Cadê o professor? Sumiu e nem a secretaria de Educação viu.
Essa é a realidade de 3.207 professores sem lotação definida, de acordo com relatório da própria secretaria de Educação do Estado.
Dos 19.137 professores e especialistas da rede estadual de ensino, entre efetivos e temporários, 3.207 não têm nenhuma lotação definida pela SEEC.
R$ 233 milhões no mínimo
Esse valor é uma projeção baseada no piso salarial do magistério.
O número tem como base o salário de R$ 4.420,55, que é o mínimo que um professor recebe.
Sabemos que é comum que professores tenham salários muito superiores a esse valor. Então, esse custo pode chegar aos R$ 300 milhões anuais.
Consultas ao Portal da Transparência por amostragem mostram que a lista dos professores sem lotação tem seu salário regularizado, pagos mensalmente. Não foi possível fazer a pesquisa em cima de todos os nomes.
Fazer concurso resolve?
A política deveria ser outra nesse caso. O governo deve urgentemente chamar os professores que estão sem lotação e também em desvio de função para voltar ao seu local de trabalho, para cumprir sua função.
Existem na rede estadual de ensino 19 mil professores, as apenas 10.703 estão na sala de aula. Desses 3 mil são temporários, segundo relatório da SEEC.
Deixando claro que professores que estão em cargos comissionados, funções gratificadas, readaptados e em licença não estão na lista de professores em desvio de função. Exemplo: diretor e vice-diretor eleitos não estão em desvio de função.
Portaria da SEEC trata sobre alocados
Em 2019 a SEEC já demonstrava preocupação com os professores sem lotação. A Portaria 251/2019 proibia a liberação a transferência de uma escola para outra ou entre setores quando sem que exista professor disponível para preencher a vaga; como também determina que gestores de escolas e Direcs realizem a lotação, sob pena de responder por omissão, por exemplo.
Veja a Portaria abaixo
Portaria Educação 2019 alocação de professor
SINSP vai entregar relatórios para Control
Na próxima segunda-feira (18) o SINSP vai apresentar este relatório e outros documentos em que constam o nome de cada um dos professores sem lotação.
Apesar do relatório da SEEC mostrar que esses professores não têm local de trabalho, esperamos que isso não seja a realidade.
Na verdade, não sabemos se essas pessoas trabalham ou não trabalham. Esperamos que a Controladoria-geral do Estado fiscalize essa grave informação.
Veja mais informações:
Desvio de função: Cerimonial da Educação tem sete professores(a) com nove vínculos ativos
Portaria Educação 2019 alocação de professor.pdf
