DOE 01/08/2023
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, DAVID SOARES DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). Pal
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com artigo arts. 77, caput e § 1º, inciso I, § 2° e o art. 79, caput e §§ 1º, 2º, da Lei Estadual 4.630/76, de 16 de dezembro de 1976, combinado com o artig
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com artigo arts. 77, caput e § 1º, inciso I, § 2° e o art. 79, caput e §§ 1º, 2º, da Lei Estadual 4.630/76, de 16 de dezembro de 1976, combinado com o artig
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, DANIELLE NUNES DE FRANÇA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde (CDUS I), com atribuições no Departamento de Interiorização do H
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JOSÉ GILDERLEI SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). Palá
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JONATHAN RYAN GOMES OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Executivo, C-1, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN). Palác
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com artigo arts. 77, caput e § 1º, inciso I, § 2° e o art. 79, caput e §§ 1º, 2º, da Lei Estadual 4.630/76, de 16 de dezembro de 1976, e tendo em vista o qu
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, DAVIDSON JOSE DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Executivo, C-1, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN). Palácio de
DOE 02/08/2023
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear HOGLA GEOVANNA DE OLIVEIRA PASTEL para exercer o cargo de provimento em comissão – Símbolo C-4, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Hu
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JULIANA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ANA ANGÉLICA RÊGO DE QUEIROZ do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Estudos e Análise de Projetos, da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e In
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº 055322/2015-4 – SEI e EDITAL DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital n° 001/2022, R E S
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MARIANA DANTAS CORTEZ BONIFACIO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Estudos e Análise de Projetos, da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear KLEBER LEANDRO DE AZEVEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Assistência Social, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Socia
DOE 04/08/2023
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MIGUEL EDUARDO BESSA BATISTA TAVARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Função de Direção e Chefia Cultural, da Fundação José Augusto (FJA). Palácio de Despachos de Lagoa
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ARTHUR HENRIQUE GALVÃO DE MEDEIROS do cargo de provimento em comissão de Função de Direção e Chefia Cultural, da Fundação José Augusto (FJA). Palácio de Despachos de Lagoa
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ARTHUR HENRIQUE GALVÃO DE MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto da Fundação José Augusto (FJA). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03
* A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais de acordo com o Capítulo II, art. 6º, § 1º do Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), e tendo em vista o que consta do Processo nº 04410271.000021/2023-13, R E S O L V E
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, SHANASES CAMPOS FERNANDES CÂMARA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, LUCÉLIA SAMYRA DUTRA TARGINO MEDEIROS COSTA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). Palácio
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MIGUEL EDUARDO BESSA BATISTA TAVARES do cargo de provimento em comissão de Agente de Cultura, da Fundação José Augusto (FJA). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/R
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear RODRIGO BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, e
DOE 05/08/2023
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610081.002168/2022-41 – SEI, R E S O L V E tornar sem efeito as nomeações dos candidatos que não compareceram dentro do prazo legal para tomar posse, constantes no Anexo Único
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MARCEJANE TOMAZ DE BRITO do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Planejamento, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência So
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, inc. V e XIII, da Constituição Estadual, combinado com art. 11, § 11, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 613, de 03 de janeiro de 2018
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610081.002168/2022-41 – SEI, R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, os candidatos constantes no Anexo II, a
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear KENNYA SOARES FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). Palácio de Despachos de Lago
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, caput e § 1º, da Lei nº 9.503, de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e o art. 64, VII, da Constituição Estadual, Considerando os termos dos Decretos Estaduais nº 14.881, de 09 de maio d
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610081.000710/2023-11 – SEI, R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, os candidatos constantes no Anexo II, a
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FERNANDA SOARES ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Planejamento, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, JULIANA BEZERRA DA NÓBREGA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Processamento Ambulatorial e Hospitalar da Coordenadoria de Planejamento
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo judicial nº 0801416-60.2021.8.20.5123 – Comarca de Parelhas, protocolado sob o nº 01110023.000438/2022-87 – SEI, R E S O L V E convocar, conforme decisão judicial, com observância
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº. 00410059.000364/2023-51-SEI, R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por t
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ANA CRISTINA BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão, Símbolo C-2, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). Palácio de Despachos
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo – Sei nº 00810019.000721/2023-35, R E
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, CLARA LÍVIA CÂMARA E SILVA SABINO do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000009/2023-81-SEI, R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário e Espe
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000089/2023-75-SEI; R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário e Espec
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000089/2023-75-SEI; R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário e Espec
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ALAN BRUNO MOREIRA DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão Chefe de Grupo Executivo – C-1, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN), em São Mi
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, inc. V e XIII, da Constituição Estadual, combinado com art. 11, § 11, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 613, de 03 de janeiro de 2018
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear DJAILTON GOMES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Palácio de Despachos de Lagoa Nova,
