POR SINSP/RN

Informações do Portal da Transparência do Estado do RN mostram que o governo arrecadou de ICMS o valor de R$ 978.504.921,09 a mais quando comparamos os 12 meses de 2021 e 2020. Os dados são referentes apenas a ICMS, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS.

O valor em 2021 foi de R$ 5,9 bilhões, enquanto em 2020 foram R$ 5 bilhões.

Esse valor é bem superior ao total arrecadado em todo o ano de 2020, durante a pandemia, e 2019, antes da pandemia.

Apenas em um mês, em dezembro, a arrecadação de 2021 se apresentou menor que o mesmo período de 2020. Em todos os outros 11 meses, o governo obteve mais recursos que em 2021.

O mês com maior arrecadação em 2021 foi novembro, com arrecadação de R$ 648 milhões.

A maior diferença entre a comparação dos mesmos meses de 2020 e 2021 foi em junho. Nesse mês o Estado arrecadou R$ 152 milhões a mais que junho de 2020.

Abertura de postos fiscais ampliaria arrecadação

Com a marca negativa em dezembro é bom relembrar que o governo ainda não reabriu nenhum posto fiscal, o que aumentaria e muito a arrecadação do Estado. Eles estão fechados desde 2012. São quase dez anos que o Estado perde a oportunidade de ampliar os recursos positivos, diminuindo e muito a inadimplência.

Um estudo técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%.

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