• 

  Dodge: rápida e implacável com Favreto, omissa com a República de Curitiba

  POR Luiz Nassif Jornal GGN – Raquel Dodge já representou contra o desembargador que concedeu liberdade a Lula em duas frentes. Numa delas, no Conselho Nacional de Justiça, pede a pena máxima para Rogério Favreto: a aposentadoria compulsória. Enquanto isso, as denúncias sobre a polêmica indústria da delação premiada repousam na mesa da comandante do Ministério Público Federal. Dodge notabiliza o uso de dois pesos e duas medidas quando o assunto é Lula e os abusos da República de Curitiba.     Até o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, já cobrou publicamente a procuradora-geral sobre uma investigação contra os procuradores de Curitiba, pela suspeita de que eles escolhem os advogados com quem fecham acordos de colaboração.    Gilmar lembrou e citou nominalmente o caso do procurador Diogo Castor de Mattos, cujo irmão advogado, Rodrigo Castor de Mattos, atuou na defesa do marqueteiro João Santana. O que Dodge já fez a respeito? À época das declarações de Gilmar, a grande mídia divulgou que petistas estudariam representar contra a PGR por prevaricação – o mesmo crime que agora ela imputa a Favreto.   A indústria da delação premiada na Lava Jato já foi objeto de reportagens especiais no GGN em parceria com o Diário […]

  + Leia mais
• 

  Lula da Silva: ‘não só me querem preso, me querem calado’

  POR Carta Maior, 15/07/2018 O líder político brasileiro falou com ex-ministros do seu governo sobre a decisão de uma juíza de proibir que dê declarações à imprensa. Três meios haviam pedido autorização para entrevistá-lo, mas a solicitação foi negada. Entretanto, o ex-presidente também obteve uma vitória: em outra decisão, ele foi absolvido da acusação de obstrução da Justiça                       Por Dario Pignotti   “Eles não só querem me manter preso, também querem me calar” comentou Luiz Inácio Lula da Silva, pouco depois de da decisão de uma juíza de primeira instância, vinculada a Sérgio Moro, que o proibiu de formular declarações à imprensa. O diário Folha de São Pablo, o canal televisivo SBT e o portal de internet UOL solicitaram autorização para entrevistar o pré-candidato presidencial que, desde o ano passado, aparece na liderança de todas as pesquisas para a eleições presidenciais de outubro deste 2018, o que faz dele o favorito para vencer nas urnas. Lula tem 33% das intenções de voto, contra 15% do segundo colocado, o militar da reserva Jair Bolsonaro, segundo o que indica o instituto Ibope, em pesquisa divulgada há duas semanas. “Eles querem impedir que […]

  + Leia mais
• 

  Pochmann: Reverter retrocessos exigirá Parlamento comprometido com projeto nacional

  POR Carta Maior, 15/07/2018 O número de pessoas com com fortuna maior que US$ 1 milhão aumentou em 7 mil no Brasil durante 2017. Um incremento de 4,25%, aumentando de 164,5 mil pessoas para 171,5 mil. Somado, o patrimônio total deste grupo equivale a US$ 4,5 trilhões, crescimento de mais de 8% em relação a 2016. Os dados são da consultoria francesa Capgemini. Do outro lado, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da FGV a desigualdade aumentou: no primeiro trimestre de 2018 em comparação com o mesmo período do ano anterior, os 20% mais pobres tiveram queda de 5% em sua renda, enquanto a dos 20% mais ricos aumentou em 10,8%. A renda dos que integram os estratos inferiores diminuiu de R$ 400 para R$ 380. Comentando esse cenário em entrevista ao Brasil de Fato, o economista Marcio Pochmann, o Brasil enfrenta o pior cenário econômico desde a década de 1930. Em sua visão, as alterações promovidas por Michel Temer (MDB) devem ser responsabilizadas por isso. Para que sejam revertidas em um próximo governo, entende que a discussão sobre a composição do futuro Parlamento deve ter uma importância maior durante as eleições gerais. Brasil de Fato: Há dados indicando uma […]

  + Leia mais
• 

  Meu Abusador não é um monstro!

