MP quer retomada de obras de Escola Estadual

Da Redação

A Promotoria de Justiça de Florânia ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Rio Grande do Norte devido ao atraso nas obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Teônia Amaral, e ainda pelo o acúmulo de entulhos, gerado pela obra, que causa problemas de escoamento de água e infiltrações nos imóveis vizinhos.

Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, a empresa Gaspar Construção e Serviços LTDA (GASCON) é a responsável pela reforma e ampliação da escola orçada em R$ 820.304,51 e o prazo de conclusão estaria previsto para junho.

Entretanto a Diretora afirmou que as obras da escola estão paralisadas e a conclusão da reforma depende de liberação de recursos financeiros. Além disso, a creche onde funciona metade das turmas também passará por reformas, e cerca de 150 alunos poderão ficar sem estudar.

O Promotor da Comarca, Tiago Neves Câmara, expediu Recomendação à Secretaria Estadual de Educação e Cultura, para que esta concluísse, com urgência, as obras do prédio da Escola Estadual Teônia Aamaral e ainda providenciasse a acomodação dos alunos em instalações adequadas e a reposição das aulas perdidas.

Tendo em vista o não cumprimento da Recomendação do Ministério Público do RN pelo Governo do Estado, este deverá, dentre outras medidas e conforme pedido de liminar oferecido pela Ação, providenciar, no prazo de 48 horas, o reinício da reforma na Escola Estadual Teônia Amaral e a conclusão dos trabalhos no prazo máximo de 60 dias

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