Republico matéria do Jornal Tribuna do Norte, 15/01/2013
Roberto Lucena – repórter
Mil, duzentos e oitenta e três candidatos participaram, no último domingo, do processo seletivo para contratação de professor temporário da Secretaria Municipal de Educação (SME). O resultado do concurso deve ser publicado no próximo dia 30. Não há um número exato de vagas disponíveis. Segundo a secretaria, os aprovados serão chamados “de acordo com a necessidade” do órgão. A atual administração ainda desconhece o quadro de déficit de professores. Ontem, foi aberto o período de matrículas para novos alunos.
De acordo com Judineide Domingos, secretária adjunta de gestão pedagógica da SME, as disciplinas que irão receber novos professores oriundos do concurso são Artes, Ensino Religioso, Matemática, Educação Física, Geografia e Inglês. Além destas, há vagas para o cargo de pedagogo. “Recebemos a inscrição de 1.395 pessoas, porém, 112 faltaram. Vamos chamar, de acordo com a demanda, aqueles que obtiverem nota superior a seis”, explicou.
A previsão é a de que o resultado seja divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de janeiro. O salário inicial é de R$ 1.213,00. A SME não sabe quantos professores serão convocados, pois, de acordo com Judineide, o levantamento do déficit do corpo docente ainda está em fase de elaboração. “Não sabemos qual a necessidade com relação à quantidade de professores. Esse estudo está sendo feito pela equipe da secretaria”, informou.
A titular da SME, Justina Iva, ratifica a informação de que a atual administração ainda desconhece os números referentes à educação em Natal. “Na verdade eu ainda nem assumi de fato o cargo. Estamos chegando agora”, colocou. A dívida da SME oscila em torno de R$ 70 milhões de resto a pagar da gestão anterior. Apesar do débito, Justina garante o início das aulas. “Temos dívidas referente a quatro meses de débito com os terceirizados e professores, inadimplência do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] e suspensão da merenda. Não temos nenhum dinheiro em caixa para quitar esses débitos. Posso garantir que tendo dinheiro, com a liberação do orçamento deste ano, começaremos a pagar”, afirmou.
NOVO ENDEREÇO
Não restam dúvidas para um assunto: mudança de prédio. Tanto a SME como a secretaria Municipal de Saúde (SMS) terão endereço diferente neste ano. Ainda não está definido quando as secretarias irão desocupar o prédio do antigo Novotel Ladeira do Sol, porém, a saída do local está definida. “Não renovamos o contrato nem houve aditivo. Não vamos continuar aqui. Estamos analisando para onde iremos”, disse Justina.
Ambas secretarias continuarão dividindo o mesmo espaço. Segundo o titular da SMS, Cipriano Maia, havia interesse de ocupar do prédio do Colégio Imaculada Conceição (CIC), no entanto, a ideia foi deixada de lado. “Queríamos ir para lá. Nesse caso, somente a Saúde ocuparia o prédio. Mantivemos contato com a direção do colégio e fomos informados que já havia interesse de outra instituição em alugar o espaço”, informou.
A locação do Novotel Ladeira do Sol por parte da Prefeitura do Natal foi alvo de investigações feitas pelo Ministério Público. O contrato com a empresa A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda envolveu um valor de R$ 126.196,00 mensais, por um período de 34 meses. O contrato foi por dispensa de licitação. Atualmente, somente a SME, tem mais de 70 prédios alugados. Justina Iva não sou informar de quanto seria a despesa da secretaria apenas com o pagamento desses aluguéis. Já a SMS possui mais de 20 contratos de aluguel em vigor. “Somente num deles, são mais de R$ 20 mil por mês”, disse Cipriano.
Matrículas na rede municipal prosseguem até a próxima sexta
A SME abriu ontem o período de matrículas para rede pública de ensino infantil, fundamental e educação de jovens e adultos. O período de inscrição para novos alunos segue até a próxima sexta-feira, dia 18. Os pais devem ficar atentos. Algumas escolas estão recebendo as inscrições apenas no período matutino e, em algumas delas, já não há mais vagas disponíveis.
As aulas começam no dia 27 de fevereiro em mais de 70 unidades de ensino público municipal da capital. Este ano, a SME está ofertando 2.700 vagas para o ensino infantil, 5.800 para o ensino fundamental e mais 1.500 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em algumas escolas, a procura foi grande no primeiro dia de matrícula.
Foi o caso da Escola Municipal Santos Reis. Ontem à tarde, só havia algumas vagas para o ensino infantil e o 5º ano. “As demais vagas foram preenchidas pelos alunos que já estudavam na escola ou por alunos novatos cujo pais chegaram cedo à escola”, disse uma funcionárias da secretaria.
