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  Servidores mais humildes têm perda salarial de 29,93% no governo Fátima Bezerra, segundo o DIEESE

  POR SINSP/RN, 26/09/2023 O Estudo mais recente de recomposição salarial, elaborado pelo DIEESE, com base em dados do Portal da Transparência do Rio Grande do Norte, mostra que os servidores administrativos enquadrados no Plano de Cargos e Carreira nº 698 têm perdas salariais de 29,93% desde que a governadora Fátima Bezerra tomou posse em 2019. O DIEESE também mostra que desde que o Plano foi implantado, em 2010, já são 87,59% de perdas salariais. Os números são referentes ao mês de agosto de 2023, atualizado pelo DIEESE em setembro deste ano.   O DIEESE ainda aponta que a inflação acumulada desde janeiro de 2019 é de 32,44%. Informação que nos permite afirmar que os salários dos servidores foram corroídos, assim como o poder de compra nesse período.   Merendeiras, vigias, etc. com maiores perdas Dados divulgados neste e em estudos anteriores do próprio DIEESE mostram que a única categoria com perda salarial é a dos servidores mais humildes, do plano geral dos servidores do Estado, o PCCR 698. São merendeiras, vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais, e servidores de secretaria com baixos salários e sem reajuste em suas remunerações. Contrário de perda, o ganho real acontece quando o reajuste fica acima […]

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  Auxílio transporte: saiba como ganhar valores atrasados

  POR: SINSP/RN, 25/09/2023 Servidor, a assessoria jurídica do SINSP vai te auxiliar a receber valores retroativos referentes ao auxílio transporte pago pelo Estado em seu contracheque. Entenda a situação: – O auxílio transporte é voltado para servidores que têm remuneração de até dois salários mínimos, e atuam em municípios onde existe transporte público coletivo; – O auxílio é exclusivo para ônibus coletivo urbano. Assim não existe auxílio para outros tipos de transporte como táxi, uber e moto-táxi, por exemplo; – O servidor deve receber o valor da passagem do ônibus urbano somado ao número de vezes que pega o transporte por mês. Sabendo disso, entenda a ação jurídica: – Em diversos municípios o Estado não atualizou o valor da passagem paga como auxílio, por esse motivo, o servidor é obrigado a arcar com parte dos valores para completar o que falta; – Exemplo real: a cidade de Caicó pagava apenas R$ 66,00 para os servidores em 2022, valor defasado em 11 anos (antigo valor da passagem era R$ 1,50, atual R$ 3,00). Após luta do SINSP, o valor subiu para R$ 132,00; – O servidor tem direito a receber os valores atrasados que se viu obrigado a arcar durante os anos em que a passagem foi reajustada, mas […]

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  Governo Institui Comissão de Avaliação de Afastamento dos Professores e Especialistas de Educação

  SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER PORTARIA-SEI Nº 3107, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.  Institui a Comissão de Avaliação de Afastamento para Aperfeiçoamento Profissional dos Professores e Especialistas de Educação que compõem o Magistério Público do Estado do Rio Grande   SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER PORTARIA-SEI Nº 3108, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores Matheus Peixot

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  SEAD publica atualização de progressão dos servidores estaduais

  PORTARIA-SEI Nº 2104, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0850305- 57.2020.8.20.5001 – Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.013291/2023-50 – SEI. RESOLVE conced

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  SEAD PUBLICA EDITAL PARA O CREDENCIAMENTO DE FOOD TRUCKS PARA O EVENTO DO 16º CONGESP/RN

  EDITAL Nº 01/2023 EDITAL PARA O CREDENCIAMENTO DE FOOD TRUCKS PARA O EVENTO DO 16º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE A ESCOLA DE GOVERNO CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SEAD torna público, aos interessados, que promove o CHAMAMENTO PÚBLICO, para o credenciamento de food trucks, com instalaçã

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  Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc, no Governo Estadual

  DOE 26/09/2023 * A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que cons   DOE 27/09/2023 * A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E designar SOLANGE ARAÚJO PORTELA, Subsecretária de Políticas e Gestão Turística, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), assumindo interinamente as funções d A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos da Lei nº 11.473/2007, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o SEI nº 00510042.002798/2023-19, R E S O L V E autorizar a passagem à di A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora MARIA DA GUIA CUNHA DANTAS, […]

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  Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc, no Governo Estadual

  DOE 05/09/2023 A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a partir da publicação deste Dec A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JHEROD BRENDON ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Palácio de Despacho  

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  Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc, no Governo Estadual

  DOE 15/08/2023 A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, com base na Lei Complementar n° 602 de 7 de agosto 2017 e a Lei Complementar 720, de 22 de julho de 2022, nas disposições do seu artigo 4o, II, e II, R E S O L V E designar, para composição do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM), os membros a seguir relacionados: · Representa A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita 7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, a partir da publicação a 31.12 A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, com base na Lei Complementar n° 356, de 19 de dezembro de 2007, nas disposições do seu artigo 3o, §§ 1º, 2º e 3º, R E S O L V E designar, para composição do Comitê de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CEAV), os membros a seguir relacionados: · Representando a Secr A GOVERNADORA DO […]

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  Publicações SEAD – Portarias, Notificações, Resoluções

  DOE 01/08/2023 PORTARIA N.º 1671- GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado Rio Grande do Norte, CONSIDERANDO as info NOTIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos da Secretaria da Administração do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento à Notificação Nº 323/2021-DAE exarada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, vem por meio desta NOTIFICAR Vossa Senhoria: M NOTIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos da Secretaria da Administração do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento à Notificação Nº 323/2021-DAE exarada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, vem por meio desta NOTIFICAR Vossa Senhoria: M PORTARIA-SEI Nº 1654, DE 28 DE JULHO DE 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO​, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0816527-38.2021.8.20.5106 NOTIFICAÇÃO A Comissão […]

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  Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc, no Governo Estadual

  DOE 01/08/2023 * A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, FÁBIO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto da Fundação José Augusto (FJA). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 d A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, DAVID SOARES DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). Pal A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com artigo arts. 77, caput e § 1º, inciso I, § 2° e o art. 79, caput e §§ 1º, 2º, da Lei Estadual 4.630/76, de 16 de dezembro de 1976, combinado com o artig A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com artigo arts. 77, caput e […]

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  Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc, no Governo Estadual

  DOE 19/05/2023 GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear SANDRO ROSADO BEZERRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Planejamento (UIFP), d GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ANA PATRÍCIA DE SOUSA SANTIAGO do cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Planejamento GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ANA PATRÍCIA DE SOUSA SANTIAGO para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Políticas de Ações Afirmativas, da Secr GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO […]

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  Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc, no Governo Estadual

  DOE 13/05/2023 GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E dispensar ANDRÉ LUCAS DE OLIVEIRA NUNES, Coordenador Técnico e de Planejamento, d GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo processo nº 00410059.000089/2023-75-SEI; R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, publicada no GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000089/2023-75- SEI; R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO […]

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