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DOE 06/12/2022

Resolução Nº 958, DE 05 DE dezembro DE 2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos au

DOE 07/12/2022

RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA Nº 980, de 06 de dezembro de 2022. O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e conforme a LC 432/2010 alterada pela LC nº 698/2022, através da decisão proferida no Processo Judicial nº 0834234-09.2022.8.20.5001 – CEJUSC de Natal, protocolado sob o nº 01110042.000790/2022-94 – SEI; CONSIDERANDO a

PORTARIA-SEI Nº 1724, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0829236- 95.2022.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.017213/2022-43 – SEI. RESOLVE conc

DOE 08/12/2022

Resolução Nº 968, DE 06 DE dezembro DE 2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos au

DOE 09/12/2022

Resolução Nº 1001, DE 07 DE dezembro DE 2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610248.000978/2022-13

DOE 10/12/2022

PORTARIA-SEI Nº 1760, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0858120- 08.2020.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.017563/2022-18 – SEI. RESOLVE corrigir

DOE 13/12/2022

Resolução Nº 1013, DE 09 DE dezembro DE 2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos a

DOE 14/12/2022

PORTARIA N.º 1603/2022 – GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 00810028.006495/2020-44; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da C

Resolução Nº 1017, DE 12 DE dezembro DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da d

DOE 15/12/2022

Resolução Nº 954, DE 02 DE dezembro DE 2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos au

DOE 16/12/2022

PORTARIA Nº 1788/2022 – GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a centralização das compras governamentais, que se atribui à Secretaria de Estado da Administração (SEAD), por meio da Coordenadoria de Compras Governamentais (COMPR); CONSIDERANDO o rol de pregoeiros e membros de equipes de apoio dispostas na

Resolução Nº 1024, DE 13 DE dezembro DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 1º, II, letra “g”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, tendo em vista o que consta no processo judicial nº 0845199-51.2019.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o processo nº 00

DOE 17/12/2022

PORTARIA-SEI Nº 1793, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0867303-03.2020.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.017238/2022-47 – SE

DOE 20/12/2022

Resolução Nº 1032, DE 15 DE dezembro DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº

DOE 21/12/2022

Resolução Nº 1043, DE 19 DE dezembro DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº

DOE 22/12/2022

Resolução Nº 1051, DE 20 DE dezembro DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da d

DOE 23/12/2022

RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA Nº 1086, de 22 de dezembro de 2022. O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e conforme a LC 432/2010 alterada pela LC nº 698/2022, através da decisão proferida no Processo Judicial nº 0834234-09.2022.8.20.5001 – CEJUSC de Natal, protocolado sob o nº 01110042.000790/2022-94 – SEI; CONSIDERANDO a

DOE 24/12/2022

Resolução Nº 1081, DE 22 DE dezembro DE 2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 06010091