Política Internacional

A PAZ NÃO INTERESSA AO IMPÉRIO
Republico matéria da Revista Fórum, 28/06/2010

Foi um maio difícil, desgastante e revelador para Barack Obama. No intervalo de apenas duas semanas, os Estados Unidos opuseram-se abertamente a duas iniciativas internacionais em favor da paz no Oriente Médio. Lançadas por países do Sul do planeta, ambas estão em sintonia com posições anteriormente expressas pelo presidente. Se endossadas por Washington, teriam distensionado uma das regiões mais perigosas do mundo e sinalizado disposição efetiva, por parte dos EUA, de exercer um novo tipo de liderança mundial. Sua rejeição ruidosa sugere, ao contrário, que um ano e meio após assumir o posto, o novo ocupante da Casa Branca continua preso a uma dinâmica que vê na força bruta o principal instrumento de afirmação do poder norte-americano.

O primeiro episódio foi deflagrado em 16 de maio. Os chefes de Estado do Brasil e Turquia, Lula e Recep Erdogan, deslocaram-se para Teerã e assinaram, com o presidente Mahmoud Ahmadinejad, um acordo que abre caminho para encerrar a longa disputa entre EUA e Irã, em torno de energia nuclear. A iniciativa havia sido estimulada explicitamente pelo próprio Obama, em cartas dirigidas ao presidente brasileiro.

Mas às vésperas da viagem de Lula à capital iraniana, a secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton qualificou este acerto como “extremamente difícil”. E agiu rapidamente para bombardeá-lo, assim que foi fechado. Em 18 de maio, ela anunciava, no Comitê de Relações Exteriores do Senado dos EUA, ter costurado com Rússia e China um rascunho de resolução impondo sanções contra Teerã, a ser submetido ao Conselho de Segurança da ONU. Apesar de ter adesão aparente dos cinco membros-permanentes do Conselho, a aprovação desta proposta é incerta.

A outra negativa de Obama a um processo de paz teve como palco Nova Iorque. Em 28 de maio, terminou na sede da ONU a sétima rodada quinquenal de revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Após um mês de trabalho, os delegados de 189 países-membros do acordo costuraram resolução voltada para a pacificação do Oriente Médio – o objetivo que a Casa Branca alega perseguir, quando reivindica que o Irã renuncie a desenvolver energia nuclear. O texto convoca uma conferência internacional com o objetivo de fazer da região uma “zona livre de armas atômicas”. A proposta é plenamente viável. Tratados internacionais (inclusive o de Tlatelolco, com vigência em toda a América Latina) já estabelecem sete zonas terrestres – além do fundo dos mares e do espaço – de banimento de artefatos bélicos nucleares.

Israel reagiu. Aliado estratégico dos EUA na região, mantém, além de cerca de 200 ogivas atômicas, os vetores (aviões e foguetes) necessários para torná-las efetivas. É o único país dotado de arsenal atômico no Oriente Médio. Durante os dois meses anteriores ao final da rodada de revisão do TNP, segundo reportou em 30 de maio o site israelense YnetNews, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu liderou um intenso lobby junto à Casa Branca. Além do próprio Netanyahu (que manteve diversos contatos telefônicos com Obama), as pressões envolveram “diários contatos intensos, entre o gabinete do premiê e a Casa Branca, e contatos profissionais entre diplomatas israelenses e suas contrapartes norte-americanas”.

Alcançaram uma importante vitória parcial. Ao contrário do que ocorreu há cinco anos, quando uma resolução semelhante foi rejeitada pelos EUA, Washington assinou o texto. Poucas horas depois, contudo, o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, James Jones, fez em entrevista coletiva declarações que põem em dúvida a realização do que se decidiu. “Os Estados Unidos não permitirão uma conferência que ponha em risco a segurança nacional de Israel. Não aceitaremos uma postura que suscite expectativas irrealistas. A duradoura posição dos EUA no Oriente Médio, inclusive seu compromisso inabalável com a segurança de Israel não foram alteradas”. Para que não restassem dúvidas, o próprio Obama reforçou a posição: para ele, “o grande problema de proliferação nuclear no Oriente Médio é a não-observação, pelo Irã, de suas obrigações relativas ao TNP”.

