POR Tribuna do Norte, 05/01/2019

Após primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, ocorrida nesta sexta-feira (4), o Governo do Estado definiu que na próxima segunda-feira (7) deve anunciar a data de um pagamento para os servidores estaduais. 

A reunião do Comitê tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores. As entidades sindicais que representam os servidores aguardam a definição na próxima segunda e já possuem assembleias marcadas para definir como irão se posicionar a respeito do que for anunciado pelo Governo na próxima semana.

Os servidores aguardam posicionamento sobre aproximadamente R$ 1 bilhão referentes a atraso na folha de pagamento. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil. No comunicado enviado pelo Governo não está detalhado que parte do pagamento será anunciado.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima Bezerra.

O comitê é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (Gac), do Planejamento e Finanças (Seplan), da Administração e Recursos Humanos (Searh), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (Control) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE).

Servidores
Os servidores estaduais se mostram apreensivos com a quantidade de folhas em atraso. Segundo disse na última quinta (03) o presidente do Sindfern, Fernando Freitas, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, a declaração do secretário estadual de Planejamento e Finanças, José Aldemir Freire, de que o Governo do Estado vai anunciar o calendário de pagamento dos salários de janeiro sem definir o pagamento do passivo atrasado é “impossível de achar razoável”: “Chegamos a um momento que não dá mais para esperar, os servidores não aguentam mais essa situação financeira. É inconcebível chegarmos ao final deste mês de janeiro sem nenhuma perspectiva de resolver os atrasados”.

 Freitas reforça: “Rechaçamos a fala do secretário, o Governo precisa buscar alternativas para resolver essa questão agora no início de mandato”.  Ele acredita que o decreto de 'calamidade financeira' assinado dia 2 de janeiro pela governadora Fátima Bezerra “é positivo pois pode abrir um canal de negociação com o governo Federal, o problema é não considerar soluções para acertar o atraso salarial de quase R$ 1 bilhão”.

O presidente do Sinpol, Nilton Arruda, também adiantou que os policiais civis do Rio Grande do Norte farão nova assembleia no início da próxima semana (dia 7). “Além de também enfrentarmos dificuldade nessa questão do deslocamento, mais os atrasos salariais, ainda temos que comprar munição para trabalhar. O Governo vem fornecendo apenas munição de treinamento, considerada não confiável para ações da Polícia Civil na rua”.

Janeayre Souto, presidente do Sindicato da Administração Direta, avisa que não está descartada uma paralisação dos servidores. “Queremos respostas do Governo do RN, e não vamos aceitar receber salários parcelados. Os servidores estão em pânico e indignados com o posicionamento da nova gestão em não buscar soluções para os atrasos salariais”.