  POR Passarinhos no Telhado!  Aconteceu quando eu tinha oito anos. Me perdi da minha mãe no mercado e ele me encontrou. Ele apalpou minha vagina, pressionou seu corpo contra as minhas costas e tentou me levar pela mão. Levei muitos anos até criar coragem para contar o que houve para conhecidos. Desde então, preciso escutar a mesma resposta: “nossa, você foi vítima de um monstro.” Mas meu abusador não é um monstro. Meu abusador possui nome, endereço e carteira de identidade, exatamente como eu e você. Mesmo assim, as pessoas preferem dizer que ele não é humano. Preste atenção nas notícias envolvendo abuso de menores. Das centenas de comentários na reportagem sobre a menina que foi abusada pelo padrasto, o que mais faz sucesso é aquele em que alguém afirma que “um homem de verdade não faz uma coisa dessas”. Não faz? Da próxima vez em que você se deparar com um comentário desses, faça um favor a todas as vítimas: Não retire a humanidade dos abusadores. Enquanto dissermos que estupro é coisa de monstro, crianças não conseguirão denunciar seus agressores. Afinal, aquele tio que passa a mão na sobrinha é tão querido com todos! Na cabeça da menina de […]

  + Leia mais
• 

  Governo Temer sucateia estatais para privatiza-las

  POR DIAP, 06/07/2018 Michel Temer foi o presidente que menos investiu nos últimos 19 anos nas estatais brasileiras, segundo dados do 6º Boletim das Estatais Federais do Ministério do Planejamento. No Monitor Mercantil   Leia também: Câmara aprova privatização das distribuidoras Eletrobras A comparação dos primeiros trimestres dos 2 últimos anos do governo da ex-presidente Dilma Rousseff e o mesmo período de 2017 e 2018, depois do impeachment da petista, mostram que Temer investiu quase a metade. Nos primeiros trimestres de 2014 e de 2015, a ex-presidente Dilma investiu nas estatais R$ 40,3 bilhões (R$ 21,7 bilhões – 1,6% do PIB –, em 2014; e R$ 18,6 bilhões – 1,3% do PIB –, em 2015). Já Temer, investiu R$ 11,2 bilhões, em 2017 – 0,7% do PIB; e R$ 9,8 bilhões, em 2018 – 0,6% do PIB. “Só há uma justificativa para a falta de investimentos nas estatais: a privatização a qualquer custo. Deixam de investir para sucatear o patrimônio público e assim vender mais barato”, critica a professora sênior da Faculdade de Economia da USP, Leda Paulani, que também é professora visitante da UFABC, em entrevista ao Portal da CUT. “Esse governo não vê nenhum papel para o Estado. Eles […]

  + Leia mais
• 

  13º salário continua sem definição, diz: Gustavo Nogueira (SEPLAN)

  POR SINSP/RN, 12/07/2018 No início da tarde desta, quinta (12), o Fórum Estadual de Servidores Públicos esteve reunido com o Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira e a chefe de gabinete Tatiana Mendes Cunha. Gustavo Nogueira foi preciso, ao dizer que o Governo Robinson Faria não tem data para efetuar a conclusão do pagamento do 13º de 2017, muito menos o adiantamento do 13º deste ano. De acordo com Gustavo Nogueira, a conclusão do pagamento do 13º de 2017 sairá apenas no último quadrimestre deste ano. Isto é, de setembro a dezembro. O secretário admite que a arrecadação aumentou, mas o Estado não tem dinheiro suficiente para pagar o 13º. Os sindicatos tiveram uma reunião na semana passada, onde a chefe da casa civil, Tatiana Cunha, prometeu às entidades sindicais que haveria uma definição sobre a conclusão do pagamento do 13º de 2017. Entretanto na reunião de hoje, os sindicatos saem mais uma vez frustrados, sem uma previsão concreta sobre o pagamento. Os servidores do estado do RN seguem com os salários atrasados, SIM,  pois o Governo segue sem concluir o pagamento do 13º salário de mais de 16 mil servidores, ativos, aposentados e pensionistas. Apenas os servidores da ativa que recebem […]

  + Leia mais
• 

  Boletim Administrativo publica Licença Prêmio, diárias, férias, etc., para Servidores Estaduais

  POR Boletim Administativo do RN BOLETIM N° 4324 DE 10 DE JULHO DE 2018 BOLETIM N° 4325 DE 12 DE JULHO DE 2018

  + Leia mais
• 

  Márcio Pochmann: “A mão-de-obra brasileira não é cara”

  POR Carta Capital, 29/06/2018 Um trabalhador na China custa 16% a mais. E o gasto com um empregado nativo equivale a apenas 17% do desembolso nos EUA, compara o economista  No fim da noite da quarta-feira 28, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto da reforma trabalhista. O projeto segue agora para o plenário em regime de urgência e deve ser votado antes do recesso parlamentar, a partir de 17 de julho. É uma tentativa de Michel Temer, acuado pelas denúncias de corrupção, mostrar serventia ao poder econômico e se manter no Palácio do Planalto. O argumento que embasa a reforma é o mesmo que tem sido usado para atacar o arcabouço legal praticamente desde que Getúlio Vargas, no início dos anos 1940, reuniu toda as regras existentes na Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos maiores especialistas brasileiros no tema, o economista Márcio Pochmann aponta as falácias dos argumentos contrários à CLT.     O trabalhador nativo não é caro, afirma na entrevista a seguir. Ao contrário. Atualmente a mão-de-obra chinesa custa 16% mais, enquanto o custo de um empregado nacional corresponde a apenas 17% daquele de um similar nos Estados Unidos. “Nosso problema neste […]

  + Leia mais
• 

  Flores, presidente do TRF4, decide: Lula continua preso!