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ARLYTON BRUNO DA SILVA ALVES do cargo de provimento em comissão Chefe de Grupo Executivo – C-1, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN), em São
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados (anexo único) de cargos de provimento em comissão no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUN
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº. 00410059.000364/2023-51-SEI, R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por t
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos do art. 106, § 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000364/2023-51-SEI, R E S O L V E tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo Único, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 15366, de 11 de Fe
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental Normativo, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa
DOE 08/08/2023
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Estadual, a seguir nominada, circunscrita 15ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, designado para mandato de 03 (três
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear KARLOS FREDERICO ASSIS ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cuidados, Proteção Animal e Ações Especiais (COPAAE), da Secretaria de Estado da Agricultur
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 152, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, da Lei Complementar Estadual nº 270/04 e na Lei Federal nº 8.429/1992, tendo em vista o que consta do Processo Administrat
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ANTÔNIO FRANCISCO SILVA NUNES do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Informação, Comunicação e Educação da Coordenadoria de Promoção à Saúde, da Se
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual, com fundamento na Lei Estadual nº 11.453, de 1º de junho de 2023, bem como considerando o decreto n° 32.853 de 28 de julho de 2023, R E S O L V E designar para compor
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar da função gratificada de Diretor da Escola Estadual, a seguir nominada, circunscrita 15ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, com efeito retroativo a 31/05/2023, o servid
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual, com fundamento na Lei Estadual nº 11.453, de 1º de junho de 2023, e Decreto n° 32.853 de 28 de julho de 2023, R E S O L V E designar para compor o Conselho Gestor do
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ARTHUR ANTUNES CACHINA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Informação, Comunicação e Educação da Coordenadoria de Promoção à Saúde,
DOE 09/08/2023
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar da função gratificada de Vice-Diretor da Escola EstaduaL, a seguir nominada, circunscrita 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, o servidor abaixo relacionado: DIREC
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, JOSÉ JADSON ARNAUD AMÂNCIO do cargo de provimento em comissão de Diretor da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (12ª DIREC), em Mossoró/RN, da Secretaria de Estado
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a partir da publicação a 31.12.
* A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ARTHUR ANTUNES CACHINA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Informação, Comunicação e Educação, da Secretaria de Estado da Saúde P
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ANA MARIA MORAIS COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (12ª DIREC), em Mossoró/RN, da Secretaria de Estado da E
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta
DOE 10/08/2023
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ANA KAROLINA DA COSTA ASSUNÇÃO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde (CDUS I), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Pa
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear LAURA SOFIA DA SILVA LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em N
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, GISLAINHY ALINE PIRES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde (DUS III), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Palácio de Des
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, NATASHA HELENA BENIGNO DE AZEVEDO do cargo de provimento em comissão – Símbolo C-3, da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN). Palácio de Desp
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear SAULO JOSÉ DE SENA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão – Símbolo C-3, da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN). Palácio de Despachos de L
RETIFICAÇÃO: Ato Governamental exonerando cargos comissionados da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE), publicado no Diário Oficial do Estado nº 15.481, edição de 05 de agosto de 2023: ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO – (Lei Complementar Estadual nº 320, de 10
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos da Lei nº 11.473/2007, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o SEI nº 00510042.001356/2023-55, R E S O L V E passar à disposição o ser
*A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, Considerando a necessidade de compor a representatividade dos diversos segmentos que constituem o Conselho Estadual de Saúde; e Considerando o que preceitua o capítulo III, art. 3º, § 1º da Lei Complementar
DOE 11/08/2023
* A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, NATASHA HELENA BENIGNO DE AZEVEDO do cargo de provimento em comissão – Símbolo C-3, da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), retroagindo os
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ROSANGELA MOURA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, da Fundação José Augusto (FJA). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de agosto de
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, DEBORAH MARIA GARCIA LOBO do cargo de provimento em comissão de Coordenador, da Fundação José Augusto (FJA). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de agosto d
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, DALISSON KAGERY DE ARAUJO DANTAS do cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor da Unidade Penal, da Penitenciária Estadual do Seridó, da Secretaria de Estado da Admini
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear KASSIO RODRIGO SILVESTRE BEZERRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor da Unidade Penal, da Penitenciária Estadual do Seridó, da Secretaria de Estado da Adminis
DOE 12/08/2023
DECRETO Nº 32.890, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 585.218,73 para o fim que especifica e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, da Constituição Estadual e tendo em vista as autorizações con
DECRETO Nº 32.887, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (CAISAN/RN) e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição E
DECRETO Nº 32.889, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Abre crédito suplementar no valor de R$ 500,71 para o fim que especifica e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, da Constituição Estadual e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 11.381 de 06 de março de 2023, bem como aprovação da
DECRETO Nº 32.888, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Abre crédito suplementar no valor de R$ 978.318,97 para o fim que especifica e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, da Constituição Estadual e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 11.381 de 06 de março de 2023, bem como aprova
