Pagamento de pensionistas vai somar R$ 522 milhões

POR Tribuna do Norte, 25/01/2019

Pagamento de pensionistas vai somar R$ 522 milhões

Com um déficit previdenciário de R$ 130 milhões por mês, as projeções indicam que somente com os benefícios de pensionistas haverá uma elevação de R$ 494 milhões, em 2018, para R$ 522 milhões, neste ano. Esse será o total, ao longo de 2019, da soma do pagamento das pensões, que beneficiam viúvos e filhos de segurados da previdência estadual, um crescimento de 5,6%.

Os números estão no Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD), que foi publicado no “Diário Oficial do Estado” da  quarta-feira (23).

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O presidente do Ipern, Nereu Batista Linhares, diz que essa elevação na previsão de valores para pagamento de pensionistas, ocorre porque há entre 30 e 40 óbitos de segurados por mês e não se sabe se quem vai morrer é um asg, que tem baixa remuneração, ou um servidor de alto salário.

Mas sobre a ligeira diminuição da folha de aposentados e pensionistas, que ficou em R$ 1,385 bilhão no ano passado e este ano pode chegar a R$ 1,328 bilhão, Nereu Linhares afirma que “está creditando isso aí”, por enquanto, “a questão das compensações previdenciárias, que o Instituto não tinha conseguido fazer até 2018 junto ao INSS”.

Essa seria a razão para que a previsão de gastos com aposentados e pensionistas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte tenha baixado de R$ 377,55 milhões no ano passado para R$ 146 milhões em 2019. Ou de R$ 73,65 milhões para R$ 44 milhões em relação aos inativos do Idema.

Outra alteração significativa no QDD de 2019, foi a previsão de gastos com inativos da Defensoria Pública do Estado (DPE), que foi de R$ 499 mil em 2018 e este ano é de apenas R$ 146 mil. Para Linhares, como a DPE é um órgão novo, deve ter havido uma superestimação do orçamento anterior, mas o Instituto já está recebendo os dados reais de todo o pessoal inativo da Defensoria.

De acordo com o QDD divulgado no  meio da semana, do montante da folha de inativos dos três Poderes, que chega a R$ 1,328 bilhão, somente o que corresponde aos inativos do Poder Executivo chega a R$ 1,105 bilhão.

A responsabilidade do Ipern com o pagamento de inativos dos outros Poderes – Legislativo e Judiciário – e órgãos autônomos – Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública, é de R$ 223,63 milhões, o equivalente a 20% do que é gasto com a folha total inativos do  Poder Executivo.

Segundo Nereu Linhares, caso cada um desses Poderes e órgãos se responsabilizassem por suas próprias folhas de inativos, “isso ajudaria  no pagamento das aposentadorias do próprio Ipern”, sem contar que o Tesouro Estadual cobre o déficit previdenciário todo mês, porque as contribuições patronal e dos servidores não são suficientes para cobrir toda a folha de aposentados e pensionistas.

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