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  Cortes de gasto para o Governador Robinson Farias “é brincadeirinha!!!! ”

  Enquanto o governador Robinson Farias trata com indiferença o serviço e o servidor público, aplicando reajuste zero e com indefinições na data do pagamento dos servidores, e em muitos casos servidores estaduais sem condições de trabalho.  O nosso site recebeu a denúncia de que o Secretário da SEJUC, o Senhor VIRGULINO, e como o secretario ainda não “aprontou” a sua moradia aqui no nosso estado, e ele tem a sua disposição “dois carros com dois motoristas”, que vão todo dia na cidade de João Pessoa (PB), em duas viagens. Pela manhã vão pegar o secretário Virgulo o, para o expediente e no início da Noite vão à João Pessoa, deixar o secretario para dormir. E advinhem quem paga essa conta, é o …… Enquanto o governador Robinson Farias, nega o reajuste dos servidores da administração direta do estado, nega a implementação na sua totalidade da LC 432/10, nega o pagamento dos servidores estaduais até o trigésimo dia de cada mês como diz a nossa constituição estadual.  Para virgulo tudo pode, porém para os servidores nada pode!!!!!! Senhor Governador Robinson Farias, exigimos respeito!!!!!   

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  Boletim Administrativo publica Licença Prêmio, diárias, férias, etc., para Servidores Estaduais

  Confira tudo no Boletim Administrativo Boletim Administrativo Nº. 4117

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  A capacitação da rua para virar o jogo

  O Congresso não é a assembleia da nação. Não a representa. Lutar pelo mandato de Dilma é reconstruir nas ruas a agenda do desenvolvimento e da democracia. por: Saul Leblon Paulo Pinto / Fotos Públicas Uma das tarefas cruciais da política –sua própria razão de ser-  é captar a totalidade de um momento histórico para daí tirar as consequências teóricas, programáticas e organizativas.   Sem isso a coisa não vai, desanda do entusiasmo à prostração, da mobilização ao cansaço e daí à dispersão.   O golpe de 12 de maio encerra todas as contradições de um ajuntamento no qual a cota de  vigarice e corrupção está precificada na elevada resiliência de Eduardo Cunha no ministério interventor.   Moro, Lava Jato, togas foram apenas adereços de mídia do enredo, mas seu verdadeiro lastro histórico não pode ser subestimado.   A virulência, a abrangência do desmonte promovido na institucionalidade econômica e democrática extrapolam o lado caricatural de captação imediata incontornável.   Para que não se subestime o grau de desassombro que a sua superação requer, a  compreensão da ruptura enfrentada pelo país exige atenção à encruzilhada estrutural que alimentou e alimenta a fornalha golpista.   A maquinaria do crescimento brasileiro travou.   […]

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  A vitória virá

  Não somente porque é imprescindível resgatar a soberania do voto popular, preservar a Constituição de 88 e o Estado Democrático de Direito. Não simplesmente porque é fundamental interditar a ponte para o passado, que traz consigo o fim da política de valorização do salário mínimo, a desvinculação das receitas da educação e saúde, a precarização dos direitos assegurados na CLT, a privatização do patrimônio nacional e a redução de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Não apenas porque precisamos evitar o fim do combate à corrupção, dando autonomia para que as instituições do Estado brasileiro investiguem, apurem e punam corruptos e corruptores, desde que assegurados o direito à ampla defesa e os pressupostos legais. Para além de restabelecer o mandato da presisenta Dilma, eleita pela maioria do povo brasileiro e afastada da presidência por 55 senadores, é urgente e necessário impedir a criminalização da política, da esquerda e dos movimentos sociais de uma forma geral, garantindo o direito à livre organização e à livre manifestação. Em meu voto contra a admissibilidade do impeachment no Senado, fiz uma homenagem aos que lutaram antes de nós. Às vítimas da ditadura, como Anatália Alves e Rubens Lemos. Aos […]

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  Estão desmontando a Previdência Social!

