DOE 09/01/2024

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 77, §1º, inciso I, e o art. 79 §§ 1º 2º, da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, c/c o previsto no art. 12, alínea “a”, item “2”

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FRANKLIN DOMINGOS GOMES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor de Unidade Penal, da Penitenciária Estadual “Desembargador João Marinho da Silva”, em Par

DOE 10/01/2024

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º e 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em vista o que

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta do

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita 6ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, os servidores abaixo relacion

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,    R E S O L V E nomear FRANCISCO AGUSTINHO DE AZEVEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Grupo Executivo – C-1, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN), e

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ANDREA CARLA FERREIRA DA SILVA BEZERRA do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciê

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,    R E S O L V E exonerar, a pedido, JOSÉ JILSON DE MEDEIROS do cargo de provimento em comissão de Chefe do Grupo Executivo – C-1, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN), em Maca

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita a 6ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a partir da publicação deste Decret

DOE 11/01/2024

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita a 16ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a partir da publicação deste

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Diretora da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a partir da publicação deste Decreto

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita 2ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a partir da publicação deste De

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar da função gratificada de Vice-Diretora da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita a 10ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a servidora abaixo relacionada: DIR

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, os servidores abaixo relacion

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo-Sei nº 00510042.0038

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita a 10ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a partir da publicação deste

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar da função gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita a 16ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, o servidor abaixo relacionado: DIREC

DOE 12/01/2024

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, c/c o art. 53, da Lei Complementar Estadual 322, de 11 de janeiro de 2006, e tendo em vista o que consta n

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar da função gratificada de Vice-Diretora da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita 2ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a servidora abaixo relacionada, retroag

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e com fundamento no art. 82, I, da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 – Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, CONSIDERANDO os termos do requerimento do s

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, HUMBERTO VIEIRA DE ANDRADE FILHO do cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado do Planejamento, do

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear RÔMULO BENÍCIO LUCENA FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçame

DOE 13/01/2024

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e o art. 36, da Lei 571/2016 (Lei Orgânica do ITEP/RN), tendo em vista o contido no Processo Sei n. º 03910002.004363/2020-27, Considerando a sentença prolatada nos

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, HUGO LEONARDO DA SILVA ARAÚJO do cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN). Palácio de Despachos

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar da função gratificada de Vice-Diretora da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita a 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a servidora abaixo relacionada: DIRE

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita a 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a contar da publicação deste D

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 152, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, tendo em vista o que consta no Processo nº 06010011.002080/2022-07, e ainda; Considerando o conjunto probatóri

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00810019.000126/2024-81, R E S O L V E agregar ao respectivo quadro, o Tenente Coronel QOPM JONAS ALVES CABRAL NETO, ma

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo – Sei nº 00510089.000911/2023-95, R E

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN). Palácio

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, inc. V, da Constituição Estadual, combinado com art. 80, parágrafo único e o art. 81, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 3º, da Lei Estadual nº 5.209, d

Diário Oficial Edição Extra do Dia 11.01.2024