Estado-pária

Tanto a articulação brasileiro-turca quanto a postura reticente do governo Obama são fatos novos e surpreendentes, que ajudam a revelar traços da conjuntura global que se abre na virada da década. A proposta de sanções anunciada por Hillary Clinton é, como afirmou a própria secretária, particularmente “dura”. As sanções previstas transformam o Irã, na prática, num Estado-pária. Fica proibido de construir instalações de enriquecimento de urânio (algo que o Tratado de Não-Proliferação Nuclear considera um direito de qualquer país) e lhe são interditadas atividades banais (como a mineração de urânio). As nações são impedidas de vender-lhe oito tipos de armamentos convencionais (os mesmos oferecidos a todos os seus vizinhos), e mesmo de fornecer assistência técnica e treinamento militar.

Estabelecem-se, além disso, constrangimentos humilhantes. Barcos com destino ao Irã podem ser inspecionados em alto mar. Fundos iranianos no exterior tornam-se passíveis de bloqueio, bastando para isso que algum Estado ofereça “bases razoáveis para acreditar” que o negócio “poderia contribuir” para que Teerã livre-se das sanções.

A proposta de Hillary obriga os EUA a renegar posições já assumidas, afronta possíveis aliados e tende a ampliar a oposição e o ressentimento contra Washington, em especial no mundo árabe. Os compromissos que Brasil e Turquia convenceram o Irã a assumir são, em essência, idênticos ao que os Estados Unidos exigiam de Teerã, em outubro último. Brasília e Ancara apostaram que, na condição de países do Sul, não-hostis ao Irã, teriam maiores chances de obter um compromisso. Esta tentativa foi comunicada previamente à Casa Branca – que a encorajou, em palavras.

Ao renegar esta atitude, Washington sugere que não desejava, no ano passado, um entendimento: fazia apenas uma provocação. Ainda mais porque as novas ameaças contrastam com o prolongado apoio norte-americano a Israel – que mantém e desenvolve armas nucleares e se recusa a assinar o TNP.

Na manhã de quarta-feira (19/5), surgiram, aliás, os primeiros sinais de que a tramitação do texto, no Conselho de Segurança, poderá ser lenta, complexa e desgastante para os EUA. Embora admitisse que seu país participou da redação do esboço de Hillary, o embaixador chinês na ONU, Li Badong, fez ressalvas. “Fazer circular este rascunho não significa que as portas para a diplomacia estão fechadas (…) Acreditamos que o diálogo, a diplomacia e as negociações são a melhor maneira de lidar com a questão iraniana”.

Brasil e Turquia mantiveram-se firmes, anunciando que enviarão ao Conselho de Segurança um relato de suas gestões, que julgam suficientes para colocar o debate em novo tom. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirmou que, após os sinais de boa-vontade emitidos por Teerã “não há nenhum motivo para manter uma linha de pressões e sanções”.

Na própria sociedade norte-americana, não parece haver unanimidade em favor da postura de ameaças e confrontos. Na manhã de 19 de maio, uma ampla maioria dos leitores do The New York Times pronunciava-se de forma francamente crítica à nova cartada da Casa Branca. O jornal elogiou Hillary Clinton em editorial. Mas na página de comentários aberta aos internautas, todas as dez opiniões mais pontuadas estavam contra as sanções. Um comentário emblemático perguntava: “Por que será que estou me tornando mais inclinado a acreditar em propostas feitas por países como a Turquia e o Brasil que nas manifestações de China, Rússia e Estados Unidos”?

Nove votos, entre os quinze países que compõem o Conselho de Segurança, são necessários para aprovar sanções. Há enormes probabilidades de que Brasil, Turquia e Líbano rejeitem a resolução articulada pelos EUA. Ainda que os cinco membros permanentes confirmem a adesão à proposta de Hillary, será preciso cabalar mais quatro apoios, entre os sete integrantes que faltam (Áustria, Bósnia, Gabão, Japão, México, Nigéria e Uganda). O sucesso é duvidoso. A maior parte dos que se atrevem a fazer previsões imagina que as negociações deverão se estender até julho.

O mesmo de sempre

Por que, então, a sofisticada Hillary Clinton agiu tão brusca e rudemente? Dois textos recentes ajudam a encontrar respostas. Em “A política de desarmamento de Obama”, publicado no final de abril, o economista José Luís Fiori aponta como o presidente “mudou de foco”, depois de enfrentar o primeiro ano de crise econômica profunda, resistências no Congresso, movimentos sociais ultra-conservadores e a queda de popularidade.

