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  Governadora deverá pedir antecipação de quatro anos dos royalties, diz Ezequiel

  POR Tribuna do Norte em 23/12/2018 Governadora deverá pedir antecipação de quatro anos dos royalties, diz Ezequiel Publicação: 2018-12-23 00:00:00 | Comentários: 0 O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, defende que a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), tome a iniciativa de pedir, logo depois de assumir o cargo, a antecipação de receitas dos royalties estimada para os quatro anos seguintes.  “Hoje se a nova governadora pedir antecipação de quatro anos de royalties, será algo próximo de R$ 650 milhões. Isso com esse período de antecipação. E acho que será necessário fazer”, afirma Ezequiel Ferreira. Presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, fala sobre expectativa para Estado nos próximos anos Neste entrevista, ele faz um balanço da Legislatura na Assembleia e responde como será o relacionamento do Legislativo com o novo governo. Qual a avaliação que o senhor faz do atual período Legislativo? Acho que o balanço teria que ser dos quatro anos desta Legislatura. São anos que têm números expressivos. Trabalhamos em onze mil requerimentos, projetos de lei e resoluções. A Casa Legislativa teve, então, uma produção bastante considerável. Foram duzentas audiências públicas, debatendo os mais diversos temas que interessam ao Rio Grande do Norte, entre os quais […]

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  Boletim Administrativo publica Licença Prêmio, diárias, férias, etc., para Servidores Estaduais

  Confira! BOLETIM N° 4367 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 BOLETIM N° 4368 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 BOLETIM Nº 4369 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 BOLETIM Nº 4370 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

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  IPERN publica aposentadorias, pensão, etc. dos servidores estaduais

  Confira a publicaçao das aposentadorias, pensão, etc. dos servidores estaduais  IPERN – Resoluções aposentadorias 12.12.2018.doc  Resoluções aposentadorias 13.12.2018.doc  Resoluções aposentadorias 15.12.2018.doc  RELAÇAO DE APOSENTADORIA E PENSÕES  

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  Governo do Estado Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, e dá outras providências.

  Confira!  Decreto nº 28.628 – Decreta ponto facultativo – Natal.doc

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  Governo do Estado Cria o Parque do Centro Administrativo e dá outras providências.

  Confira!  Decreto nº 28.576 – Cria o Parque do Centro Administrativo e dá outras providências.doc  

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  DOE traz publicação de ADTS para servidores estaduais

  Confira!  Portarias de grat. adicional quinquenal  

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  É impossível o equilíbrio em 2019

  POR TN, 22/12/2018 O futuro secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, assegurou que é “impossível” realizar um ajuste financeiro “brutal e forte o bastante” para garantir que as receitas do Estado sejam maiores que as despesas em 2019. O economista disse que 40 medidas fiscais foram entregues à governadora eleita Fátima Bezerra como sugestões para resolver a situação financeira do Estado. Essas medidas comporiam um ajuste fiscal que “precisa ser diluído no tempo porque seria brutal demais para ser aplicado em apenas em doze meses”, disse Aldemir na tarde desta sexta-feira, 21. Na ocasião ele também informou que atual governo vai deixar R$ 2,6 bilhões em dívidas. SAIBA MAIS…. Equipe de transição de Fátima detalha situação financeira do Estado A expectativa do futuro secretário é que seja possível um superávit financeiro a partir de 2020, como efeito desse ajuste. Aldemir não deu detalhes de quais são essas medidas, mas adiantou que têm a intenção de reduzir o crescimento vegetativo de despesas. Aumentar as receitas também está entre os planos do futuro governo, mas sem o crescimento da carga tributária. O principal foco é a recuperação da dívida e o combate à sonegação fiscal. Aldemir Freire também ressaltou a necessidade […]

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  MP Eleitoral emite novo parecer e pede a aprovação das contas de Natália Bonavides

  POR SAIBA MAIS, 07/12/2018 Após pedir a reprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), o Ministério Público Eleitoral voltou atrás e requereu ao Tribunal Regional Eleitoral a aprovação, com ressalvas, das contas da parlamentar. No novo parecer técnico assinado pela procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca, em 6 de dezembro, foram levadas em conta as justificativas apresentadas pela defesa de Natália Bonavides para os quatro pontos supostamente irregulares apontados no primeiro parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais. Apesar da indicação pela aprovação, as contas de Natália Bonavides ainda serão julgadas pelo TRE, cujo relator já designado é o desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto. Natália foi a segunda candidata mais votada para a Câmara Federal com 112.998 votos e assume o novo mandato a partir de 1º de fevereiro de 2019. Sobre o novo parecer, Natália Bonavides afirmou por meio de nota que aguarda tratamento semelhante da Justiça Eleitoral. – Após a análise dos documentos da nossa prestação de contas ficaria evidente a lisura das nossas contas e agora aguardamos a confirmação desse parecer e aprovação final pelo Tribunal”. Até o parecer publicado nesta quinta-feira (6), o Ministério Público Eleitoral contestava o recebimento de […]

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  SINSP/RN celebra convênio com o SESC/RN

