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DOE 06/12/2022
GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 0
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 0
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, KALINE MARIA DE FRANÇA BEZERRA LIMA do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde (DUS III), com atrib
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 0
DOE 07/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, e Considerando o art. 11, do parágrafo 11, da Lei Complementar 613/2018; Considerando o Edital nº 003/2018-SEARH/PMRN, pu
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e com fundamento no artigo 33, inciso VII, da Lei Complementar nº 122/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte, e tendo em v
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Retificação referente a convocação do dia 29/10/2022, D.O.E Nº 15.295 Ato Governamental em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, de acordo co
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Retificação: DECRETO Nº 32.085, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual e dá outras providências. ONDE SE LÊ: PROCESSO MA
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 77, §1º, inciso I, e o art. 79 §§ 1º 2º, da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 19
DOE 09/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vi
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vi
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, com fundamento nos arts. 87, inciso III, 106, inciso I, 107, inciso I, § 3º, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vi
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, “2”, do Decreto 8.330/1982, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o nº SEI 00510042.003258/2022-71, Considerando o Ofício nº
DOE 10/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 7º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 178, de 11 de outubro de 2000 e, ainda, o contido no Decreto Legislativo nº 37, de 1º de dezembro de 2
DOE 13/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Retificação Ato Governamental publicado no DOE 14.580 de 15/01/2020, nomeando Cleoman de Freitas Dantas da Costa para exercer a função gratificada de Vice-Diretor da E.E. Jerônimo Rosado no município de Mossoró/RN: Onde se lê: E.E. Jerônimo R
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410133.000567/2022-26 – SEI, R E S O L V E nomear a candidata re
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo n° 00410133.000566/2022-81 – SEEC, R E S O L V E nomear o candidat
DOE 13/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear LARISSA ANNE FIGUEIREDO NELSON para exercer o cargo de provimento em comissão – Símbolo C-4, da Secretaria de Estado do Planejamento
DOE 15/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA DE FATIMA PEREIRA PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde (DUS I), com atribuições d
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, inc. V, da Constituição Estadual, combinado com art. 80, parágrafo único e o art. 81, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova red
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 04410206.000055/2022-19, R E S O L V E prorrogar o afastamento
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo n° 00410031.001429/2022-11 – SEEC, R E S O L V E nomear o candi
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, “2”, do Decreto 8.330/1982, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com artigo arts. 77, caput e § 1º, inciso I, § 2° e o art. 79, caput e §§ 1º, 2º, da Lei Estadual
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 0
DOE 16/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 0
DOE 17/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.001842/2018-82 – SEI, R E S O L V E tornar sem efeito, a nomeação do candidato JOSÉ ARIMATEA MAPURUNGA NETO, inscrição
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o nº SEI 00510042.002536/2022-73, Considerando o Ofício nº
DOE 20/12/2022
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DOE 21/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MARINA INAEE DA CRUZ BEZERRA ARAÚJO do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar Técnico, da Secretaria d
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JOSÉ FLAMÍNIO DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, do Instituto de Desenvolvimento Suste
DOE 22/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, incisos XIII e XIX, da Constituição Estadual, combinado com o art. 4º, inc. II, art. 6º, art. 10, inc. II, e o art. 18, da Lei Estadual nº 4.533, de 18 de d
DOE 23/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ISIS MICHELLE NUNES DE SOUZA do cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, LETÍCIA DE LIMA FONSECA do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Planejamento, Operações e Gestão Social, d
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12610004.004261/2022-19. R E S O L V E autorizar o afastamento de NAYA
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso v, da constituição estadual e tendo em vista o contido no protocolo sei nº 01510056.001114/2022-67, Considerando o Parecer emitido pela Douta Procu
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 02410019.001757/2022-48, R E S O L V E autorizar o afastamento de AN
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MICHELE RENATA LIMA DE MACÊDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação e Fiscalização do Trânsito, d
DOE 24/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, “2”, do Decreto 8.330/1982, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE *A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 106, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 77, caput e § 1º, inciso I, § 2° e o art. 79, caput e §§ 1º, 2º, da Lei Estadual 4.630/76, de 1