido. “São apenas 3 ônibus, por turno, para trazer 200 alunos em média, já fizemos pedido de mais um veículo, mas não acredito que vamos conseguir, pois não há dinheiro nem para pagar os meses de atraso”.

Telma acrescenta que os problemas não se reduzem ao transporte, pois já faltou até mesmo botijão de gás para fazer a merenda dos alunos, além do atraso no pagamento dos salários dos funcionários terceirizados, que fazem o trabalho de limpeza da escola.

“Tivemos problemas, recentemente, com o atraso na inclusão de crédito no cartão de transporte dos funcionários, tirei do meu bolso para pagar o deslocamento deles, mas alguns faltaram, porque não tinham dinheiro para se deslocar à escola.

Em nenhuma das escolas entrevistadas os alunos receberam o fardamento. Algumas também não receberam a carteira de estudante dos alunos.

Secretário toma ciência dos problemas

O secretário de Educação de Natal, Edivan Martins, disse que está buscando solucionar com agilidade todos os problemas apresentados nas escolas. Para isso, ele diz que já percorreu mais da metade das escolas de Natal em menos de dois meses. “Meu gabinete é nas escolas. Temos tido uma agilidade muito grande quando surge qualquer problema”, disse o secretário, negando que haja dificuldade em encontrá-lo.

Sobre os problemas citados, Edivan Martins informou que já dada a ordem para que uma equipe sane os problemas na rede elétrica da escola Stela Lopes e de outras que apresentam a mesma situação. Já com relação ao repasse dos recursos às escolas, o secretário admitiu que há um atraso, mas que foram disponibilizados na quarta-feira R$ 268 mil para as escolas, o equivalente aos repasses de dezembro, janeiro e março. “Vamos trabalhar para pagar o restante o mais rapidamente possível”, garantiu.

Com relação ao problema no sumidouro da escola Celestino Pimentel, Edivan Martins disse que tomou conhecimento na quarta-feira e que irá enviar equipe da SME ao local. O atraso no pagamento do transporte escolar para a escola Iapissara Aguiar também era um ponto que o secretário disse não ter tomado conhecimento. No entanto, informou que até a sexta-feira deverá ter solucionado a questão. “Estamos conversando com todos os fornecedores para solucionarmos os problemas de atraso. Tivemos uma queda na arrecadação do município e alguns cortes estão sendo realizados”, explicou o secretário.

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