Violência contra a mulher cresce no Rio Grande do Norte

POR Tribuna do Norte, 19/04/2020

Luzia Beatriz de Lima, de 18 anos, foi morta com quatro tiros na noite da última quinta-feira, 16, em sua própria casa, localizada no município de Macaíba, na região Metropolitana de Natal. Um homem invadiu a casa da mulher, no fim da tarde, efetuou os disparos e fugiu. Luzia, que estava grávida de 7 meses,  morreu no local. Vizinhos chegaram a chamar os Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), ao observar que o bebê continuava a se mexer na barriga de Luzia mesmo após os tiros. O socorro, no entanto, não chegou à tempo, e o bebê também não resistiu. A investigação do caso permanece em aberto, e a Polícia Civil afirma que “nenhuma linha foi descartada”, inclusive a de que Luzia poderia ter sido vítima de um feminicídio.

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No mesmo dia, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou dados que colocam o Rio Grande do Norte como um dos Estados com maior crescimento no número de feminicídios durante o período de isolamento. No mês de março, foram 4 registrados no Estado, 300% a mais do que no mesmo mês do ano anterior. Ao todo, quatro Estados brasileiros registraram aumento no número de feminicídios em março: Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Acre e São Paulo.

Os números deixaram em alerta as autoridades de segurança pública e órgãos, e não são os únicos dados que revelam o aumento da violência contra as mulheres durante o período de isolamento social. De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Anáises Criminais (Coine), órgão vinculado à Secretaria do Estado de Segurança Pública (Sesed/RN), enquanto no mês de fevereiro o Estado registrou 354 denúncias de violência doméstica, no mês de março o número foi de 385 – 8,8% a mais.

Em alguns municípios, no entanto, o aumento foi mais expressivo: é o caso de Macaíba, onde vivia Luzia, que teve um aumento de 175% na quantidade de registros de violência doméstica no mês de março, em relação a fevereiro. São Gonçalo do Amarante foi a cidade com o maior aumento no número de casos, com uma variação de 177% de um mês para o outro. Arês, Monte Alegre e Ceará-Mirim também se destacam, com crescimentos de, respectivamente, 150%, 100% e 85,7% de fevereiro para março.

Medidas protetivas
Além disso, a quantidade de medidas protetivas concedidas entre a primeira e a segunda quinena de março, antes e depois do decreto de isolamento, também cresceu. Um levantamento feito pela promotora Érica Canuto, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), junto aos três Juízados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal revela que, entre os dias 2 e 15 de março, foram expedidas 44 medidas protetivas. Já entre os dias 16 e 31 do mês, o número cresceu para 54, um aumento de 22,7%.

De acordo com a promotora Érica Canuto, os números revelam que o isolamento social pode agravar a situação das mulheres que já viviam em ambientes de violência doméstica. “O problema não é o isolamento em si. Ele está associado à uma série de fatores de risco, que se somam nessa situação atípica que estamos vivendo e criam um ambiente propício para a violência doméstica. É o álcool, a arma, a maior quantidade de tempo dentro de casa, tudo isso junto”, explica a promotora, que coordena o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) do MPRN. “O lugar onde a mulher mais apanha e mais morre é em casa. Sete em cada dez feminicídios são em casa, então é realmente um lugar de risco para a mulher”, completa.

Os únicos municípios do RN que dispõem de serviços específicos para abrigar às mulheres vítimas de violência doméstica em perigo de morte são Natal e Mossoró.

A capital conta com o Centro de Referência Elizabeth Nasser, localizado na Avenida Bernardo Vieira, um serviço de portas abertas que oferece atenção psicossocial às mulheres que procuram ou são encaminhadas por outras secretarias. Além disso, a cidade conta com a Casa Abrigo Clara Camarão, de endereço sigiloso, que atende exclusivamente as mulheres e seus dependentes que estão expostos a situação de risco. Ao todo, o serviço dispõe de 23 vagas, das quais 3 estavam ocupadas até a última quinta-feira, 17, de acordo com a Secretaria Municipal de Mulheres (Semul).

“Noventa porcento dos casos que chegam para abrigamento chegam acompanhados de uma das duas Delegacias da Mulher que temos em Natal, a DEAM Sul ou a DEAM Norte”, explica Ana Cláudia Mendes, diretora do departamento de enfrentamento à violência contra as mulheres da SEMUL.

Os serviços de atenção disponíveis no município, de acordo com a coordenadora, continuam funcionando normalmente durante a pandemia, com os funcionários atendendo em regime de escala, das  9h às 16h.

Interior
Já em Mossoró, no Oeste do Estado, existe a Casa de Passagem Olga Pereira, que dispõe de até 25 vagas para atender não apenas mulheres em situação de violência, mas também idosos e pessoas com deficiência. Lá, é ofertado auxílio psicológico e acompanhamento da assistência social às vítimas. De acordo com a Prefeitura, as reuniões em grupo estão temporariamente suspensas em função das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e as equipes fazem visitas quinzenais às mulheres que são acompanhadas pelo serviço. Hoje, apenas duas das 25 vagas encontram-se ocupadas na Casa de Passagem.

Confira canais de denúncia que podem ser utilizados em caso de violência doméstica:

Defensoria Pública do Estado
(84) 9-9695-8936
E-mail: nudemnatal@dpe.rn.def.br
Chat online no site:
www.defensoria.rn.def.br

CIOSP – 190

Ministério Público
Promotoria de Violência Doméstica e Familiar de Natal – (84) 9-9999-4888
Núcleo de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) – (84) 9-9972-0802

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