• 

  Governo e base estão desmontando o Estado brasileiro

  Governo e base parlamentar estão desmontando o Estado brasileiro Dizer que a Operação Lava Jato está paralisando os poderes Executivo e Legislativo constitui-se num tremendo equívoco. Pelo contrário! Está em curso, com força e desfaçatez, uma agenda conservadora e regressiva. É preciso denunciá-la, debatê-la e combatê-la, sob pena de retrocessos incomensuráveis. Marcos Verlaine* Enquanto alguns setores políticos e sociais protestam e combatem o ‘golpe’ que afastou a presidente reeleita em 2014, o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) e sua base parlamentar desmontam o Estado brasileiro. O quadro atual se configura em relevante contradição, pois as propostas, de autoria do governo anterior, colidem com o programa aprovado nas urnas em 2014. Os fatos derrubam a narrativa que o governo e o Congresso estão paralisados. Isto constitui-se num diversionismo absurdo. Estes poderes não só estão funcionando como estão operando a todo vapor. É claro que o Planalto tem tido problemas políticos, mas tem se desvencilhado deles com certa agilidade e habilidade, de modo que tem causado menos danos aparentes. E para isso conta com certa parcimônia da mídia. Ao contrário do governo anterior. Paralisado estava o governo Dilma, por força das circunstâncias políticas, sociais e econômicas que o país vivia […]

  + Leia mais
• 

  Ronda Cidadã encolhe e é criticado

  Confira aqui mais um estelionato eleitoral do Governador Robinson Faria

  + Leia mais
• 

  Regulamentação de greve ganha prioridade no Senado

  Antônio Augusto de Queiroz * O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu retomar os temas da Agenda Brasil, e determinou que fosse dada prioridade à regulamentação do direito de greve no serviço público, que terá por base o PL 327/14, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O projeto, em lugar de regulamentar, na prática, restringe o direito de greve, conforme se pode depreender do resumo abaixo. O texto, dentre outras situações, prevê o desconto dos dias parados; fixa percentual mínimo de 70% para atividade essencial, entre as quais inclui as atividades dos servidores do Judiciário e do Ministério Público, e 50% para as demais áreas do serviço público; admite a substituição de grevista, em caso de descumprimento de decisão judicial ou arbitral; prevê multa para a entidade sindical, em caso de descumprimento da lei de greve; proíbe greve nos 60 dias que antecedem as eleições. A seguir uma síntese do projeto. Princípios gerais     As formalidades para convocação de greve, inclusive quórum para deliberação, devem constar do estatuto da entidade sindical;     Observado o princípio da máxima representatividade, a assembleia será a responsável por: a) definir a pauta de reivindicação, b) deflagrar greve, e c) […]

  + Leia mais
• 

  Especialistas apontam origem da dívida dos estados

  Durante o seminário “Dívida dos Estados com a União, qual é a solução definitiva?”, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida em parceria com a OAB e a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), os especialistas convidados fizeram um panorama geral do endividamento dos estados e apontaram a necessidade de conscientização e mobilização social para a mudança real. O auditor fiscal da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, João Pedro Casarotto elencou fatores que seriam responsáveis pelo crescimento exagerado da dívida dos estados, como a Lei nº 9496/1997, o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária, além das mudanças causadas pela implantação do Plano Real.   Com dados de órgãos oficiais, ele mostrou o crescimento do saldo devedor de 1999 até 2016. O saldo inicial era de R$ 93 bilhões (1999), foram pagos R$ 277 bilhões (de 1999 a 2015) e o saldo devedor dos estados atualmente é de R$ 476 bilhões. Ele sugeriu que os estados paguem o valor recebido com correção monetária, sem juros, e aqueles que já pagaram ou pagaram a mais sejam ressarcidos. Origem do problema Casaroto lembrou que os problemas de solvência e liquidez se […]

  + Leia mais
• 

  Fátima Bezerra debate políticas públicas para o livro na Festa Literária de Paraty

  Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, a senadora Fátima Bezerra participa da programação da Festa Literária Internacional de Paraty, que nesta 14ª edição homenageia a poeta Ana Cristina Cesar. Na tarde da sexta-feira (01), a senadora Fátima Bezerra compôs a mesa temática “Política, políticas do livro: contra a violência da não-leitura”. Debate foi realizado na Casa Libre dentro da programação da Flip 2016. Na ocasião, Fátima defendeu a implantação e manutenção de políticas públicas em defesa do livro, da leitura, da escrita e da biblioteca, destacando a importância do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL. "Tornar o Brasil um país de leitoras e leitores é condição essencial e decisiva para promover a inclusão social no que diz respeito a bens, serviços e cultura", frisou a senadora  que é autora do Projeto de Lei 49/2015 que institui a Política Nacional do Livro. Matéria está em tramitação no Congresso.