  O governo provisório que se instalou não apenas ameaça com novas reformas na Previdência Social, como também, de uma canetada só, desmontou o sistema previdenciário brasileiro. Se não houver alguma resistência, depois será muito difícil reestruturar o Seguro Social. Sérgio Pardal Freudenthal* Sobre as propostas reformistas este blogueiro já falou bastante. O limite de idade para as aposentadorias já está na lei: explicitamente nos regimes próprios dos servidores públicos e, no Regime Geral (INSS) através do fator previdenciário (FP) e da somatória 95/85. A ideia de desvincular o piso dos benefícios previdenciários do salário mínimo é absolutamente indecente e fere cláusulas pétreas da Constituição Federal. Porém, o pior de tudo é que, com a desculpa de redução dos ministérios, distribuíram a Previdência Social de forma reacionária e vil, igualzinho à ditadura militar de 1964. O INSS, autarquia importante e histórica para os trabalhadores brasileiros, foi entregue a um tal de Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e o resto da Previdência (inclusive retirando o Social do termo) foi para o Ministério da Fazenda. Parece que a tecnocracia, cada vez mais firme no Planalto, quer transformar a Previdência Social em apenas números, como se assim pudessem ocultar os acidentes do trabalho […]

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  Avaliação de desempenho de servidor pode ser delegada a titular de seção diversa, decide TRF da 1ª Região

  A 2ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ser possível a delegação de competência para fins de avaliação de servidor para a concessão de gratificação de desempenho, por necessidade de serviço, mesmo que o avaliador não seja superior imediato do servidor a ser avaliado. A decisão, unânime, seguiu o entendimento adotado pelo relator, juiz federal convocado César Cintra Jatahy Fonseca. O impetrante, servidor público federal civil, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, desempenhando suas funções na Seção de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeroespaciais (SIPAA) foi avaliado pelo Chefe da Divisão de Operações (DOP) para fins de pontuação e pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) e não por sua chefia imediata na referida SIPAA. Em suas alegações recursais, o apelante argumenta a nulidade das avaliações de desempenho produzidas pelo chefe da Divisão Operacional do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) mediante a delegação de competência por parte do diretor do CLA, uma vez que seu superior imediato é o Chefe da Seção de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeroespaciais. Segundo ele, somente o Ministro da Defesa poderia delegar a competência para realização da avaliação de desempenho individual por estar em […]

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  Boletim Administrativo publica Licença Prêmio, diárias, férias, etc., para Servidores Estaduais

  Confira tudo no Boletim Administrativo Boletim Administrativo Nº. 4116 Boletim Administrativo Nº. 4115    

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  Aprendendo com a Política Nacional de Educação Infantil

  "Ao Estado, portanto, compete formular políticas, implementar programas e viabilizar recursos que garantam à criança desenvolvimento integral e vida plena, de forma que complemente a ação da família. Em sua breve existência, a educação das crianças de 0 a 6 anos, como um direito, vem conquistando cada vez mais afirmação social, prestígio político e presença permanente no quadro educacional brasileiro. Em razão de sua importância no processo de constituição do sujeito, a Educação Infantil em creches ou entidades equivalentes (crianças de 0 a 3 anos) e em pré-escolas (crianças de 4 a 6 anos) tem adquirido, atualmente, reconhecida importância como etapa inicial da Educação Básica e integrante dos sistemas de ensino. No entanto, a integração das instituições de Educação Infantil ao sistema educacional não foi acompanhada, em nível nacional, da correspondente dotação orçamentária. "  Resoluções e Pareceres do Conselho Nacional de Educação que Dizem Respeito à Educação Infantil. 2006

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  Sindasp-RN pede que fuga de preso seja investigada sem pré-julgamento

  O Sindasp-RN, a respeito de matéria veiculada no Portal G1RN e na InterTV Cabugi sobre a fuga de um preso no Centro de Detenção Provisória do Potengi, reforça que o caso precisa ser investigado, no entanto, ressalva que isso tem que ser feito sem pré-julgamento. Nas reportagens veiculadas nesta quinta-feira (19), consta que um agente penitenciário está sendo investigado por suposta facilitação da fuga. Inclusive, tal agente foi afastado de suas atividades por 60 dias. O Sindasp-RN, entidade que representa os Agentes Penitenciários no Rio Grande do Norte, ressalta que não compactua com nenhum tipo de prática ilícita, assim como reitera o sentimento dos Agentes em atuar de maneira honrada e comprometida com o Sistema Prisional potiguar. O Sindicato lembra que fugas acontecem quase que diariamente e boa parte delas por falta de estrutura das unidades e baixo efetivo na guarda interna e externa. Por esse motivo, o Sindasp-RN pede que o caso em questão seja investigado afundo, dando direito de defesa e contestação, bem como de maneira isenta. Entendemo que essa e qualquer outra fuga precisa passar por apuração como forma de aprimoramento do Sistema e de coibir fugas futuras. Somente através de uma investigação e após a investigação […]

