PREFEITA VAI TER QUE SE EXPLICAR

MINISTÉRIO PÚBLICO EXIGE SATISFAÇÃO
Repúblico matéria do Jornal Diário de Natal, Cidades, 13/04/2010


Ministério Público exige satisfação Órgão quer que a Prefeitura de Natal diga por que o novo prédio da Escola Santo Reis ainda não está funcionando.
Francisco Francerle

A promotora de Educação do Ministério Público, Zenilde Alves, quer saber por que a Prefeitura de Natal ainda não abriu para funcionamento o prédio novo da Escola Municipal Santos Reis. Ela visitou a escola na manhã de ontem, quando aconselhou os professores a não iniciarem as aulas no prédio antigo devido à falta de
condições mínimas de funcionamento. Ela ainda marcou para hoje, às 12h, reunião com a prefeita Micarla de Souza, ocasião em que poderá anunciar a posição do Ministério Público de ingressar com uma ação judicial para garantir que os alunos não tenham mais prejuízos.

Promotora de Educação, Zenilde Alves (D), visitou o antigo prédio e pediu aos professores que eles não dessem aula. “Dependendo da resposta da Prefeitura, poderemos entrar com ação tendo em vista que os alunos estão tendo um prejuízo irreparável, pois mesmo excetuando-se o período de greve do magistério municipal, já se tem 30 dias sem aula e os profissionais não têm a obrigação de repor porque estão à disposição da escola”, explicou a promotora, questionando em seguida: “Quem vai repor às aulasa estes alunos, quem vai se responsabilizar por isso? Fui informada extraoficialmente que a escola estaria pronta para ser inaugurada na próxima segunda-feira, 19, mas quem garante que a data seja cumprida, tendo em vista que já foi adiada tantas vezes?”, pergunta ela.

Na reunião, a promotora vai apresentar à prefeita o que viu na escola, um prédio arrumado, pronto desde o mês de julho e que por conta de detalhes ainda não começou a funcionar, prejudicando 700 alunos que estão sem aula.

Sem aulas desde o dia 8 de fevereiro, quando deveria ter iniciado o ano letivo, os pais de alunos já estão perdendo a paciência de esperar. A secretaria da escola tem registrado uma média diária de três pedidos de transferência por parte de pais que não mais acreditam que op estabelecimento comece a funcionar este ano. Já os professores todos os dias comparecem à escola na expecatativa de uma boa notícia, mas dizem que estão se sentindo cansados também com a situação.

Situada no bairro de Santos Reis, a escola apesar de estar pronta há oito meses, ainda não está funcionando, simplesmente porque o novo prédio não tinha uma subestação de energia elétrica e, consequentemente, o habite-se do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb). Apesar de a Cosern já ter concluído o serviço da subestação falta a Prefeitura fazer serviços de reparos em toda o prédio devido à depredação de vândalos, comprar os novos equipamentos e mobiliários necessários ao funcionamento e retirar as gambiarras de fios elétricos que ainda estão expostas e correndo riscos de choque elétrico.

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