  POR GGN, 08/07/2018 GGN – O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Thompson Flores deu a benção para a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto e, com isso, suspende-se o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ele continua preso. O habeas corpus havia sido acatado pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor de Lula. Agora volta-se à estaca zero. Thompson Flores colocou na decisão que a decisão deveria voltar ao relator Gebran. “Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, escreveu. E mandou que a Polícia Federal e Ministério Público Federal fossem comunicados com urgência. O domingo foi nervoso. Impasses quanto à liberação de Lula, que foi definida às 10 horas da manhã deste dia 8. O desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF4, mandou soltar o ex-presidente. […]

  + Leia mais
• 

  Idema e Gabinete Civil terão auxílios para servidores

  POR Tribuna do Norte, 03/07/2018 Luiz Henrique Gomes/Repórter O Governo do Estado instituiu auxílios alimentação e saúde para servidores ativos do Gabinete Civil, sejam efetivos, comissionados ou cedidos. Regulamentados na última quinta-feira (28), os subsídios têm valor de R$ 1.200 (alimentação) e R$ 300 (saúde). Em menos de um mês, é o terceiro setor do Estado a aprovar projetos de lei com esse teor. Os outros dois foram a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) – que submeteu à aprovação somente o auxílio alimentação. Nesse último, o auxílio alimentação foi regulamentado no dia 25 do mês passado, três dias antes de sair a portaria do Gabinete Civil, também com o valor de R$ 1.200. A TRIBUNA DO NORTE procurou o Governo do Estado para saber o impacto financeiro da medida nas contas públicas. Até o início da noite desta segunda-feira (2), a assessoria de comunicação não retornou às ligações. Segundo dados publicados no Portal da Transparência, na folha salarial de maio do Gabinete Civil do estado, 426 servidores estavam ativos no órgão naquele mês e, portanto, aptos ao benefício. Multiplicada a quantidade de servidores pelo valor dos auxílios, o impacto estimado seria […]

  + Leia mais
• 

  Dívidas de precatórios somam R$ 777 milhões

  POR Tribuna do Norte, 08/07/2018 O Estado deve R$ 580 milhões em precatórios do Tribunal de Justiça Aura Mazda/repórter Por definição, o precatório é um direito legal adquirido na justiça com prazo estabelecido de pagamento. Mas na prática, o instrumento é sinônimo de anos de espera agravados por descumprimentos nos prazos dos repasses aos tribunais por parte de estados e municípios. No Rio Grande do Norte, as dívidas de precatório acumuladas de 2011 a 2018 somam R$ 777 milhões. O maior devedor é o Estado, o débito é de R$ 659 milhões, desde 2012, quando somado o que deveria ter sido pago ao Tribunal de Justiça do RN, 21º Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O segundo maior devedor é o município de Natal, com um débito de R$ 118 milhões, desde 2011. As informados foram fornecidas pelos três tribunais.  As dívidas do Estado e do município de Natal datam de 2011 a 2018. A parcela mensal estabelecida em lei paga pelo Estado do RN é de R$ 9 milhões, e vem sendo descumprida sobretudo nos últimos dois anos, de acordo com o a Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN. O setor […]

  + Leia mais
• 

  Auxílios Alimentação custam ao TJRN, MPRN, TCE e AL R$ 114,4 milhões/ano

  POR Tribuna do Norte, 07/07/2018 Luiz Henrique Gomes/Repórter Os poderes Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte gastam, juntos, R$ 13,9 milhões por mês com custeio de auxílios para servidores e membros.  Ao todo, estima-se que os gastos cheguem a R$ 167,5 milhões ao fim de 2018. A soma engloba os auxílios alimentação e saúde da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas, e o auxílio-moradia, o qual tem direito os membros do Judiciário. A maior fração de valor refere-se aos auxílios alimentação, que soma R$ 9,5 milhões mensais, ou R$ 114,4 milhões por ano.  O cálculo das despesas foi feito pela reportagem com base nos números enviados pelas assessorias de comunicação dos órgãos e com auxílio do Portal da Transparência. Com base nas folhas de junho de 2018, as últimas publicadas, os órgãos possuem 6.602 servidores com o direito de receber os auxílios alimentação e saúde. Outros 477 membros do Judiciário, como juízes, procuradores, promotores e desembargadores, também têm esses mesmos direitos, além do moradia. Até junho deste ano, os Poderes já gastaram R$ 77,4 milhões com o custeio dos benefícios. Foram R$ 57,4 milhões para a alimentação, e R$ 19,9 milhões para os […]

  + Leia mais