RN vai receber R$ 20 milhões em compensação por perdas no FPE; municípios recebem 12 milhões

POR Tribuna do Norte, 14/04/2020

A Secretaria do Tesouro Nacional está informando aos estados, Distrito Federal e municípios que o Banco do Brasil credita nesta terça-feira (14), nas mesmas contas do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), os recursos correspondentes à parcela do mês de abril de 2020 do Apoio Financeiro de que trata a Medida Provisória nº 938, de 2 de abril de 2020, no valor correspondente à diferença positiva no valor total bruto recebido por cada ente entre os valores recebidos a título do FPE ou FPM em março de 2019 e março de 2020.
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Em relação ao Rio Grande do Norte, o repasse corresponde a R$ 33,7 milhões entre o Estado e 166 municípios, porque São Miguel do Gostoso foi o único que ficou de fora, porque recebeu recursos a mais nesse período. O maior volume de recursos vai para o Estado, que receberá R$ 20.945.829,12, enquanto as prefeituras vão contar com R$ 12.770,08302.
Desses recursos, o maior volume vai para a prefeitura de Natal, com R$ 1.467.185,21 e Mossoró e Parnamirim, com R$ 492.568,24 e em seguida São Gonçalo do Amarante, com R$ 243.852,05.
De acordo com a STN, o apoio financeiro aos estados e Distrito Federal é de R$ 498.835.694,04, enquanto para os municípios brasileiros, o apoio financeiro importa em R$ 531.132.667,21, totalizando para todos os entes federados a importância de R$ 1.029.968.361,25.
Segundo a STN, não incide sobre essa compensação o desconto para o FUNDEB, como também 73 municípios não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de março de 2020 do que em março de 2019.
Recursos por Município
– R$ 45.722,27:
Água Nova, Almino Afonso, Antonio Martins, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Fernando Pedroza, Florânia, Frutuoso Gomes, Galinhos, Itajá, Ipueira, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Japi, Jardim de Angicos, João Dias, José da Penha, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Lucrécia, Marcelino Vieira, Major Sales, Martins,  Messias Targino, Monte das Gameleiras, Olho d’Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Porto Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Riacho da Cruz, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Pedro, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Senador Georgino Avelino, São Vicente, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha,  Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tibau, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Várzea, Venha Ver, Viçosa, Vila Flor,
– R$ 60.963,01:
Acari, Afonso Bezerra, Angicos, Bom Jesus, Brejinho, Bom Jesus, Campo Redondo, Carnaubais, Cerro Corá, Espírito Santo, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Jardim do Seridó, Lajes, Luís Gomes, Maxaranguape, Montanhas, Passa e Fica, Patu, Rio do Fogo, Santana do Matos,  São José do Campestre, São Tomé, Taipu, Tenente Ananias, Umarizal, Vera Cruz,
– R$ 76.203,76:
Alexandria, Alto do Rodrigues, Arez, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jardim de Piranhas, Lagoa Nova, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Tangará, Tibau do Sul, Upanema,
– R$ 91.444,54: Caraúbas, Jucurutu, Monte Alegre, Parelhas, São Miguel, São Paulo do Potengi, 
– R$ 106.685,28: Areia Branca, Extremoz, Goianinha, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, Santo Antonio,   
– R$ 121.906,05: Apodi, Canguaretama, João Câmara, Macau, Touros, 
– R$ 137.166,80: Nova Cruz, Santa Cruz, São José do Mipibu,
– R$ 152.407,56: Currais Novos
– R$ 167.648,30: Assu, 
– R$ 182.889,03: Caicó
– R$ 198.129,80: Ceará Mirim, Macaíba,
– R$ 243.852,05: São Gonçalo do Amarante
– R$ 492.568,24: Mossoró, Parnamirim,
– R$ 1.467.185,21: Natal 
Repasses do apoio Financeiro aos Estados (em R$)

AC – 23.092.375,27
AL – 27.760.400,92
AM – 27.765.701,33
AP – 16.908.032,86
BA – 36.709.622,34
CE – 27.547.661,48
DF – 3.146.371,07
ES – 15.408.854,09
GO – 12.468.534,34
MA – 31.108.307,83
MG – 26.231.093,32
MS – 9.956.749,02
MT – 9.085.211,54
PA – 34.363.580,46
PB – 17.146.194,79
PE – 29.897.578,00
PI – 22.579.172,11
PR – 9.126.008,41
RJ – 21.033.851,69
RN – 20.945.829,12
RO – 18.556.836,52
RR – 17.304.545,37
RS – 1.260.699,71
SC – 4.081.718,53
SE – 17.905.388,91
SP  – 3.834.341,10
TO – 13.611.033,91

Fonte – STN

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