Por Janeayre Souto
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DOE 19/05/2023
GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear SANDRO ROSADO BEZERRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Planejamento (UIFP), d
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ANA PATRÍCIA DE SOUSA SANTIAGO do cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Planejamento
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ANA PATRÍCIA DE SOUSA SANTIAGO para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Políticas de Ações Afirmativas, da Secr
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso XVII, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 1º e 9º, do Decreto nº 31.619, de 21 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta n
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear REBECKA DE FRANÇA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Diversidade Sexual e Gênero, da Secretaria de Estado da
DOE 20/05/2023
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 0
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso XVII, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 1º e 9º, do Decreto nº 31.619, de 21 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta no
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso XVII, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 1º e 9º, do Decreto nº 31.619, de 21 de junho de 2022, e tendo em vista o que consta no
DOE 23/05/2023
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de ou
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de out
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto Nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº 01010046.000834/2018-15 – SEI, R E S O L V E convocar e nomear o
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, inc. V, da Constituição Estadual, combinado com art. 80, parágrafo único e o art. 81, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redaçã
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar a pedido, MATHEUS MESGRAEL SOARES TARGINO do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde (CDUS II), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Palácio de
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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DOE 24/05/2023
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DOE 25/05/2023
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