Publicações SEAD – Portarias, Notificações, Resoluções

Por Janeayre Souto Em 13/08/2023 ás 19:20 - Atualizado em 13/08/2023 ás 21:25 - 251 Visualizações

DOE 01/08/2023

PORTARIA N.º 1671- GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado Rio Grande do Norte, CONSIDERANDO as info

NOTIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos da Secretaria da Administração do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento à Notificação Nº 323/2021-DAE exarada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, vem por meio desta NOTIFICAR Vossa Senhoria: M

PORTARIA-SEI Nº 1654, DE 28 DE JULHO DE 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0816527-38.2021.8.20.5106

NOTIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos da Secretaria da Administração do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento à Notificação Nº 323/2021 -DAE/TCE exarada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, vem por meio desta NOTIFICAR Vossa Senhor

PORTARIA N.º 1691 – GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado Rio Grande do Norte, CONSIDERANDO as inf

PORTARIA N.º 1652 – GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado Rio Grande do Norte, CONSIDERANDO as inf

PORTARIA Nº 1693/2023 – GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 05 de fevereiro de 1999, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as informações constantes no Processo Nº 0011002

DOE 02/08/2023

PORTARIA-SEI Nº 1673, DE 31 DE JULHO DE 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0840560-29.2015.8.20.5001

DOE 04/08/2023

NOTIFICAÇÃO Comissão Permanente de Acumulação de Cargos da Secretaria da Administração do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento à Notificação Nº 323/2021-DAE exarada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, vem por meio desta NOTIFICAR Vossa Senhoria: CLOVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAÚJO da instauração de procedimentos administrativos voltados à a

Resolução Nº 485, de 28 de julho de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso

PORTARIA Nº 1710/2023 – GS/SEAD Regulamenta a aplicação da legislação em vigor que dispõe sobre a realização de estágio no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. 1° A participação de estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior e Médio, no

PORTARIA-SEI Nº 1692, DE 31 DE JULHO DE 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado Rio Grande do Norte, CONSIDERANDO as informações constantes no processo Nº 00110021.001866/2023-92 R E S O L V E