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  Governador Robinson Faria faz convenio de plano de saúde para Servidor estadual com empresário denunciado na Operação Acrônimo

  Como tem sido amplamente divulgado o governador Robinson Faria, firmou parceria com a Aliança Administradora de Benefícios para oferecer opções de planos de saúde aos membros e servidores ativos e inativos da Administração Pública Estadual, ocupantes de cargos de natureza especial e cargos comissionados sem vínculo com a Administração Pública Estadual e pensionistas. Robinson Faria, só esqueceu de publicar e divulgar amplamente que o Presidente do grupo Aliança é alvo da operação Acrônimo, deflagrado pela polícia federal em dezembro de 2015. Governador os Servidores da Administração Direta do Estado merecem e exigem RESPEITO!

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  Reflexões sobre o Fim do MinC e Políticas Culturais

  *Rodrigo Bico 1. O MinC foi extinto ontem pelo Presidente-Interino-Golpista Michel Temer; 2. Depois de sua criação (1985) somente Collor foi capaz de extingui-lo, e após sua saída ele foi retomado; 3. Antes de Gilberto Gil/Lula o MinC só servia para organizar os processos da Lei Rouanet e cuidar das Fundações e Institutos que foram ligados a ele (Funarte e IPHAN por exemplo); 4. Após a chegada de Gil ao MinC, nós começamos a vislumbrar um outro patamar de desenvolvimento das Políticas Culturais no Brasil, mesmo tendo que enfrentar o Mainstream de Produtores do Eixo Rio-São Paulo que sempre ficaram com o maior aporte financeiro das verbas públicas para a Cultura; 5. Gil defendeu a tese do "Do-in Antropológico" para sua gestão a frente do MinC e que Juca Ferreira deu continuidade. Que consistia em massagear os pontos da cultura brasileira, indo até o Brasil profundo, e o enxergando de baixo para cima. A partir disso surgiram os Pontos de Cultura, a política para a Diversidade (LGBT, Negros, Indígenas, Ciganos, Povos Ribeirinhos, Hip-Hop e etc), veio à tona o debate sobre o Direito a propriedade intelectual e de como era feito o uso e a fiscalização dos recursos por parte […]

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  A longa tradição de golpes ‘brancos’ no Brasil

  Engana-se quem pensar que estamos diante de um fenômeno 'novo' em nossa história: o que não falta em nossa história são golpes como o de agora. Flavio Aguiar, de Berlim. Aroeira O golpe em curso no Brasil, e que nesta quarta-feira vai atingir um novo momento de clímax com a votação do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, consagrou aqui na Alemanha o nome “kalter Putsch” – "golpe frio” – como sua certidão de batismo. Criada, ao que parece, pela revista Der Spiegel, a expressão se espalhou por toda a imprensa alemã. Na nossa tradição o nome consagrado para este tipo de golpe que está sendo dado é “golpe branco”, por oposição a “golpe militar”. Tradição? Sim, porque engana-se quem pensar que estamos diante de um fenômeno “novo” em nossa história. Nela abundam “golpes brancos”. Bem, os há de todas as tonalidades, do cinzento ao marrom, por exemplo. “Marrom”? É, “marrom”, porque quase todos os golpes no Brasil, de 1954 para cá, contaram com a participação ativa e conspirativa de nossa “imprensa, hoje mídia, marrom”, impropriamente chamada de “grande imprensa”, como nas campanhas sujas contra Getulio em 1954 e contra Goulart em 63/64. E agora, mais uma vez, neste golpe de […]

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