POR Tribuna do Norte, 07/06/2020

José Cassimiro afirma que a crise ficará mais grave nas prefeituras, se não houver compensação

Mesmo com as prefeituras potiguares já recebendo a terceira parcela recomposição do  Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – a quarta e última sai na primeira semana de julho, e a prometida ajuda emergencial do governo federal que está sendo liberada nesta terça-feira (9) para o combate à pandemia do coronavirus — a perspectiva de equilíbrio financeiro segundo semestre não é considerada nada animadora pelos prefeitos.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo, reconhece que o governo federal está cumprindo o prometido de repassar os recursos na primeira quinzena de cada mês, mas assegura que “se  governo federal não prorrogar essa medida, nós teremos seríssimas dificuldades de cumprir os compromissos dos municípios, inclusive de pagar em dia a folha de pagamento dos servidores e com amplas perspectivas de exonerações de cargos comissionados e temporários e cancelamentos de contratos”.

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José Leonardo Cassimiro, o “Naldinho”, também cumpre o segundo mandato consecutivo de prefeito em São Paulo do Potengi e diz que “é lamentável a gente dizer isso, mas já estamos conversando para fazer um planejamento para o segundo semestre muito doloroso para os gestores e servidores que dependem dos recursos para as prefeituras manterem os seus salários em dia, além de prejudicar ainda mais os serviços públicos, como já estão em alguns segmentos”.

Segundo “Naldinho”, o foco dos prefeitos é direcionar mais recursos para a saúde, por causa do coronavirus, “mas os municípios não tem responsabilidades somente com o segmento da saúde, tem também a educação, que há anos o Fundeb não cobre a folha de pessoal, ai o que vai acontecer no segundo semestre, se a gente está pagando agora 50% a 60% da folha do Fundeb no fim do mês e o restante fica pro mês posterior, comprometendo o pagamento a prestadores de serviços e fornecedores”.
O presidente da Femurn alerta, ainda, que os repasses para estados e municípios serão menores no segundo semestre, acontece também a redução do FPM, que “é natural, com a restituição do Imposto de Renda de quem pagou mais no ano passado, que os repasses sejam menores”.

Além disso, segundo ele, “as despesas dos municípios são as mesmas ou mais”, vez que os gastos na saúde, por exemplo, aumentarem em função do Covid-19. “Apesar das despesas da educação terem sido reduzidas em relação ao transporte escolar e diminuir alguma coisa em merenda, mas nem tanto porque estão fornecendo um kit merenda para as famílias dos alunos do ensino municipal, a saúde está consumindo tudo”, continuou.
“Naldinho” acrescentou que os municípios “estão tomando decisões sobre ações que não estavam previstas no orçamento de 2020, pois até o repasse da PEC 039, que se transformou na lei 173/2020, não chegou um tostão ainda, mas é apenas para repor uma parte da arrecadação”.

Então, argumentou o presidente da Femurn, “não é um dinheiro novo, não tem o que se discutir, o segundo semestre será horrível, Deus queira que isso não aconteça, mas a previsão é pra isso”,