DOE 15/08/2023

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, com base na Lei Complementar n° 602 de 7 de agosto 2017 e a Lei Complementar 720, de 22 de julho de 2022, nas disposições do seu artigo 4o, II, e II, R E S O L V E designar, para composição do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM), os membros a seguir relacionados: · Representa

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita 7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a partir da publicação a 31.12

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, com base na Lei Complementar n° 356, de 19 de dezembro de 2007, nas disposições do seu artigo 3o, §§ 1º, 2º e 3º, R E S O L V E designar, para composição do Comitê de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CEAV), os membros a seguir relacionados: · Representando a Secr

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar da função gratificada de Vice-Diretora da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita 11ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a servidora abaixo: DIREC MUNICÍPIO

DOE 16/08/2023

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que nomeou KENNYA SOARES FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MILANA RYANE ARAÚJO SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Finanças, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,    R E S O L V E exonerar, a pedido, ELAN FERREIRA DE MIRANDA do cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN).     Palácio de

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e o art. 36, da Lei 571/2016 (Lei Orgânica do ITEP/RN), tendo em vista o contido no Processo Sei n. º 03910002.004363/2020-27, Considerando a sentença prolatada nos autos da Ação Civil Pública n. º 0824653-77.2016.8.20.5001 e Termo de Ajustamento de Condu

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no Protocolo nº 01510108.000419/2023-80– SEI; Considerando o Parecer emitido pela Douta Procuradoria Geral do Estado – PGE/RN, de 04 de nov

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIANA LOUISE BEZERRA SILVA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Finanças, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência So

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,    R E S O L V E nomear FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN).     Palácio d

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo e

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que exonerou ANA CRISTINA BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão, Símbolo C-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da P

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo-SEI nº 00210001.003357/2023-87, Considerando que a Lei de Parcerias Público-Privada (PPP) é uma legislação que estabelece um marco regulatório para a realização de

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo e

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, SHIRLEY CRISTIANE DOS SANTOS CUNHA do cargo de provimento em comissão de Chefe do Grupo Auxiliar de Apoio Administrativo, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, d

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear DANIELLA RUTH SIMÕES DE MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Unidade de Atendimento Integrado (UNAI), da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MARIANA LOUISE BEZERRA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Grupo Auxiliar de Apoio Administrativo, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Espor

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, IVONALDO TRAJANO DE MEDEIROS do cargo de provimento em comissão de Gerente da Unidade de Atendimento Integrado (UNAI), da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Estadual, a seguir nominada, circunscrita 7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a partir da publicação deste

DOE 17/08/2023

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear xpara exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear CÍCERO BERNARDINO NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FLÁVIA CALIXTA DE MEDEIROS SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ANTÔNIO EMANOEL GURGEL PASSOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Nat

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JULYANA MONYA DE MEDEIROS VERÍSSIMO DA NÓBREGA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de L

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear KARLA LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em N

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, “2”, do Decreto 8.330/1982, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o SEI nº 00510013.010750/2023-21, R E S O L V

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, e

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear CHRISLAYNE VIANA MASCARENHAS DE CABRAL BEZERRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de L

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ALDO TORQUATO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear WIRLLEY BRENDO DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, e

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear LAÍS BARBOSA MARINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear LEANDRO DOS SANTOS ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/R

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JORDANA ASFORA PAIXÃO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JOSÉ ATHOS VALENTIM para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MARIANA LUÍZA PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MARCELO MARINHO MAIA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, JELISSE VIEIRA GOMES ALMEIDA do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Jurídica, do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGA

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, GABRIELA JATOBÁ MEDEIROS BEZERRA do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Aquicultura (SUCOA), da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ENVER SOUZA LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FABIO HENRIQUE VARELA DE QUEIROZ para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear HERMAN GALVÃO SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear CAROLINE LIMA TEIXEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ALESSANDRA MARIA DE AQUINO OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JULIANA XAVIER DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear RICARDO LEITÃO DA COSTA PINTO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Nat

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Na

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ALINE RAMOS MOREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ANA CLARA HOLANDA DE SALES MAIA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em N

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear KATARINA MARIA ALVES PINHEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Nat

GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MATHEUS DE MEDEIROS PERES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/R

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONÇA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Na

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear NAYLLA MÁRCIA CAVALCANTI DE SÁ LEITÃO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ITAMAR XAVIER DA CRUZ JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Nata

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JOSÉ MOACIR CUNHA FARIAS ALBUQUERQUE para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JULIANA NUNES PROTASIO BARRETO DE PAIVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa No

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear GABRIELA JATOBÁ MEDEIROS BEZERRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear SARAH MEDEIROS DE MORAIS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear THAÍSSA LOUYSE BEZERRA DA CÂMARA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JOÃO PEDRO DE MACEDO SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JOLIAN JOUMES DE AZEVEDO COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Na

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear RÔMULO SUASSUNA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de a

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, KARLA LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe do Grupo Auxiliar de Programação e Orçamento, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JELISSE VIEIRA GOMES ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Nata

* A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MILENA RYANE ARAÚJO SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Finanças, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Soci

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, e

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear DANIEL URSULINO PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em N

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear THOMÁS ANTÔNIO VASCONCELLOES DE ARAUJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nov

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear LOURDES GRACIELY REGIS SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Nata

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear RAFAELA OLIVEIRA REIS CADÓ para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com artigo art. 77, caput e § 1º, inciso I, § 2° e o art. 79, caput e §§ 1º, 2º, da Lei Estadual 4.630/76, de 16 de dezembro de 1976, combinado com o art. 2

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear VALÉRIA CRISTINA ROMÃO OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em N