Gratificação por título

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DO NATAL PUBLICA PORTARIA Nº. 911/2010, ATRIBUINDO GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO

PORTARIA Nº. 911/2010-A.P., de 18 de junho de 2010.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e Processo nº. 00000.009687/2010-31,
RESOLVE:
Art. 1º – Atribuir GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO aos servidores abaixo mencionados, lotados na
Secretaria Municipal de Educação – SME, nos termos do artigo 36, inciso III, parágrafo único,
da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, a partir do mês de janeiro de
2010, conforme quadro a seguir:

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http://www.natal.rn.gov.br/dom/arquivos_anexos/dom_20100619_especial.pdf

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