Governo Fátima chega ao 28° mês e ainda não abriu nenhum posto fiscal

POR SINSP/RN, 31/03/2021

Abril vai marcar o início do 28° da gestão Fátima Bezerra no governo do RN. São 28 meses em que o Estado perde a oportunidade de ampliar a arrecadação com a reabertura dos postos fiscais espalhados pelas estradas do RN.

O SINSP sempre cobrou a reabertura dos postos fiscais para aumentar a arrecadação do Estado. O RN chegou a ter dezenas de postos de fiscalização e, em 2012, quando foram desativados, eram sete nas principais estradas do estado.

Técnicos de tributação acreditam que sete postos fixos seriam suficientes para aumentar significativamente a arrecadação do Estado. É uma boa notícia para os cofres do RN, mas além disso, espera-se que governo siga realizado blitz nas rodovias para inibir a sonegação fiscal.

Um estudo técnico mostrou que a inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%.

Após pressão do SINSP, governo anuncia início da construção de Posto Fiscal em Canguaretama

Bem antes do anúncio em setembro de intenção de construir o Posto de Fiscalização em Canguaretama, o SINSP fez diversos pedidos para que o governo voltasse a fiscalizar as estradas do RN com em locais fixos, como era até 2012. Agora, seis meses depois do processo licitatório, o governo anunciou que vai dar início a construção do Posto Fiscal na BR-101, próximo à divisa com a Paraíba. A previsão é que a obra fique pronta em nove meses.

Em conversa com o SINSP em setembro de 2020, o secretário Carlos Eduardo Xavier avaliou que o posto iria reduzir a sonegação e inadimplência, e também informou que novas fiscalizações fixas também deveriam ser abertas em breve. “Inicialmente os postos de Canguaretama e Passa e Fica serão os primeiros. Esse anúncio faz parte da retomada da fiscalização das fronteiras”, mas até o momento apenas o posto de Canguaretama será construído.

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