Relator apresenta hoje parecer sobre o Plano Nacional de Educação

Republico matéria da Revista Rede Brasil Atual, 24/04

São Paulo – Em meio à polêmica em torno do índice do Produto Interno Bruto (PIB) que deve ser destinado à educação, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) relator do Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta nesta terça (24) o seu parecer em comissão especial que debate o tema na Câmara dos Deputados. União, estados e municípios investem hoje, juntos, 5% do PIB na área, mas entidades de professores, estudantes e organizações da sociedade civil ligadas à área, pedem que sejam destinados ao setor 10% do PIB. O governo acena com 7%.

Em seu primeiro relatório, apresentado à comissão no dia 5 de abril, Vanhoni fixou a meta de 8% e mudou o índice adotado de “investimento público” em educação para “investimento público total”, passando a incluir na meta verbas destinadas a bolsas de estudo e financiamento estudantil. Assim, a meta fixada no relatório de 8% do PIB de investimento público total significa cerca de 7,5% de investimento direto.

O parlamentar afirmou que pretende apontar, nesta segunda versão do parecer, duas metas diferenciadas, de investimento direto e de investimento total, mas não adiantou os índices definidos. Vinhoni defende a meta de investimento total em educação de 8% do PIB até o fim da década e destaca que os recursos deverão garantir, entre outras melhorias, a matrícula anual de 4,5 milhões de crianças de zero a três anos em creches gratuitas e 12 milhões de vagas na educação básica, em tempo integral.

Segundo Vanhoni, a diferença entre a sua proposta e a do governo é o chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI) indicador que visa definir o valor médio necessário para manter um aluno na escola, levando-se em conta padrôes mínimos de qualidade, como itens básicos de infraestrutura até a disponibilidade de verbas para projetos especiais. O indicador foi criado pelo Conselho Nacional de Educação, órgão ligado ao Ministério da Educação, e tem por base o valor do PIB per capita.

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