Governo do Estado publica correção da Lei de Gestão Democrática

Direção do SINSP comemora mais essa vitória!

A direção do SINSP vem desde o mês de outubro de 2014, lutando para a republicação do parágrafo 1º do Art. 3º da LC 504/14, de 27 de março de 2014, para complementar a LC 290/05, de 16 de fevereiro de 2005 que Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.
Saiba Mais
Para Janeayre Souto, presidenta do SINSP, a luta do SINSP se justificava em virtude da eleição dos Servidores de Escola. Ou seja, eles (os servidores) são eleitos diretor ou vice-diretor das escolas, mas não conseguem implantar no seu contracheque as gratificações inerentes ao cargo. A mudança da LC 504/14, vai reparar esse grande erro e equivoco que hoje macula a gestão a Democrática em nosso estado.
Para ter ler a lei 545/15, clique nos links abaixo:
Foram muitas idas e vindas da direção do SINSP, na SEEC, no Gabinete Civil do Estado e na Assembleia Legislativa do Estado lutando  pela aprovação dessa lei.
A nossa luta agora será pelo pagamento retroativo da gratificação dos funcionários que exercem o cargo de gestor, não iremos descansar enquanto não resolvermos todas as questões que permeiam a lei publicada no dia de hoje, desabafa Janeayre Souto, presidenta do SINSP.

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