Direitos Humanos e Sociedade

O povo do Rio merece mais
Repúblico matéria do blog do Zé, 09/04/2010

Rose Nogueira*

O Rio de Janeiro está passando por uma das suas piores tragédias, que já conta com mais de 150 mortos, pelo menos 80 desaparecidos, milhares de desabrigados e a destruição de centenas de moradias que rolaram morro abaixo com terra, tijolos, lajes, ferro e madeira levando tudo o que encontravam pela frente. Naqueles escombros, além dos corpos retirados pelos bombeiros e pelos heróis anônimos e voluntários, estava o suor e muitas vezes todo o trabalho de uma vida, de milhares de vidas que nunca receberam atenção – a não ser quando perderam o sentido ou deixaram de existir.

Niterói, que já foi capital do estado quando a cidade do Rio de Janeiro abrigava o Distrito Federal, foi a mais atingida e a última, até este momento, a mostrar o desmazelo histórico. O Morro do Bumba, onde ficava o bairro Viçoso Jardim, próximo à entrada da ponte, desmoronou formando uma cratera imensa e escancarou um descaso anterior: ali ficava, até 30 anos atrás, um imenso lixão, aterrado e ocupado pela população que trabalha e constrói suas casas da maneira que pode. Na TV, os apresentadores insistem em falar em barracos, mas são casas, construídas em locais de alto risco por quem não pode pensar em ter um apartamento na orla.

O clima tem trazido calamidades. Ano passado foi em Florianópolis. No começo do ano, em Angra dos Reis, os desmoronamentos mataram mais de 50 pessoas. Em São Paulo, os Jardins Romano e Pantanal permaneceram alagados por quase dois meses. No Rio, no começo desta semana, 35 horas de chuva forte alagaram e paralisaram a cidade, derrubaram morros e encostas com 70 mortos até agora. Em São Gonçalo duas mil famílias estão desabrigadas, com a água até os joelhos. E volta-se a falar em ocupação irregular, quase culpando os moradores por sua própria tragédia. Culpa-se também quem resiste em sair do seu lugar, agarrando-se ao pouquíssimo que sobrou.

Os flagelados de São Paulo mostraram na TV seus carnês de IPTU, seus contratos de compra dos terrenos, suas prestações de material de construção e compra de móveis, para comprovar endereço oficial. Em muitos lugares atingidos no Rio havia ruas asfaltadas, antenas de TV e celular, luz elétrica e água encanada – coisas que só existem com a permissão do poder público para que se more ali. Afinal, quem é irregular? É a família, que tem o direito sagrado à moradia, ou a ausência de cuidados pela vida e planejamento das cidades?

Engenheiros e professores têm aparecido na TV dizendo que há soluções e que, em tempo de seca, muitas delas foram oferecidas às prefeituras. Equipes multidisciplinares propõem novos planejamentos, com respeito ao meio-ambiente e certeza de mais segurança à população. Telhados verdes, piscinões, cisternas domésticas, canalização, fora as medidas tradicionais como limpeza de bueiros e galerias, são propostas ouvidas o tempo todo. Algumas levam tempo, outras são imediatas – e as medidas de emergência jamais serão suficientes depois das tragédias. A expressão-chave, segundo os técnicos e o bom senso, é política de construção de moradias e urbanização planejada, coisa que pouco se viu na história do Brasil.

Um professor, na TV, lembrou que há um histórico de apatia nessa área, rompido agora pelo governo, mas ainda com necessidade de planejamento mais amplo, a médio e longo prazo. O governo federal liberou verbas especiais para o Rio, Niterói e São Gonçalo, para atendimento às pessoas e obras de contenção e reconstrução. As universidades, os clubes e conselhos de engenharia, além das prefeituras, poderiam ser chamados para um planejamento mínimo necessário neste momento. A médio prazo, por que não políticas conjuntas levadas à frente com a participação dos ministérios das Cidades, do Planejamento, da Indústria e Comércio? E lá na frente estará o futuro num lugar com escola, transporte, incentivo às empresas para que o trabalho seja próximo, serviços, lazer e tudo o que representa morar com dignidade numa casa, que dá o aconchego e o abrigo necessários, o lugar pra onde é gostoso de voltar todo dia.

A retirada dos moradores de área de risco é necessária. Mas ir para onde, se perguntam eles, que perderam tudo e estão apenas com a roupa do corpo? O socorro em escolas, clubes e quadras é emergencial. A solidariedade com doações é fundamental, mas é pouco se não se falar em futuro. Na TV, ele desaparece na mulher que chora: “morreu criança, morreu muita criança”.

Lembro-me de uma entrevista com Oscar Niemeyer, muitos anos atrás, na inauguração do Memorial da América Latina, em São Paulo. Ele me disse: “Primeiro o homem; a arquitetura vem depois”. E enfatizou: “O povo brasileiro merece um pouco de conforto. Merece cidade pra viver e casa pra morar”.

*Rose Nogueira é jornalista e membro do grupo Tortura Nunca Mais.

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