POR SINSP/RN, 09/04/2021
A aproximação do 30° mês da gestão do secretário Carlos Eduardo Xavier à frente da secretaria de Tributação expõe a falta de vontade para a construção de uma simples obra que melhoria e muito a arrecadação do Estado, um posto de fiscalização de estradas. E olha que o recurso já está garantido há tempos, junto ao Banco Mundial.
Em entrevista para a CBN Natal, o secretário Cadu fez questão de apresentar o pouco interesse da SET quando o quesito é posto fiscal e afirmou que o projeto “já está licitado” para reabrir a fiscalização que ficava em Canguaretama. Um processo que se arrastou durante todo o ano de 2019 e 2020 e só em 2021 chegou ao fim a sua licitação, faltando ainda o início das obras. Uma vergonha para administração pública.
Já são mais de dois anos de percas milionárias para o Estado, deixando passar a oportunidade de ampliar a arrecadação com a reabertura dos postos fiscais espalhados pelas rodovias potiguares.
O SINSP sempre cobrou a reabertura dos postos fiscais para aumentar a arrecadação do Estado. O RN chegou a ter dezenas de postos de fiscalização e, em 2012, quando foram desativados, eram sete nas principais estradas do estado. Se Cadu não consegue construir um, imagina voltar ao número de antes?
Técnicos de tributação acreditam que sete postos fixos seriam suficientes para aumentar significativamente a arrecadação do Estado. Um estudo técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%.
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