POR DIAP, 05/02/2020 ada ponto requer um tipo de atuação que, a depender da correlação de forças, pode ser de rejeição, contenção de danos, ou tentativa de assegurar o que ainda resta de direitos sociais. Antônio Augusto de Queiroz* Os partidos de esquerda e os movimentos sociais devem ficar absolutamente atentos à pauta do Congresso Nacional para o ano de 2020, que, com exceção da reforma tributária, aprofunda a agenda liberal e fiscal em curso desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cada ponto requer um tipo de estratégia de atuação que, a depender da correlação de forças, pode ser de rejeição, de contenção de danos, ou de mudança estrutural para assegurar o que ainda resta de direitos sociais. Estarão em pauta, com apoio do governo e dos presidentes da Câmara e do Senado, a privatização do saneamento, o engessamento do gasto público (PEC 186/19 e 188/19), o desmonte dos serviços públicos e o corte de direitos dos servidores (reforma administrativa), a Reforma Sindical, a autonomia do Banco Central e a conversibilidade cambial, além do aprofundamento do desmonte do direito do trabalho, por intermédio da MP 905. Quanto à PEC 186, conhecida como PEC Emergencial, o desafio é retirar dessa […]
