POR SINSP/RN, 07/10/2021
O Estado do RN arrecadou R$ 43,7 milhões a mais de ICMS quando comparamos os meses de setembro de 2020 e 2021. O valor neste ano foi de R$ 574.691.917,28, são R$ 43.780.829,13 a mais que os R$ 530.911.088,15 do ano passado. Os dados são referentes apenas a ICMS, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS.
A diferença positiva é uma prova que o Estado está arrecadando bem mais que nos últimos anos. São saldos positivos que melhoram muito os valores no cofre público e entram na Fonte 100, podendo ser direcionados para, por exemplo, aumentar o salário dos funcionários mais carentes que estão há quase 12 anos sem nenhum reajuste nos seus contracheques!
Abertura de postos fiscais para ampliar arrecadação
Para ampliar esses números, o Estado deve abrir os postos fiscais nas estradas do Rio Grande do Norte. Eles estão fechados desde 2012. São quase dez anos que o Estado perde a oportunidade de ampliar os recursos positivos, diminuindo e muito a inadimplência.
Um estudo técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%.
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