Republico matéria do site Companheiro Delúbio
Delúbio Soares (*)
Em país com imensos recursos naturais, impressionante potencial hídrico e uma rede de geração e distribuição de energia bastante extensa, os cidadãos ainda pagam caro pela utilização da eletricidade. Mas não irão mais pagar: por decisão da presidenta Dilma Rousseff, os descontos chegarão aos 16,2% para as residências e de 19% a 28% para a indústria.
Os cortes nos preços da energia elétrica a partir de 2013 passarão a ser fortes indutores de desenvolvimento econômico e social, com a cobrança de valores mais justos pelo fornecimento de um insumo fundamental na atividade de quem produz e no dia-a-dia das famílias consumidoras.
A amplitude da medida é imensa, com uma economia de quase R$ 5 bilhões somente no ano vindouro, possibilitando que o comércio e a indústria repassem tal benefício ao consumidor na forma de preços mais baixos, além de fomentar um aumento significativo nas atividades produtivas em todos os setores e regiões do Brasil.
Da mesma forma, a presidenta Dilma assume a defesa dos interesses maiores da União, ao questionar de forma frontal e definitiva os concessionários que não tem prestado bons serviços no setor energético em diversos Estados da Federação.
No Pará, Tocantins e Mato Grosso, por exemplo, grandes concessionárias beneficiadas pelo governo do PSDB, em processos pouco transparentes de privatização do setor elétrico, milhões de brasileiros sofrem com serviços caros e precários. Isso agora vai acabar: a empresa que não atender às necessidades da população e à demanda de uma economia que disparou desde o início do governo do presidente Lula, em 2003, será excluída do sistema nacional de geração, distribuição e fornecimento.
As empresas energéticas que teriam suas concessões vencendo entre 2015 e 2017, se submeterão à nova avaliação do poder concedente, a União, ainda em 2012. Quem não estiver correspondendo à confiança e às necessidades dos brasileiros terá sua concessão não revalidada. Isso, sim, é o governo a serviço do povo que o elegeu. O mais é balela.
Em verdade, o custo da energia é composto em quase metade por impostos e taxas. Herança de velhos tempos, onde a imprevidência dos governos anteriores ao período Lula/Dilma provocou sérios danos ao desenvolvimento nacional, além da energia sabidamente cara e do terror representação pelo apagão nos anos do governo neoliberal e desumano.
A presidenta pôs o dedo na ferida e falou com a sinceridade que lhe é peculiar: “tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento de energia que amargou oito meses de racionamento”. Foram os anos infames do governo FHC, onde a escuridão na saúde, na educação, na distribuição de renda, as trevas da injusta distribuição de renda, enfim, pareciam ser pouco para o gosto de um governo que levou o apagão para dentro dos lares, dos estabelecimentos comerciais, das linhas de produção da indústria, para o campo, hospitais, escolas e universidades.
Vivemos, naquele período lastimável, uma das páginas mais duras de nossa história, quando o povo de um país que é a maior potência energética do mundo se viu desamparado como alguém que morre de sede na terra de Canaã.
Mas agora, o que a família economizar na conta de luz fará diferença em sua mesa. O que os empresários economizarem em gastos de energia, será refletido numa produção maior, na contratação de mais trabalhadores, nos preços mais baixos.
A inflação deverá cair até 1 ponto percentual em seu nível (já baixo) no ano que vem, além de um incremento efetivo nos indicadores das produções industrial, agrícola, comercial e de serviços.
A energia que toca o Brasil para frente, a força que nos impulsiona rumo ao futuro, agora é mais democrática, socialmente justa e passa a exercer um papel ainda mais importante no desenvolvimento do nosso Brasil.
(*) Delúbio Soares é professor