Rápidas

DIREÇÃO DO SINTE É RECEBIDA EM AUDIÊNCIA NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

No dia 24 de junho de 2010, às 16h30, na sala de audiências da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, aconteceu uma audiência entre a direção do SINTE/RN e a Secretaria. Pela SEEC, estavam presentes: Cátia – Subsecretaria de Educação, Pedro Guedes e Inácia – Chefe de pessoal e pelo SINTE, os seguintes diretores: Janeayre Souto, José Teixeira, Larrúbia Tavares, Vera Lúcia, Fátima Cardoso, Simonete, Marilanês, Canindé Silva, Marlene Moura, Vicência Arimatéia, Rômulo Arnaud, Inalda Teixeira, Inês Almeida, Enoque Vieira, Anselmo Pamplona, Rosemário Klayton, Simonete. Nessa audiência foram discutidos os seguintes pontos abaixo:

1. PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA A 2.262 PROFESSORES:
SEEC: Logo após o pagamento do mês de junho será pago esse atrasado em uma folha suplementar. Esse pagamento não será realizado dentro do pagamento do mês por que está sendo rodado a folha de pessoal com os 40% de antecipação do décimo terceiro salário.
SINTE: É bom que se deixe bem claro que esse pagamento é referente ao abono de permanência de 2004 e 2005.

2. PAGAMENTO DAS PROMOÇÕES HORIZONTAIS PARA 3.331 PROFESSORES:
SEEC: A SEEC está dando agilidade para que o pagamento das promoções horizontais para 3.331 professores, que tiveram a sua promoção horizontal publicada e não paga até janeiro de 2006. A Secretaria de Administração apresenta deficiência de pessoal, a SEEC disponibilizou dois funcionários para fazer a implantação no sistema. Após essa implantação será feita uma simulação para se saber qual é o impacto financeiro dessa demanda. Para em seguida a secretaria realizar esse pagamento retroativo ao mês de janeiro de 2010.

3. PAGAMENTO DAS HORAS SUPLEMENTARES DO ANO DE 2009:
SEEC: Existem hoje cerca de 43 processos, onde cada processo tem uma variação do número de beneficiados. Tem processos que contem quarenta profissionais, outras treze pessoas, etc., isso varia muito. A SEEC está trabalhando para que esse pagamento seja realizado em uma folha suplementar agora no início do julho.
SINTE: Sobre a proposta do SINTE colocada na última audiência de que o pagamento das Horas Suplementares fosse realizado somente em uma folha suplementar para que o profissional não seja punido com o teto remuneratório?
SEEC: Não existe como atender a essa reivindicação por que o sistema é parametrizado. De qualquer maneira que se rodar a Folha de Pessoal ele vai puxar a mesma condição. O pagamento das Horas Suplementares em separado só vai reduzir o impacto do Imposto de Renda e da Previdência, por que não vai somar com o salário. O montante dos recursos é entorno de R$ 750.000,00
SINTE: O sindicato só enxerga uma saída para isso. É o governo estadual pagar o Piso Nacional para o Magistério. Ai nós acabamos com a figura do Teto Remuneratório e deixamos de penalizar a categoria.

4. CARTEIRA FUNCIONAL:
SEEC: O estado está ultimando os contatos com a empresa e será estendida a todo o funcionalismo público estadual. Funcionará como crachá funcional.

5. PUBLICAÇÃO DAS 18.292 LETRAS PUBLICADAS:
SEEC: Todas as 18.292 letras foram publicadas no Boletim Administrativo do dia 18 de junho.

6. PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES PECUNIÁRIAS E GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS PUBLICADOS E NÃO PAGOS:
SEEC: Existem duzentos e cinqüenta processos. Tem processos que contem quarenta profissionais, outras mil profissionais, etc., isso dá um total de vinte e três mil professores. Estamos implantando no sistema, em seguida teremos quanto custa o pagamento. O governo pretende efetuar esse pagamento entre os meses de julho e agosto.

7. PAGAMENTO DOS 7,15%:
SEEC: O pagamento está confirmado para o mês de julho.

8. PUBLICAÇÃO DAS PROMOÇÕES VERTICAIS:
SEEC: Existem 1.502 processos na SEEC aguardando a publicação das promoções verticais. As promoções verticais serão publicadas a medida que forem chegando na SEEC. Esses 1.502 processos são praticamente da segunda promoção vertical.

9. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES QUE TRABALHARAM E JÁ PEDIRAM EXONERAÇÃO:
SINTE: Muitos professores trabalharam os meses de outubro, novembro de dezembro de 2007, e ainda não recebemos nada.
SEEC: Nós vamos dá uma resposta na próxima audiência.

10. PAGAMENTO DOS PROFESSORES NOVATOS:
SEEC: Aconteceu um erro no despacho da Secretaria de Administração e o pagamento está sendo preparado para o mês de julho.

11. PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS DIRETORES RECÉM EMPOSSADOS:
SEEC: O pagamento previsto para o mês de julho.

12. PUBLICAÇÃO DE APOSENTADORIAS:
SEEC: No ano de 2010 já foram publicadas 412 aposentadorias e existe na SEEC 1. 269 Processos de pedidos de aposentadorias.

13. ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DAS PROMOÇÕES HORIZONTAIS DAS PUBLICAÇÕES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2006:
SEEC: A SEEC providenciará essa atualização. E na próxima audiência irá retornar para o sindicato.
SINTE: A direção do sindicato exige que a SEEC agilize essa atualização. Já que isso significará um acréscimo de até 15% ao salário base de quem tem direito.

14. CORREÇÃO NOS PROCESSOS DOS APOSENTADOS QUE HAVIAM SOLICITADO PROMOÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS:
SEEC: Todos esses processos encontram-se na Secretaria de Administração para atualização e pagamento.

error: Conteúdo protegido para cópia.
Menu e Busca