POR Tribuna do Norte , 26/01/2020
Ícaro Carvalho Repórter
Você já viu uma mulher policial nas ruas do Rio Grande do Norte? Não é nenhum absurdo se a resposta for “não” ou “nunca vi”. Esse questionamento pode ser feito justamente pelo fato de que o Rio Grande do Norte tem o menor efetivo e a menor proporção de mulheres na corporação, em comparação aos demais estados do País. Mesmo com o atual concurso, prestes a chamar pelo menos 62 mulheres, o número pode não ter mudança significativa, uma vez que há muitas das que estão na ativa em idade de ir para a reserva.
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Segundo dados mais recente da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça (MJ), o RN tinha, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação, contra 7.894 homens, ou seja 1,54% do efetivo policial. Isto significa dizer que a PM tem 64,7 homens para uma mulher. É a pior proporção entre os 25 estados que responderam o estudo. O efetivo feminino também é o menor do Brasil.
Para se ter ideia dessa distância entre os outros estados brasileiros – Amazonas e Maranhão não informaram os dados – o segundo colocado é o Ceará, com proporção de 23,3 homens para 1 mulher e um efetivo de 740 mulheres. Em sequência aparece o Piauí, com proporção de 12,7 e efetivo de 411 mulheres.
O subcomandante da Polícia Militar no Rio Grande do Norte, coronel Zacarias Mendonça, reconhece o déficit de mulheres e aponta que o atual organograma da PMRN, que prevê a existência de apenas uma Companhia de Polícia Feminina (CPFEM), está “ultrapassado”. Os números apresentados pela PM à pedido da TRIBUNA DO NORTE foram diferentes dos divulgados pelo MJ: são 131 mulheres atualmente na corporação. Dessas, cerca de 20 atuam nas ruas.
“No nosso organograma mostra que o efetivo feminino era exclusivo de uma companhia, a CPFEM. Ela, no seu organograma, as soldados têm apenas 62 vagas. Hoje, a legislação só permite que a entrada seja para 62 soldados. Acho que essa questão da Companhia Feminina está ultrapassada. Se vier um concurso com 1.000 vagas e entrarem 1.000 mulheres não tem problema para gente. É a lei de fixação de efetivo que está ultrapassada”, avalia à TRIBUNA DO NORTE. Ele explica ainda que uma das ideias da atual gestão da PM é mudar essa atual conjuntura, mas essa alteração faz parte da reestruturação da Polícia Militar, que ainda não tem data certa para acontecer.
“A ideia é mudar isso. A política do comando é entender que tanto faz homem ou mulher. O concurso tem que ser aberto e a concorrência ser livre. Quem preencher o montante de vagas está dentro”, reforça.
“Isso vai fazer parte de uma reestruturação que estamos pensando na Polícia, no tocante ao organograma. Está em planejamento e depende de uma série de coisas, entre elas, do Governo sair do estado de calamidade financeira. Porque quando muda o organograma, você muda funções e onera o Estado”, explica.
Esse número de soldados na Companhia Feminina é a explicação para o número de vagas no último concurso da Polícia Militar, realizado em 2018 e em fase de formação dos novos soldados. O que se contradiz, no entanto, com o edital do concurso de 2004, que ofertou 100 vagas para mulheres. “Só posso responder pelo comando atual, não sei o que aconteceu. Não fomos nós que fizemos parte da estruturação desse concurso atual. Não sei qual foi o entendimento à época”, explica Coronel Mendonça, alegando que a PM não participou da elaboração do concurso.
NacionalA realidade vivida no Rio Grande do Norte está distante do cenário nacional. Em 2017, por exemplo, a proporção no País era de 7,96 homens na PM para cada mulher, num total de 349.226 PMs homens e 43.852 agentes mulheres. Os estados mais “igualitários” no tocante às questões na Polícia Militar são Amapá (3,63), Roraima (5,01) e Rio Grande do Sul (5,58). Com os piores índices, além do RN, Ceará e Piauí, já citados, aparecem o Mato Grosso (11,34), Santa Catarina (11,24) e Paraíba (11,15).
Panorama nas polícias; Presença feminina nos quartéis
POLÍCIA MILITAR
Top-5 maiores diferenças entre homens e mulheres na PM
à RN: 64,7/1
à CE: 23,3/1
à PI: 12,7/1
à MT: 11,3/1
à SC: 11,2/1
Top-5 menores diferenças entre homens e mulheres na PM
à AP: 3,6/1
à RR: 5,0/1
à RS: 5,5/1
à BA: 5,8/1
à ES: 6,8/1
Efetivo da PMRN em 2017:
à Homens: 7.894
à Mulheres: 122
NÚMEROS
à 131 é o número atual de mulheres na Polícia Militar do RN;
à 20 atuam nas ruas do RN;
à 62 vagas é o número de soldados prestes a entrar no quadro de praças com o novo concurso;
BOMBEIROSTop-5 maiores diferenças entre homens e mulheres no CBM
à RN: 191,6/1
à CE: 49/1
à SP: 17,8/1
à PA: 15,6/1
à SC: 15,5/1
Top-5 menores diferenças entre homens e mulheres no CBM
à AP: 2,3/1
à BA: 2,8/1
à RJ: 4,3/1
à RR: 4,9/1
à AL: 5,6/1
Efetivo do CBM em 2017:
à Homens: 575
à Mulheres: 3
POLÍCIA CIVIL
à 181 agentes (18%)
à 30 delegadas (19%)
à 85 escrivães (53,8%)
