Osvaldo e Rafael responsabilizados

Republico matéria do Jornal Tribuna do Norte, 11/04

Isaac Lira, Marco Carvalho e Ricardo Araújo – repórteres

As entranhas da investigação sobre as fraudes no Tribunal de Justiça do RN foram reveladas ontem à opinião pública. Um relatório parcial do Tribunal de Contas do Estado e a publicação dos vídeos dos depoimentos de Carla Ubarana, George Leal, laranjas e testemunhas, à Justiça deram uma radiografia do que as investigações encontraram até agora sobre o funcionamento dos desvios de recursos públicos no setor de precatórios do TJ. Detalhes e dados até agora desconhecidos foram revelados.

As duas revelações têm virtudes diferentes. A primeira, um relatório técnico produzido pela equipe do Tribunal de Contas designada para auditar os precatórios do TJ, é fria, objetiva. Junta números e formas de funcionamento e ilumina o trâmite burocrático utilizado pelos réus confessos para desviar dinheiro público. A partir do relatório, tomou-se ciência dos inúmeros procedimentos de burla da lei, expediente fartamente usado por Carla Ubarana, como a criação de processos virtuais, inexistentes e cheques e ofícios assinados por desembargadores.

Já o segundo é de caráter eminentemente subjetivo. Os relatos de Carla Ubarana e George Leal não podem ser considerados verdade absoluta e carecem de comprovação, contudo trazem tantos detalhes que chegam a provocar arrepios. Lá, Ubarana revela as palavras que teriam sido utilizadas pelos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro para “acertar” o pagamento da fraude, além de dissecar a forma de pagamento e a evolução do esquema. George Leal, por sua vez, discorreu sobre a vida de luxo conseguida a partir da sangria do dinheiro dos precatórios. Fala de viagens, compra de carros, mansões e vários outros luxos.

Apesar de possuírem características diferentes, os dois relatos não são incompatíveis. Pelo contrário, são complementares.

TCE responsabiliza formalmente os dois desembargadores

Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro são responsáveis pelos desvios ocorridos na divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A conclusão é do Tribunal de Contas do Estado e foi divulgada pelo conselheiro Carlos Thompson em sessão plenária ontem pela manhã. A inspeção do TCE responsabilizou os dois ex-presidentes do TJRN pela existência de documentos de autorização de pagamento para pessoas estranhas aos processos de precatórios. Diz o relatório: “Afiguram-se como responsáveis pela ocorrência dos desvios até então constatados: o desembargador Osvaldo Cruz, o desembargador Rafael Godeiro, Carla de Paiva Ubarana Leal e Wilza Dantas Targino, ex- Secretária Geral do TJRN”.

O relatório do TCE apresenta detalhes em relação às informações já conhecidas, além da primeira responsabilização formal dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Um desses “detalhes” é o aprofundamento da descrição de todas as formas utilizadas para realizar os desvios. São quatro, segundo relatório do TCE (veja quadro), se valendo de processos inexistentes, virtuais, entre outras falsificações. Em relação a Osvaldo e Rafael pesa a existência de documentos, como adiantou a TRIBUNA DO NORTE. São cheques e um ofício.

Segundo o relatório do TCE, todos os 30 cheques nominais para pessoas que não tinham processo de precatório no Tribunal de Justiça foram assinados por Osvaldo Cruz. Dezoito desses cheques foram endereçados diretamente a Carla Ubarana, George Leal e Glex empreendimentos, empresa que pertence ao casal. Dois deles estão em nome de Carla Ubarana, assinados pelo então presidente do TJRN que poucos dias antes havia nomeado Carla chefe da divisão de precatórios. Os cheques para Carla Ubarana resultam no valor de R$ 115 mil.

Já no que diz respeito a Rafael Godeiro há um ofício determinando um pagamento em nome de Carlos Alberto Fasanaro no valor de R$ 79,5 mil. Curiosamente, o ofício é datado de dois de dezembro de 2009, mas a operação só foi efetivada no dia 17 de janeiro de 2011, pouco mais de um ano depois.

Além dos documentos com assinaturas dos desembargadores, há várias operações autorizadas por Wilza Dantas Targino, ex-secretária geral do TJ. No total, a inspeção reconheceu até agora 228 operações fraudulentes, totalizando cerca de R$ 11 milhões em desvios. Esse valor já está defasado. O próprio conselheiro Carlos Thompson revelou que a inspeção do TCE encontrou até ontem R$ 13 milhões desviados dos cofres públicos. Mas a fraude não permanecerá nesse patamar. A comissão do Tribunal de Justiça identificou R$ 15 milhões até o momento, mas há a expectativa de que o valor estacione em cerca de R$ 20 milhões. O relatório parcial da comissão do TJRN deve ser divulgado hoje, mas ainda não há confirmação oficial a esse respeito.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE falou com os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, mas eles disseram não ter o que acrescentar em relação às suas defesas. Wilza Dantas Targino não foi encontrada.

Carla teria sido avisada sobre prisão

Em um dos trechos de seu depoimento, Carla Ubarana disse que foi avisada da operação que a prenderia no dia 31 de janeiro com antecedência. A fonte do suposto vazamento seria a filha do desembargador Caio Alencar e o advogado Sebastião Leite. Ambos negaram qualquer tipo de vazamento acerca da operação e investigação em curso na época.

“A filha do desembargador Caio, Débora, avisou ao advogado Sebastião Leite que mandou avisar a Felipe Cortez que o que a gente pudesse tran

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