Ao menos no momento, tais pressões conduziram o homem do Yes, we can, à condição de um aplicador do business as usual (“o mesmo de sempre”). As esperanças de um poder norte-americano benévolo, que ele espalhou pelo mundo em sua campanha eleitoral, reduziram-se à retórica. Diante da crise – e talvez da falta de mobilização, em seu país, para políticas progressistas – o presidente passou a reconhecer, nas palavras de Fiori, que “o poder militar é indispensável à reconstrução da economia dos EUA”; que estes “não abdicarão do poder global que já conquistaram”, nem “de sua expansão futura”.

Em “O plano militar do Pentágono”, o jornalista Jack A. Smith parte de análise semelhante, e investiga em especial seus desdobramentos militares. Smith disseca dois documentos oficiais sobre estratégia publicados já no mandato de Obama. Trata-se do Relatório Quadrienal da Revisão de Política de Defesa (Quadriennial Defense Review Report, QDR, de fevereiro de 2010) e a Revisão da Política Nuclear (Nuclear Posture Review, NPR, de abril de 2010).

O novo governo, mostra o estudo, não se limitou a aprovar um orçamento militar que é superior ao de todos os demais países do mundo somados, e ultrapassa inclusive o recorde de George W. Bush (741 bilhões de dólares no ano fiscal de 2011, contra US$ 651 bi em 2009). Ele formulou um leque de objetivos que acentuará, se alcançado, o aspecto militar da supremacia mundial norte-americana.
O apoio na força bélica está explícito no QDR. O relatório proclama que “os interesses dos EUA e seu papel no mundo exigem forças armadas com capacidades superiores a tudo o que se conhece”.

Defende “o domínio continuado das forças armadas norte-americanas, nas guerras de larga escala de exército contra exército”. Traduz tais propósitos num vasto elenco de metas militares: “Expandir as capacidades de ataque a longa distância; explorar as vantagens das operações subterrâneas; garantir acesso ao espaço e ao uso de recursos espaciais; aumentar a robustez de capacidades-chave de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento; derrotar sistemas inimigos de sensores; aumentar a presença e a prontidão de resposta das forças dos EUA, em todo o mundo”.

Em suma, a virada de Obama equivale a priorizar, conforme sumariza Fiori, “o congelamento da atual hierarquia do poder militar mundial”. Diante de tal propósito, e das armas e orçamentos mobilizados para alcançá-lo, a iniciativa pacifista e distensionadora de Brasil e Turquia só poderia ser encarada pelos EUA como… um disparate inaceitável. Que restará da estratégia de supremacia mundial com base na força, se puder ser desarmada, à primeira crise, por dois países de poder bélico menor, sem assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e detentores de PIBs que, somados, não chegam a 1/5 do norte-americano?

Significa, então, que apesar de suas boas intenções, a cartada de Brasília e Ancara foi imprudente e irrealista? As próximas semanas serão muito reveladoras, mas muitos fatores indicam que a resposta é não.
Primeiro, porque continua cada vez mais atual a frase atribuída a Bonaparte: é possível fazer qualquer coisa com baionetas, exceto sentar-se sobre elas. Qualquer poder que se apoia principalmente nas armas emite um sinal de fraqueza. País mais endividado do planeta, candidato a perder em poucas décadas a liderança econômica, os Estados Unidos parecem imitar, com a estratégia de poder que praticam, a trajetória de declínio descrita pela Inglaterra, a partir do final do século 19.