  + Leia mais
• 

  Boletim Administrativo publica Licença Prêmio, diárias, férias, etc., para Servidores Estaduais

  Confria tudo aqui Boletim Administrativo 424 Boletim Administrativo 425 Boletim Administrativo 426 Boletim Administrativo 427

  + Leia mais
• 

  SEEC publica ADTS dos servidores da Educação

  Acompanhe tudo! PORTARIA Nº  800/2016  de  30/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ), RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores: Para continuar lendo clique aqui.

  + Leia mais
• 

  Governo do Estado convoca e nomeia professores e Especialistas

  O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual,   Considerando o art. 22, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), prescreve a impossibilidade de provimento de cargos públicos na hipótese de alcançado o limite prudencial, ressalvadas as situações pertinentes a reposição dos quadros de pessoal decorrente de falecimento ou aposentadoria dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação, Para continuar lendo clique aqui.

  + Leia mais
• 

  Governo do Estado divulga calendário de pagamento atrasado dos servidores do mês de junho

  O governador Robinson Faria, divulgou na tarde desta quarta-feira (29), o calendário de pagamento atrasado dos servidores estaduais do mês de junho. Esse é o sexto mês consecutivo que o governador Robinson Faria, paga o salário dos servidores estaduais com atraso. O governador Robinson Faria, comete mais uma vez um estelionato eleitoral, quando não paga os salários dos servidores em dia, na campanha o mote do governador era “Valorização e Respeito aos servidores e ao serviço público”. Mas hoje assistimos ao atraso de pagamento dos servidores e a desvalorização dos serviços públicos, levando o servidor a pagar todas as contas em atraso. CALENDÁRIO DE PAGAMENTO Quinta-feira (30): Recebem os servidores do DETRAN, JUCERN, DEI (órgãos que tem arrecadação própria e autonomia financeira) Terça-feira (5): Recebem os servidores da Saúde e da Educação, que se encontram em efetivo exercício; Quarta-feira (6): Servidores da área de Segurança Pública; Quinta-feira (7): Servidores da Administração Direta e Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual; Sexta-feira (8): Servidores Inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta; Sábado (9): Servidores Inativos da Administração Direta (aposentados da SEEC, SAPE, SEJUC, SETHAS, CONTROL, GAC, SEARH, SET, SEPLAN,eTC.) ; Segunda-feira (12): Todos os Pensionistas  Com esse […]

  + Leia mais
• 

  ATENÇÃO: Mudança no Pagamento dos 40% do 13º Salário para os Servidores

  Mesmo com ponto facultativo a direção do SINSP, passou o dia de hoje buscando informações sobre o pagamento dos 40% do 13º Salário. De acordo com informações repassadas a direção do SINSP, o governo do estado transferiu para a sexta – feira (1), o pagamento dos 40% do 13º Salário para os Servidores da Educação, que se encontram em efetivo exercício.  Governador estamos de OLHO!  

  + Leia mais
• 

  Governo Robinson atrasa o pagamento dos servidores pelo sexto mês consecutivo

  No final da manhã desta terça-feira (28), a redação do nosso site foi até a SEPLAN, e lá foi informada que o estado ainda não foi definido o calendário de pagamento referente ao mês de junho. Não existe uma data ainda definida para o pagamento no mês de junho, está tudo muito incerto. Certo mesmo só a informação que o governo do estado, resolveu pagar na próxima quinta-feira (30), os servidores da ativa do: DETRAN, JUCERN, DEI. Governador estamos de OLHO!  

  + Leia mais
• 

  Pagamento de 40% do 13º salário dos servidores estaduais

  De acordo com informações colhidas no final da manhã desta terça feira (28), junto a SEPLAN, o governo do estado pagará 40% do 13º salário para algumas secretárias. De acordo com a informação na próxima quinta-feira (30), recebem os servidores da ativa lotados nas seguintes secretarias: SEEC, JUCERN, IDEMA, DEI e o DETRAN. Saiba Mais… Servidores da Educação do RN receberão adiantamento do 13º Não existe definição no governo quando se pagará aos demais servidores.  Governador estamos de OLHO!  

  + Leia mais