  POR SINSP/RN, 04/12/2018 A partir de agora todos os servidores da administração direta do RN, filiados ao SINSP/RN terão direito a todos serviços oferecidos pelo SESC, na categoria CONVENIADO. Serviços de saúde, esportes, lazer e cultura. Bem como cursos profissionalizantes em diversas áreas. Para fazer a carteira de CONVENIADO, o servidor precisa apresentar um documento que confirme sua filiação ao SINSP/RN, pode ser o contracheque ou uma declaração de filiação, que pode ser retirada na sede do nosso sindicato. Além de um documento de identidade com foto e comprovante de residência. O servidor pode se dirigir a qualquer unidade do SESC/RN e fazer seu cadastro, a carteira é feita e entregue na hora. Uma parceria que busca oferecer qualidade de vida e saúde aos mais 16 mil servidores públicos da administração direta filiados ao SINSP/RN. O Diretor Jurídico do SINSP/RN, José Roberto destaca que esta parceria significa muito para a entidade, era um pedido antigo dos servidores que foi possível ser concretizado nesta gestão do Sesc. “Nossa categoria é formada em sua maioria por pessoas que recebem baixos salários, ter a carteira de conveniado do SESC/RN oferece ao nossos filiados mais oportunidades de melhoria na qualidade de vida e saúde. É uma […]

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  Assessoria jurídica competente reflete no fortalecimento da categoria e manutenção de direitos conquistados

  POR SINSP/RN, 06/07/2018 Em abril deste ano, muitos servidores da administração direta, funcionários da educação , GNO tiveram parte dos seus salários retirados injustamente, por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado. Nossa assessoria jurídica não descansou um dia sequer, demos muitos plantões no Tribunal de Justiça para resgatar o salários dos GNOs. Vencemos na justiça e conseguimos que o Governo do Estado devolvesse os valores retirados injustamente. Está aparecendo no seu contracheque o desconto de R$10,00 referente aos honorários advocatícios desta ação contra o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).  Este desconto foi aprovado pelos servidores em assembleia geral. Esta é a parcela 5 de 10, a primeira foi no mês de agosto e segue até maio/2019. Sabemos o valor de cada centavo do salário da nossa categoria, por isso mesmo, reforçamos aqui o quanto foi importante esta ação na justiça, que devolveu os salários dos GNOs. Resultado da competência e comprometimento da assessoria jurídica do SINSP/RN. Sem ela, hoje os servidores estariam com seu salário base menor que o salário mínimo. A diretoria do SINSP/RN agiu imediatamente diante da ameaça do Tribunal de Contas do Estado em querer reduzir os salários dos GNOs, não medimos esforços para […]

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  Servidores públicos do Estado querem respostas sobre o pagamento dos salários

  POR SINSP/RN 07/12/2018 Algumas das entidades que fazem parte do Fórum Estadual de Servidores Públicos se reuniram na tarde da quinta-feira (6), para dialogar sobre o cenário de falta conclusão dos pagamentos dos salários. Os servidores do estado do RN começam a entrar em pânico com os anúncios do atual Governo que anunciou o não pagamento das folhas em atraso, incluindo o 13º de 2017 e 2018. Soma-se a isso, os boatos de que o novo Governo, avalia a possibilidade de parcelar os salários atrasados, para iniciar pagando janeiro em dia. Os servidores NÃO aceitam isso. A Governadora Fátima Bezerra herdou uma dívida com os servidores, são milhares de famílias que não suportam financeiramente ficar sem receber esses salários atrasados, especialmente o salário de dezembro que seria pago, constitucionalmente ao término deste mês. Será instalado o verdadeiro caos, nas primeiras semanas do ano, caso os servidores não recebam a sua verba alimentícia. O Fórum de servidores definiu como encaminhamento: Pedir audiência do Fórum com a Governadora Fátima Bezerra e equipe de transição com urgência; A proposta principal dos servidores é acabar com a descriminação de pagamento por categorias. Todos os servidores merecem receber seus salários por igual, incluindo aposentados e […]

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  Gastos com pessoal crescem acima de 160% em oito anos

  POR, Tribuna do Norte, 09/12/2018 Luiz Henrique Gomes Repórter No Rio Grande do Norte, o governo do Estado (Poder Executivo), o Tribunal de Justiça e o Ministério Público tiveram aumentos de gastos com folha de pagamento de pessoal acima de 160%.  O Governo do Rio Grande do Norte passou a gastar praticamente o dobro com despesas de pessoal em um período entre 2010 e 2018. As despesas com aposentados e pensionistas foram os que tiveram maior crescimento, saindo de R$ 1 bilhão em 2010 para R$ 2,6 bilhão este ano. A Tribuna do Norte fez o levantamento do aumento dos gastos dos Poderes de acordo com os relatórios fiscais de despesas de pessoal de cada um, publicados a cada quatro meses. O relatório mais antigo disponível para o Executivo e Judiciário poderes é o de 2010, utilizado como comparativo com o deste ano. No caso da Assembleia Legislativo, não foi possível conseguir os relatórios, exceto os deste ano. Segundo a assessoria de comunicação da AL, o setor de informática perdeu os dados após um ataque de hackers, ocorrido em setembro deste ano. O Poder Executivo do Estado teve uma elevação de gastos de 199,6% com pessoal em oito anos. Foram […]

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