Segundo, porque a simples ousadia brasileiro-turca, a intensa repercussão que encontrou e as possibilidades reais de que tenha sucesso no Conselho de Segurança são sinais de outro fenômeno destacado da atualidade. Trata-se da ascensão dos países antes vistos como periféricos e seu desejo de uma ordem mundial multipolar. Em certo sentido, esta emergência recupera aspirações do “movimento dos não-alinhados” — que tateou em busca de espaço, a partir da segunda metade dos anos 1950, num cenário monopolizado por Estados Unidos e União Soviética.
Agora, talvez as possibilidades sejam maiores. Uma atitude como a de Lula e Erdogan seria provavelmente irrelevante nos tempos da Guerra Fria; e estaria no campo do bizarro depois, durante o breve período em que os EUA dominaram sozinhos a cena internacional. Vale notar, aqui, a posição dúbia da China, que oscila entre sentir-se parte dos periféricos (é força destacada no bloco dos BRICs) e a tentação de compor, com Washington, um novo e poderoso G-2.
O terceiro fator não se relaciona a oportunidades geopolíticas, mas a projetos de sociedade. Num tempo também caracterizado pela emergência da sociedade civil planetária, da economia do conhecimento e das redes sociais, é possível aceitar que os destinos do planeta sejam decididos por uma potência armada até os dentes?
Se a resposta for não, Brasil e Turquia ajudaram a tornar o presente respirável e abriram janelas para o futuro. Talvez haja mais que coincidência em Lula, o protagonista mais empenhado no projeto, ser o presidente do país onde surgiram os Fóruns Sociais Mundiais. Aqueles que sustentam a ideia, também irreverente, de que “outro mundo é possível”…

Por que o Irã?
Os EUA alegam que querem afastar o risco de um ataque nuclear no Oriente Médio. Mas podem estar em busca do contrário
Nos últimos meses, a obsessão dos Estados Unidos com o Irã está se tornando tão feroz quanto a que havia, no tempo de George Bush, com o Iraque. Na retórica, Washington preocupa-se com o eventual desenvolvimento de armas atômicas por Teerã. Alega que este passo, se alcançado, colocaria em risco Israel – seu principal aliado no Oriente Médio. Associa a suposta ameaça à volta do antissemitismo, o movimento político-ideológico que provocou o Holocausto praticado contra os judeus pelos nazistas, antes e durante a Segunda Guerra.

O Irã afirma que seu interesse na energia nuclear relaciona-se a fins pacíficos: energéticos e médicos. Argumenta que suas reservas de petróleo estão em rápido declínio (o que é real). Acrescenta que o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), de que é signatário, autoriza o domínio tecnológico do enriquecimento de urânio (igualmente verdadeiro). Único chefe de Estado presente à abertura da rodada de revisão do TNP, no início de maio, o presidente iraniano afirmou, na ocasião, que “possuir armas nucleares não deveria ser motivo de orgulho, mas de vergonha”.

É possível que o Irã pretenda desenvolver armas nucleares. Mesmo nesse caso, avalia o analista político e ativista norte-americano, Robert Naiman, tal atitude não deveria ser vista como um atentado à paz no Oriente Médio – nem ameaçaria Estados Unidos ou Israel. Coordenador da associação Just Foreign Policy, que luta por mudanças na política externa norte-americana, Naiman julga que Teerã pode perseguir, no máximo, o objetivo de dissuasão nuclear – ou seja, de anulação das armas devido ao risco de represálias. Este seria o “risco” que amedronta Washington e Tel-Aviv.

Naiman explica. Um eventual ataque do Irã a Israel significaria suicídio nacional. Calcula-se que o arsenal israelense seja composto de cerca de 200 bombas atômicas. Para transportar estes artefatos com precisão, as forças armadas de Tel-Aviv dispõem de aviões-bombardeiros e mísseis altamente sofisticados, além de reconhecido know-how para operá-los. Provocar este poder seria riscar o Irã do mapa. Ahmadinejad, por mais descabidos que sejam seus rompantes antiisraelenses, sabe disso.

O que o Irã pode estar perseguindo, prossegue a análise, é neutralizar este poder nuclear, opondo a ele o risco de retaliação. Israel pensaria várias vezes antes de usar seu arsenal atômico, se soubesse que pode haver uma resposta contra sua própria população. A ciência das guerras ensina que para dissuadir um ataque não é preciso ter poder de fogo equivalente ao do adversário. Basta estar em condições de inflingir-lhe danos que desencorajam um primeiro ataque.

O verdadeiro objetivo das pressões sobre Teerã, conclui Naiman, é, portanto, preservar o desequilíbrio de forças que prevalece no Oriente Médio. Para tanto, a supremacia nuclear de Israel deve ser mantida – evitando-se, inclusive, que qualquer outro país aproxime-se do desenvolvimento de uma arma atômica e alcance, com isso, capacidade de dissuadir um eventual ataque de Tel-Aviv.

Não deixa de ser reconfortante saber que esta estratégia está sendo questionada, no novo cenário internacional de que fazem parte o acordo Brasil-Turquia-Irã e a rodada de revisão do TNP.

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