Já na Escola Municipal Henrique Castriciano, as portas estavam fechadas durante a tarde de ontem. Um aviso fixado na porta da escola explicava que o período de matrículas estava restrito ao período da manhã. Para realizar a matrícula dos filhos, os pais precisam levar o comprovante de residência, três fotos 3×4 e registro de nascimento.
Governo propõe mudar contratação de substitutos
O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que altera a legislação vigente que normatiza a contratação temporária de professores. A administração estadual quer alterar a Lei Estadual n.º 9.533, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a contratação temporária de professor. A intenção do Governo é estabelecer a possibilidade de contratação temporária de professores substitutos, em caráter excepcional, suprindo eventuais lacunas existentes no Quadro de Professores da Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Norte.
O pedido, segundo texto enviado à AL, é para “primorar a legislação de contratações temporárias – sob pena de ser interrompida a prestação contínua do serviço público”. O documento que será apreciado pelos deputados estaduais traz uma série de explicações para o pedido de expansão na possibilidade de contratação de temporários.
Para o Governo, “o número de servidores existentes no Quadro de Pessoal reservado ao magistério sofre considerável redução decorrente de aposentadorias e pedidos de exoneração, ao passo que o provimento mediante concurso público não se dá de forma célere, haja vista às peculiaridades operacionais do certame”. O Projeto de Lei tramitará pelas comissões da Casa Legislativa.
Escolha de gestores
Começaram ontem as inscrições para o processo seletivo interno para a escolha de gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O docente interessado na função deve preencher o formulário de inscrição, disponibilizado na SME. O período de inscrições segue até o dia 17 de janeiro, das 14h às 16h. Além do formulário devidamente preenchido, o candidato precisa apresentar currículo com fotocópias e originais de certificados, uma fotografia 3×4 e experiência profissional. Todas as diretrizes para a escolha de gestores de CMEIs estão disponíveis no hall da SME. A inscrição acontece no Salão Nobre da secretaria, localizada na Rua Fabrício Pedroza, 915 Petrópolis – Edifício Novotel Ladeira do Sol. Mais informações no Departamento de Educação Infantil (DEI) pelo telefone 3232-4705.
Roberto Lucena – repórter
Mil, duzentos e oitenta e três candidatos participaram, no último domingo, do processo seletivo para contratação de professor temporário da Secretaria Municipal de Educação (SME). O resultado do concurso deve ser publicado no próximo dia 30. Não há um número exato de vagas disponíveis. Segundo a secretaria, os aprovados serão chamados “de acordo com a necessidade” do órgão. A atual administração ainda desconhece o quadro de déficit de professores. Ontem, foi aberto o período de matrículas para novos alunos.
De acordo com Judineide Domingos, secretária adjunta de gestão pedagógica da SME, as disciplinas que irão receber novos professores oriundos do concurso são Artes, Ensino Religioso, Matemática, Educação Física, Geografia e Inglês. Além destas, há vagas para o cargo de pedagogo. “Recebemos a inscrição de 1.395 pessoas, porém, 112 faltaram. Vamos chamar, de acordo com a demanda, aqueles que obtiverem nota superior a seis”, explicou.
A previsão é a de que o resultado seja divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de janeiro. O salário inicial é de R$ 1.213,00. A SME não sabe quantos professores serão convocados, pois, de acordo com Judineide, o levantamento do déficit do corpo docente ainda está em fase de elaboração. “Não sabemos qual a necessidade com relação à quantidade de professores. Esse estudo está sendo feito pela equipe da secretaria”, informou.
A titular da SME, Justina Iva, ratifica a informação de que a atual administração ainda desconhece os números referentes à educação em Natal. “Na verdade eu ainda nem assumi de fato o cargo. Estamos chegando agora”, colocou. A dívida da SME oscila em torno de R$ 70 milhões de resto a pagar da gestão anterior. Apesar do débito, Justina garante o início das aulas. “Temos dívidas referente a quatro meses de débito com os terceirizados e professores, inadimplência do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] e suspensão da merenda. Não temos nenhum dinheiro em caixa para quitar esses débitos. Posso garantir que tendo dinheiro, com a liberação do orçamento deste ano, começaremos a pagar”, afirmou.
