O secretário estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte de declarações, nesta semana, que afrontam à categoria Agente Penitenciário, bem como outras instituições e ainda vai de encontro à política declarada pelo governador Robinson Faria para com o serviço público. O senhor secretário Cristiano Feitosa chegou a duvidar da capacidade clínica dos médicos do Estado do Rio Grande do Norte que concedem licenças médicas aos Agentes Penitenciários, cujo controle e fiscalização é da competência do Departamento de Perícias Médicas do Estado. Os médicos realizam perícias médicas nos funcionários e servidores civis para fins de licença para tratamento de saúde, licença ao funcionário ou servidor aposentado no exercício de suas atribuições ou atacado de moléstia profissional, licença à funcionária ou servidora gestante, readaptação, reassunção do exercício e cessação da readaptação, bem como na pessoa da família, no caso de licença por motivo de doença em pessoa da família, emitindo o competente laudo e proferindo a decisão final para comprovação da invalidez permanente para fins de aposentadoria. Em entrevista ao Portal No Ar, no entanto, o secretário insinuou que os agentes penitenciários estariam provocando licenças médicas para se afastarem do serviço. Veja declaração do secretário: “Em nossas unidades, se […]