NOVO ENDEREÇO
Não restam dúvidas para um assunto: mudança de prédio. Tanto a SME como a secretaria Municipal de Saúde (SMS) terão endereço diferente neste ano. Ainda não está definido quando as secretarias irão desocupar o prédio do antigo Novotel Ladeira do Sol, porém, a saída do local está definida. “Não renovamos o contrato nem houve aditivo. Não vamos continuar aqui. Estamos analisando para onde iremos”, disse Justina.
Ambas secretarias continuarão dividindo o mesmo espaço. Segundo o titular da SMS, Cipriano Maia, havia interesse de ocupar do prédio do Colégio Imaculada Conceição (CIC), no entanto, a ideia foi deixada de lado. “Queríamos ir para lá. Nesse caso, somente a Saúde ocuparia o prédio. Mantivemos contato com a direção do colégio e fomos informados que já havia interesse de outra instituição em alugar o espaço”, informou.
A locação do Novotel Ladeira do Sol por parte da Prefeitura do Natal foi alvo de investigações feitas pelo Ministério Público. O contrato com a empresa A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda envolveu um valor de R$ 126.196,00 mensais, por um período de 34 meses. O contrato foi por dispensa de licitação. Atualmente, somente a SME, tem mais de 70 prédios alugados. Justina Iva não sou informar de quanto seria a despesa da secretaria apenas com o pagamento desses aluguéis. Já a SMS possui mais de 20 contratos de aluguel em vigor. “Somente num deles, são mais de R$ 20 mil por mês”, disse Cipriano.
Matrículas na rede municipal prosseguem até a próxima sexta
A SME abriu ontem o período de matrículas para rede pública de ensino infantil, fundamental e educação de jovens e adultos. O período de inscrição para novos alunos segue até a próxima sexta-feira, dia 18. Os pais devem ficar atentos. Algumas escolas estão recebendo as inscrições apenas no período matutino e, em algumas delas, já não há mais vagas disponíveis.
As aulas começam no dia 27 de fevereiro em mais de 70 unidades de ensino público municipal da capital. Este ano, a SME está ofertando 2.700 vagas para o ensino infantil, 5.800 para o ensino fundamental e mais 1.500 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em algumas escolas, a procura foi grande no primeiro dia de matrícula.
Foi o caso da Escola Municipal Santos Reis. Ontem à tarde, só havia algumas vagas para o ensino infantil e o 5º ano. “As demais vagas foram preenchidas pelos alunos que já estudavam na escola ou por alunos novatos cujo pais chegaram cedo à escola”, disse uma funcionárias da secretaria.
Já na Escola Municipal Henrique Castriciano, as portas estavam fechadas durante a tarde de ontem. Um aviso fixado na porta da escola explicava que o período de matrículas estava restrito ao período da manhã. Para realizar a matrícula dos filhos, os pais precisam levar o comprovante de residência, três fotos 3×4 e registro de nascimento.
Governo propõe mudar contratação de substitutos
O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que altera a legislação vigente que normatiza a contratação temporária de professores. A administração estadual quer alterar a Lei Estadual n.º 9.533, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a contratação temporária de professor. A intenção do Governo é estabelecer a possibilidade de contratação temporária de professores substitutos, em caráter excepcional, suprindo eventuais lacunas existentes no Quadro de Professores da Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Norte.
O pedido, segundo texto enviado à AL, é para “primorar a legislação de contratações temporárias – sob pena de ser interrompida a prestação contínua do serviço público”. O documento que será apreciado pelos deputados estaduais traz uma série de explicações para o pedido de expansão na possibilidade de contratação de temporários.
Para o Governo, “o número de servidores existentes no Quadro de Pessoal reservado ao magistério sofre considerável redução decorrente de aposentadorias e pedidos de exoneração, ao passo que o provimento mediante concurso público não se dá de forma célere, haja vista às peculiaridades operacionais do certame”. O Projeto de Lei tramitará pelas comissões da Casa Legislativa.
Escolha de gestores
Começaram ontem as inscrições para o processo seletivo interno para a escolha de gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O docente interessado na função deve preencher o formulário de inscrição, disponibilizado na SME. O período de inscrições segue até o dia 17 de janeiro, das 14h às 16h. Além do formulário devidamente preenchido, o candidato precisa apresentar currículo com fotocópias e originais de certificados, uma fotografia 3×4 e experiência profissional. Todas as diretrizes para a escolha de gestores de CMEIs estão disponíveis no hall da SME. A inscrição acontece no Salão Nobre da secretaria, localizada na Rua Fabrício Pedroza, 915 Petrópolis – Edifício Novotel Ladeira do Sol. Mais informações no Departamento de Educação Infantil (DEI) pelo telefone 3232-4705.